DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 33 IFPB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria 2.306/2023-Reitoria/IFPB, de 05-12-
2023, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII,
da Lei nº 8.112/90 e o contido no Processo nº 23325.005113.2023-39, resolve:
Art 1º Declarar vago, a partir de 10-01-2024, um cargo de Técnico de
Laboratório - Área, ocupado por Renan Nicolau Ribeiro da Rocha, Matrícula Siape n°
2278075, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Campina Grande, em
virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
NEILOR CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA Nº 9, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.007387.2022-52 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 706, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de
01/07/2022, seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 733, de 13 de
julho de 2023, publicada no DOU de 14/07/2023, seção 2, página 19, celebrado entre o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus B E LO
JARDIM, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSÉ FERNANDO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2804529, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 10, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23297.009569.2023-14 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 665, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de
23/06/2023, seção 2, páginas 24 e 25, celebrado entre o Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus BELO JARDIM, e o(a) professor(a)
substituto(a) JOAQUIM ALVES DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 3347457, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23357.002441.2023-29 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 até 01/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria IFPE nº 823, de 8 de agosto de 2023, publicada no DOU de
10/08/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e o(a) professor(a)
substituto(a) RAÍSSA RATTES LIMA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1030782, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em atendimento ao disposto no
subitem 5.2 do Edital nº 23/2022-GR/IFPE, que regulamenta o Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto, e ainda considerando o Processo SEI/IFPE nº
23300.022501.2023-94 com despachos exarados, resolve:
Tornar nulo os atos ou efeitos decorrentes da inscrição da candidata LARISSA
FERNANDES DE LAVOR, convocada para contratação por meio do Edital nº 60, de
24/11/2023, publicado no DOU de 28/11/2023, seção 3, página 101, por não ter completado
o prazo estabelecido no inciso VIII do subitem 5.1 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23736.036363.2022-74 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 24/01/2024, o
afastamento de que trata a Portaria nº 83, de 24 de janeiro de 2023, publicada no DOU de
25/01/2023, seção 2, página 17, concedido ao(à) servidor(a) ELTON RUBENS VIEIRA DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1039385, ocupante do cargo de PROFESSOR(A) DE ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado(a) no Campus OLINDA desta Instituição Federal
de Educação, para cursar o Programa Doutoral em Multimédia em Educação, pertencente
à Universidade de Aveiro, Portugal, com ônus parcial para o IFPE.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23294.033161.2023-82 com despachos exarados, resolve:
Exonerar, a pedido, o servidor MATHEUS DE VASCONCELOS ARRAES, matrícula
SIAPE nº 1332588, ocupante do cargo efetivo de TECNÓLOGO - área GESTÃO DE PESS OA S ,
do cargo de Chefe do Departamento de Gestão de Operações de Pessoal - DGOP/DGPE - da
REITORIA desta Instituição Federal de Educação, código CD-04, a contar de 01/01/2024.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 15, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23299.002399.2023-86 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 979, de 13 de setembro de 2023, publicada no DOU de
15/09/2023, seção 2, página 33, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA, e o(a) professor(a) substituto(a)
ROBERTA MARIA PEREIRA LEITE DE LIMA, matrícula SIAPE nº 3364164, com fundamento
legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993,
ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período
de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23735.022648.2022-83 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 31/12/2023 a 27/08/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.240, de 27 de outubro de 2022, publicada no DOU de
01/11/2022, seção 2, página 34, prorrogado por meio da Portaria nº 221, de 22 de
fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 16, da Portaria nº
515, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15/05/2023, seção 2, página 26, da
Portaria nº 669, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU de 23/06/2023, seção 2,
página 25, e da Portaria nº 811, de 3 de agosto de 2023, publicada no DOU de 07/08/2023,
seção 2, página 23, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus IGARASSU, e o(a) professor(a) substituto(a) GUSTAVO BOUDOUX
DE MELO, matrícula SIAPE nº 3313959, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º
do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a
prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 31/12/2023 até a data de
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 17, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036465.2022-39 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 168, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JULLYANE GLAICY
DA COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3324179, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 18, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036472.2022-44 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 167, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JOÃO G U S T AV O
DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3324141, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 19, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23357.017370.2022-81 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 03/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 705, de 30 de junho de 2022, publicada no DOU de 01/07/2022,
seção 2, página 70, e prorrogado por meio da Portaria nº 795, de 27 de julho de 2023,
publicada no DOU de 31/07/2023, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus AFOGADOS DA INGAZEIRA, e
o(a) professor(a) substituto(a) CARLA DRIELLY COSTA SANTANA, matrícula SIAPE nº
3298663, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº
8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do
mencionado contrato, ocorrida no período de 03/01/2024 até a data de publicação deste
ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23705.027115.2022-90 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 01/01/2024 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 1.213, de 18 de outubro de 2022, publicada no DOU de
21/10/2022, seção 2, páginas 25 e 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 1.296, de 1º de
dezembro de 2023, publicada no DOU de 08/12/2023, seção 2, página 27, celebrado entre
o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PALMARES,
e o(a) professor(a) substituto(a) HEITOR ARÔXA BARROS, matrícula SIAPE nº 3314505, com
fundamento no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
10/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 01/01/2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES