DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.889, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de
05/08/94, considerando o disposto no art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, considerando
o Processo Interno UFOP n° 23109.016986/2023-21, resolve:
Declarar, a pedido, a partir de 8 de janeiro de 2024, a vacância de um cargo de
Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 328503, ocupado pelo servidor Felipe
Viero Kolinski Machado Mendonça, matrícula SIAPE nº 1.421.220, lotado no Departamento
de Jornalismo - DEJOR.
ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.025188/2023-71; resolve:
Nº 25 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 02 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, ocupado pelo servidor BRAULIO DA SILVA MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 1313479, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus
Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana/RS, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável na Receita Federal do Brasil. Tornar vago o cargo acima.
Processo nº 23100.025149/2023-73; resolve:
Nº 26 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 03 de janeiro de 2024, do cargo de Professor
do Magistério Superior, ocupado pelo servidor THIAGO SANTOS DA SILVA, Matrícula SIAPE
nº 1939663, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Bagé,
na cidade de Bagé/RS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável na Universidade
Federal de Pelotas. Tornar vago o cargo acima.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5.287/UFPEL, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.045565/2023-79, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO CURY SOARES, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2573211, SIAPECAD nº 02161176, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador(a), percebendo FUC -
01, do(a) Coordenação do Curso de Química Licenciatura, considerando o disposto no § 4º,
art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 38/UFPEL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.047405/2023-64, resolve:
Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D410, Código de Vaga nº 0329220, do
quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora NATALIA
XAVIER DE MEDEIROS, SIAPE nº 1645819, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto à Receita Federal
do Brasil, a partir de 02 de janeiro de 2024.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG,
no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade,
resolve:
Nº 20 - Exonerar o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, do cargo
de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP - CD-2, a partir de
21/01/2024.
Nº 21 - Exonerar a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, do
cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-3, a partir de
21/01/2024.
Nº 22 - Exonerar a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, do
cargo de direção de DIRETORA DA ESTAÇÃO DE APOIO ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-3,
a partir de 21/01/2024.
Nº 24 - Exonerar o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, do cargo de direção de
SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.
Nº 25 - Exonerar o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, do cargo de direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL/SECOM/GAB -
CD-4, a partir de 21/01/2024.
Nº 26 - Exonerar a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, do cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.
Nº 27 - Exonerar o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, do cargo de direção de
SECRETÁRIO
DE
RELAÇÕES
INTERNACIONAIS/REINTER/GAB
-
CD-4,
a
partir
de
21/01/2024.
Nº 28 - Exonerar a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913,
do cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB - CD-3, a partir
de 21/01/2024.
Nº 29 - Nomear o servidor EDUARDO RESENDE SECCHI, matrícula SIAPE 1548319, para
exercer o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO/PROPESP -
CD-3, a partir de 21/01/2024.
Nº 30 - Nomear a servidora SIBELE DA ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 3466218, para
exercer o cargo de direção de PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO/PROGRAD - CD-2, a partir de
21/01/2024.
Nº 31 - Nomear a servidora CLEUZA MARIA SOBRAL DIAS, matrícula SIAPE 1208825, para
exercer
o
cargo
de
direção
de
DIRETORA
DA
ESTAÇÃO
DE
APOIO
ANTÁRTICO/ESANTAR/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.
Nº 32 - Nomear o servidor JORGE AUGUSTO DA SILVEIRA BASTOS, para exercer o cargo de
direção de SECRETÁRIO EXECUTIVO DOS CONSELHOS/GAB - CD-3, a partir de
21/01/2024.
Nº 33 - Nomear o servidor LAURICIO ANTONIO TISSOT DOS SANTOS, matrícula SIAPE
2846430, para exercer o cargo de
direção de SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO
SOCIAL/SECOM/GAB - CD-3, a partir de 21/01/2024.
Nº 34 - Nomear a servidora MARIA ROZANA RODRIGUES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE
990330, para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA
E CONTROLE SOCIAL/SITC/GAB - CD-4, a partir de 21/01/2024.
Nº 35 - Nomear o servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, para exercer o cargo de direção
de SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS/REINTER/GAB - CD-3, a partir de
21/01/2024.
Nº 36 - Nomear a servidora ZELIA DE FATIMA SEIBT DO COUTO, matrícula SIAPE 1751913,
para exercer o cargo de direção de SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA/SEAD/GAB -
CD-4, a partir de 21/01/2024.
RENATO DURO DIAS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 7/GR/UNIR, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.016086/2023-75; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE OTAVIO VALIANTE, SIAPE nº 2349547,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento
Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), para a função
de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-
Mirim (DACA-GM), Função Comissionada de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02
(dois) anos, a partir de 17/01/2024.
Art. 2º Designar a servidora DAYANNE CAVALCANTE SALDANHA, SIAPE nº
3017600, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Ciências da Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-
GM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências da
Administração, campus Guajará-Mirim (DACA-GM), eleita para o mandato de 02 (dois)
anos, a partir de 17/01/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.006562/2023-90; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, GEISEDRIELLY CASTRO DOS SANTOS, nas
vagas destinadas às cotas da Lei nº 12.990/2014, para exercer o cargo de Professor
Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 006/2023,
publicado no D.O.U. de 13/04/2023, alterado pelo Edital de Cancelamento nº 01 e pela
Retificação nº 01, publicados no D.O.U. em 03/05/2023 e 18/05/2023, respectivamente,
homologado através da Portaria nº 1.901, de 15/12/2023, publicada no D.O.U. de
20/12/2023, seção 1, página 74, código de vaga nº 0335444.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Geografia/Campus
Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse,
contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da
Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316,
de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial
MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei
nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no
Processo nº. 23113.038978/2021-04; resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, SONA ARUN JAIN, para exercer o cargo de
Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de
habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 011/2022,
publicado no D.O.U. de 06/10/2022, homologado através da Portaria nº 1.003, de
26/06/2023, publicada no D.O.U. de 28/06/2023, seção 1, página 39, código de vaga nº
0857797.
Art. 2º - De acordo com o item 20.7 do edital de abertura, o candidato terá até
20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da
União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em
conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências
editalícias.
Art. 3º - O(a) servidor(a) será lotado(a) no Departamento de Morfologia/Cidade
Universitária Prof. José Aloísio de Campos e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar
posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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