DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/FOR DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FORTALEZA, no uso da
atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023,
publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:
Nº 1 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE
GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Atendimento ao Contribuinte 1 (EAT1) da Delegacia da Receita Federal
do Brasil em Fortaleza-CE, código FG-1.
Nº 2 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA CIBELLE
GONÇALVES LEITÃO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 91447, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
Nº 3 - Designar o Assistente Técnico Administrativo ADRIANO SOARES MELO, matrícula
Siapecad nº 1975600, para exercer o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Centro
de Atendimento ao Contribuinte (CAC) da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Fortaleza-CE, código FCE 1.05.
PAULO REGIS ARCANJO PAULINO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 10, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.679916/2023-76,
e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 02/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor MARCONI FERNANDES CUNHA N E T O,
matrícula Siapecad nº 01758808, Siape nº 1974104, Assistente Técnico Administrativo,
Classe B, Padrão II, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Governador
Valadares/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que o servidor possui 22 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2023, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 04/01/2024 e 25/01/2024 (22 dias) e 30 dias de férias não usufruídas
relativas ao exercício 2024, que se encontravam inicialmente agendados para usufruto
entre 15/02/2024 e 16/02/2024 (2 dias), 30/07/2024 e 19/08/2024 (21 dias) e 18/11/2024
e 24/11/2024 (7 dias).
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.704735/2023-95
, e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora GEORDANA MENDONCA CURCI N O,
matrícula Siapecad nº 01974851, Siape nº 1196850, Assistente Técnico Administrativo,
Classe B, Padrão II, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que a servidora possui 30 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2024, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 13/05/2024 e 23/05/2024 (11 dias), e 02/12/2024 e 20/12/2024 (19 dias).
MICHEL LOPES TEODORO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Superintendente da Receita Federal do Brasil da 6ª Região Fiscal, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo inciso III do art. 7º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no
DOU de 28/08/2023, tendo em vista o que consta no processo nº 13031.669266/2023-51,
e, com fundamento no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990 e suas alterações,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/01/2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo ocupado pelo servidor JOAO JACQUES SILVEIRA PENA ,
matrícula Siapecad nº 00065946, Siape nº 1261252, Analista Tributário da Receita Federal
do Brasil, Classe S, Padrão 3, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Varginha/MG.
Art. 2º Para fins do disposto nos arts. 11 e 12 da Orientação Normativa SRH nº
2, de 23 de fevereiro de 2011, informe-se que o servidor possui 30 dias de férias não
usufruídas relativas ao exercício 2024, que se encontravam inicialmente agendados para
usufruto entre 29/01/2024 e 03/02/2024 (6 dias), 22/07/2024 e 02/08/2024 (12 dias) e
09/12/2024 e 20/12/2024 (12 dias).
MICHEL LOPES TEODORO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE Nº 5, DE 5 DE JANEIRO 2024
A DELEGADA SUBSTITUTA da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE
(MG), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 10º da Portaria RFB nº
345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta
do e-Dossiê nº 13031.010306/2024-34, resolve:
Dispensar, a partir de 24 de dezembro de 2023, o Agente Administrativo
DALMO CRUZ VIANNA JUNIOR, matrícula SIAPECAD nº 01949056, da Função Gratificada de
Chefe da Equipe de Getão de Pessoas 1 - EGP1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte (MG), Código FG-3.
RAQUEL BARROS ÂNGELO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo administrativo nº 10906.571884/2023-37 , resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico Administrativo, EDSON
ANDRE COELHO LEVINSKI, matrícula Siapecad nº 01678582, matrícula Siape nº 1895396,
Classe B, Nível IV, lotado na Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF e em
exercício na Divisão de Programação Logística da SRRF09 - Dipol/SRRF09/PR.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.572421/2023-92 , resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico Administrativo,
SILVANA DE FÁTIMA ARCONTI matrícula Siapecad nº 01904895, matrícula Siape nº
1124511, Classe B, Nível V, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cascavel
em exercício na Seção de de Programação Logística da SRRF09 - Sapol/DRF/CVL.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.565946/2023-71 , resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, WESLEY ELTON DE ALMEIDA, matrícula Siapecad nº 01811540, matrícula Siape nº
1028478, Classe S, Nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira SC, e em exercício na Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Capanema/PR.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10906.577028/2023-95 , resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico Administrativo, THAIS
MARIA LABEGALINI GUZZI, matrícula Siapecad nº 01492134, matrícula Siape nº 1721924 ,
Classe B, Nível V, lotada na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Londrina e em
exercício na Divisão Regional de Atendimento da Superintendência da Receita Federal do
Brasil da 9ªRF. Diate/SRRF09/PR.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de
24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no e-processo nº 10907.720316/2023-66 , resolve:
Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do
Brasil, MAICON LUIZ WEIDGENANT matrícula Siapecad nº 01324984 , matrícula Siape nº
1563905, Classe S Nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de
Paranaguá-PR
em exercício
na
Equipe de
Supervisão
de
Atendimento 3
da
Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF - Esat-3/SRRF09/PR.
FABIANO BLONSKI
SECRETARIA DE REFORMAS ECONÔMICAS
PORTARIA DE PESSOAL SRE/MF Nº 39, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MF nº 267, de 26 de
abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta do Processo nº 19995.000032/2024-63, resolve:
Exonerar,
a
pedido,
FERNANDA 
VILELA
OLIVEIRA,
Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1796666, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador de Suporte da Coordenação-Geral de Promoção Comercial da Subsecretaria
de Regulação e Concorrência da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da
Fazenda, código CCE 1.10.
MARCOS BARBOSA PINTO
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PTE Nº 185, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exerício,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, item VI do
Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de
2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nomear CAROLINA PIRES MIELE, CPF nº 347.258.238-30, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Técnico, CCE 2.10, no Colegiado (COL/DDM), com lotação em São Paulo.
JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY