DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 13, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da
subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de
fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que
trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro
de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:
Nomear WELLINGTON DE SOUZA MACHADO para exercer o cargo comissionado
executivo de Assessor Técnico da Auditoria Interna, da Fundação Nacional de Saúde, CCE-
2.10. (25100.003483/2023-00).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 11, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar DANILO GARCIA DE ALMEIDA para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo comissionado executivo de Chefe de Gabinete da Presidência, da
Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE-1.13. (NUP 25100.000015/2024-56).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MTE nº 2, de 2 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 4/1/2024,
seção 2, página 38, onde se lê: "...função de Coordenador de Correição e Investigação da
Corregedoria, código FCE 1.10", leia-se: "...função de Coordenador de Análises e
Investigações Correcionais da Corregedoria, código FCE 1.10".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.842, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.203727/2023-61,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 21 de dezembro de 2023, THATIANY LIMA DE
SOUSA, matrícula nº 1273808, do encargo de substituta eventual do Coordenador de
Conformidade e Inovação, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão
Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.843, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202388/2023-39,
resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de dezembro de 2023, JOSÉ HENRIQUE
PIRES LOCATELI, matrícula nº 1183329, do encargo de substituto eventual do Chefe do
Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e
Emprego em Santa Maria, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado
do Rio Grande do Sul.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS
TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de
11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, Art.
1º inciso II, resolve:
Declarar Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão
"III", do Quadro de Pessoal deste Ministério dos Transportes, ocupado pelo servidor Paulo
Sergio da Costa Dias, matrícula SIAPE nº 0808484, CPF nº 285.***.***-34, por motivo de
falecimento, a contar de 29 de dezembro de 2023 (Processo nº 50000.000222/2024-86).
LUANA DOS SANTOS BRITO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.371795/2023-70, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Mauricio Drummond Uzeda, matrícula SIAPE nº
1664017, para exercer o Cargo de Assessor-Técnico, código CCT V, do Gabinete do Diretor-
Geral (Gab-DG), desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT,
substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno
aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do
inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do
processo nº 50500.370606/2023-41, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Allan Duarte Milagres Lopes, matrícula SIAPE nº
3246922, para exercer o Cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CGE II, da
Assessoria Especial de Relações Parlamentares e Institucionais (Aespi) desta Agência,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50604.003570/2023-25, resolve:
Nº 76 - Art. 1º Dispensar a servidora MARIA HELENA MELO FERRER DE MORAIS, Analista
em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1741410, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 78 - Art. 1º Designar o servidor RICARDO GOMES BRAGA, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula SIAPE nº 1547297, para substituir a função de Coordenador de
Engenharia Aquaviária, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 77, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º
50600.000005/2024-27, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAÍSE SABINO DE MELO MARCOLA, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2073702, para substituir o cargo de Corregedor, código
CCE 1.13, da Corregedoria desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de
5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º
628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº
50018.000434/2022-11, resolve:
Nº 79 - Art. 1º Dispensar o servidor DIONIZÍO FERREIRA PINHEIRO SILVA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2075000, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cruzeiro do Sul,
código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 80 - Art. 1º Designar o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061974, para substituir a função de
Chefe
do Serviço
da Unidade
Local
de Cruzeiro
do
Sul, código
FCE 1.05,
da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 71, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que
lhe foi delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº
50606.001002/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar os servidores FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS,
matrículas DNIT nº 4471 e SIAPE nº 2064409; CARLOS AUGUSTO REZENDE, matrículas DNIT
nº 4429 e SIAPE nº 2061017; e, DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS, matrículas DNIT
nº 4788 e
SIAPE nº 2063600, como
agentes de contratação, no
âmbito da
Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: ÁUREA
DOS SANTOS PEREIRA, matrícula DNIT n° 4451 e SIAPE n° 2061010; THIAGO DE OLIVEIRA
PAULA, matrícula DNIT n° 4477 e SIAPE n° 2062359; IREDA DUARTE LANA, matrícula n°
5425 e SIAPE n° 2138845; DANIEL PEREIRA MIRANDA DA SILVA, matrícula DNIT n° 3646 e
SIAPE n°´157124; CARLOS AUGUSTO REZENDE, matrículas DNIT nº 4429 e SIAPE nº
2061017; e, FLÁVIO GABRIEL FERREIRA DOS SANTOS, matrícula DNIT n° 4471 e SIAPE n°
2064409.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021,
a autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT
no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 4.802, de 25 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União,
de 31 de agosto de 2023, bem como o constante no processo nº 50609.000011/2024-02,
resolve:
Art. 1º Designar como agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Paraná, os servidores: SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA ,
matrículas DNIT nº 1283 e SIAPE nº 1211141, CARLOS HENRIQUE TASSI SIMIONI, matrículas
DNIT nº 4571 e SIAPE nº 2063810, e BRUNA GUERREIRO SCHINEIDER MACHADO, matrículas
DNIT nº 4582 e SIAPE nº 2063178.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores: CASSIO LU I Z
LIMA DA SILVA, matrículas DNIT nº 5537 e SIAPE nº 2234544; CINTHIA BUARQUE DE SOUZA
COSTA, matrículas DNIT nº 5517 e SIAPE nº 2231557; PAULO ROBERTO MONTEGUTTE,
matrículas DNIT nº 1276 e SIAPE nº 0865347; ANDRE GUILHERME BLEY, matrículas DNIT nº
4038 e SIAPE nº 1762143, e ANDRE LUIZ VANZ, matrículas DNIT nº 4586 e SIAPE nº 2064176.
Art. 3º Para os fins previstos no art. 7° da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021, a
autoridade imediatamente superior aos agentes é o Superintendente Regional do DNIT no
Estado do Paraná.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
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