DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Nomear SILENE LIMA DOURADO XIMENES SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1746866, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, CCE 2.07, código 32.0075, da Coordenação-
Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de
Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.
MÁRCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 16, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art.6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria
da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO MELLO COSTA, matrícula no Siape nº 1571923, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, FCE 2.13, código 16.0012, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MS Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da
União nº 200, de 20 de outubro de 2023, Seção 2, página 50, do servidor ANDRÉ LUIZ DE
ABREU, matrícula SIAPE nº 2040029, Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), da
Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública, do Departamento de Articulação
Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.152482/2023-16.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar AMANDA CARVALHO DOS SANTOS WANDERLEY, matrícula SIAPE nº 3337326,
a contar de 11 de dezembro de 2023, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Apoio e Triagem Processual de Demandas Judiciais em Saúde, FCE 1.05, código nº 16.0518, do
Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 4, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Dispensar, a contar de 29 de dezembro de 2023, o servidor JOÃO CARVALHO
NETO, matrícula SIAPE nº 243149, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico
Especializado, FCE 4.04, código nº 16.0385, da Coordenação de Gestão Técnica e
Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria-Executiva,
em virtude de sua aposentadoria.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS N° 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE
FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações
Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública,
da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de reunião
do Grupo de Coordenação (GC) de Inteligência Epidêmica de Fontes Abertas (EIOS),
promovida pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
(OPAS/OMS), na República de Singapura - Singapura, no período de 28 de janeiro a 2 de
fevereiro
de
2024,
inclusive
trânsito,
com
ônus
limitado
(Processo
SEI
nº
25000.191013/2023-12).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO
RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de reunião
do Comitê Gestor do Projeto de Cooperação no Haiti, das obras do Centro Administrativo
do Complexo Hospitalar Dra. Zilda Arns, no âmbito do Centro Nacional de Ambulâncias
(CAN), referente ao monitoramento e alinhamento de atividades desenvolvidas no âmbito
do Projeto BRA 17/018 - "Fortalecimento da Gestão dos Serviços e do Sistema de Saúde no
Haiti", em Porto Príncipe - Haiti, no período de 20 a 28 de janeiro de 2024, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.000791/2024-84).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA SE/MS Nº 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:
Designar IGOR BARCELOS SABACK, matrícula SIAPE nº 1693917, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.03, código nº 16.0198, da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-
Executiva, ficando dispensado LEANDRO JAIME DIAS MENDES, matrícula SIAPE
nº 1810069, a contar de 2 de janeiro de 2024, em decorrência de posse em
cargo público inacumulável.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 23, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE
n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023,
e demais informações que constam do Processo n.º 25000.192936/2023-83, resolve:
Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 4359311, para
substituir, no período de 31/12/2023 a 04/01/2024, a Função Comissionada Executiva de
Coordenador
de
Monitoramento
do Complexo
Econômico-Industrial
da
Saúde,
do
Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde,
FCE 1.10, código nº 28.0033, em virtude de férias da titular da função, e afastamento do
substituto eventual para participar do Programa de Pós Graduação - Doutorado.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 24, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 25057.021327/2023-95, resolve:
Art. 1º Designar MARCO BERNARDO CURY FERNANDES, matrícula SIAPE
3310746, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Ensino, Pesquisa e
Inovação, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, CCE 1.11, código nº 24.0350, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular, e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
SUBSECRETÁRIO
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
SUBSTITUTO
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de
2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.001181/2024-06, resolve:
Art. 1º Designar SABRINA DOS SANTOS LAGES, matrícula SIAPE 2125232, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Planejamento da Demanda e Fiscalização de
Contratos Administrativos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria
Executiva, CCE 1.13, código nº 16.0163, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, e na vacância do cargo, ficando dispensado PEDRO PERES DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
PORTARIA/HFSE/MS/Nº 31, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da
Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no
uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada
no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve:
Conceder, a partir de 23/10/2023, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90,
com redação dada pela Lei 13.846/2019, Pensão Vitalícia a Lessandra Cristina Bandeira de
Souza, na qualidade de companheira e Pensão Temporária a Karine Cristina Bandeira Souza,
filha menor de 21 anos do ex-servidor Jorge de Oliveira Souza, Auxiliar de Enfermagem, nível
intermediário, matrícula SIAPE 0.621.618, classe S, padrão III, aposentado; com fundamento
nos artigos 215, 217- incisos III e IV- alínea "a" e 222 inciso VII, alínea b, item 6 da Lei
8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o Art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019. (Processo nº: 33433.166843/2023-31).
PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso
das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 11 do Regulamento aprovado pelo
Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e com fundamento na Resolução Normativa -
RN nº 385, de 08 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União, de 09 de
setembro de 2015, seção 01, página 41, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Gerente, DANIELE RODRIGUES CAMPOS,
CPF nº XXX.926.XXX-XX, ocupante de cargo comissionado código CGE III, em missão oficial
para participação no evento denominado CURSO DE DIREITO DA REGULAÇÃO E DA
CONCORRÊNCIA EM SAÚDE, a ser realizado pelo Centro de Direito Biomédico (CDB), em
parceria com o Centro de estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE), vide e-mail
(28407154), no período de 27/01/2024 a 03/02/2024 em Coimbra, Portugal, referente ao
processo n° 33910.000284/2024-14.
JORGE ANTONIO AQUINO LOPES
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria
n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:
Designar,
no período
de
08/01/2024
a 19/01/2024,
o
servidor
EVISTON BORGES PINTO, matrícula SIAPE nº 1590236, para exercer o encargo
de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral da Tecnologia
da Informação.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
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