DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de
Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da
Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando solicitação formulada pelo Procurador da República Leonardo
Sampaio de Almeida, por meio de manifestação encaminhada à Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, resolve:
I - Exonerar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, do cargo em comissão, CC-4, de Assessor-Chefe
Nível IV do 21º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM) - 4º Ofício da
Amazônia Ocidental em Brasília (GABOFAOC4-LSA), lotado no 9º Ofício, Gabinete do Procurador
da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo, a contar de 8 de janeiro de 2024.
RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
Considerando a remoção do servidor Harrison de Araújo Pedraça, conforme
resultado divulgado por meio da Portaria SG/MPU nº 164, de 06/10/2023, publicada no
Diário Oficial da União de 09/10/2023, bem como indicação formulada por meio do
expediente PR-AM-00080600/2023, resolve:
I - Dispensar o servidor Harrison de Araújo Pedraça, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24628, do exercício da função de confiança,
FC-2, de Assistente Nível II do 12º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-
AM), Gabinete da Procuradora da República Cecília Vieira de Melo Sá Leitão, a partir de 8
de janeiro de 2024;
II - Designar o servidor Carlos Alberto Pontes Godinho, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 19130, para exercer a função de confiança, FC-2, de
Assistente Nível II do 9º Ofício da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM),
Gabinete do Procurador da República Luís Eduardo Pimentel Vieira Araújo.
ANDRÉ LUIZ PORRECA FERREIRA CUNHA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
PORTARIA Nº 447, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO,
com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-
2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear Indiara Eloize Arruda Nascimento, contratada, bacharel em
Arquitetura e Urbanismo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe nível II,
código CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO PAEL ARDENGHI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA PRMG Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar GIZELLE ALESSANDRA LIMA TOLENTINO, matrícula 6915,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos
de Minas no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Designar MAURICIO VIEIRA RAMOS, matrícula 26603, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente -
Nível II, Código FC-2, do GABPRM2-, da Procuradoria da República no Município de Patos
de Minas no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRMG Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista
pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Exonerar LUIS GUSTAVO MARINHO DE OLIVEIRA, matrícula 13684,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 2º Nomear JAQUELINE RIBEIRO BRANDÃO PITANGA, matrícula 17850,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Dr. Gustavo Henrique Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 3º Dispensar FRANCISCO JOSÉ DA SILVA JUNIOR, matrícula 25737, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-
Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira, da
Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 4º Designar WALLACE GABRIEL DE CASTRO, matrícula 31803, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe, Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Gustavo Henrique de Oliveira,
da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora no Estado de Minas Gerais.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 749, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar ANA PAULA DE CASTRO BALMAN GARCIA, matrícula 22928, Técnico
do MPU/Administração, da função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora
da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República no
Município de Campo Mourão.
2-Designar
BRUNO BELOMO
CASTANHO, matrícula
31824, Analista
do
MPU/Direito, para exercer a função de Assistente, Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Rhayssa Castro Sanches Rodrigues, da Procuradoria da República
no Município de Campo Mourão.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 756, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Dispensar IVAN CESAR MORETTI, matrícula nº 19168-0, Analista do
MPU/Direito, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República
Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no Município de Londrina.
3-Nomear ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
4-Designar TATIANA DANIELLE BONAMIGO, matrícula nº 19771-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do
Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da Procuradoria da República no
Município de Londrina.
5-Dispensar ANDRE LUIS DE SOUSA HUMMIG, matrícula nº 25026-1, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin, da
Procuradoria da República no Município de Londrina.
6-Designar IVAN
CESAR MORETTI, matrícula
nº 19168-0,
Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Gustavo de Carvalho Guadanhin,
da Procuradoria da República no Município de Londrina.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 757, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar LEONARDO PACITTI TELES, matrícula nº 22458-8, Técnico do
MPU/Administração, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da Procuradoria
da República no Município de Foz do Iguaçu.
2-Designar MARIANA DE MORAES MODOTTI, matrícula nº 26300-1, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Juliano Baggio Gasperin, da
Procuradoria da República no Município de Foz do Iguaçu.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 759, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
2-Nomear GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no Município de Guaíra.
3-Dispensar GUILHERME VIEIRA SCRIPES, matrícula nº 29540-0, Analista do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da República no
Município de Guaíra.
4-Designar KETTILLY INGRID DE QUEIROZ, matrícula nº 31250-9, Analista do
MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Joel Bogo, da Procuradoria da
República no Município de Guaíra.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 761, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Designar LUCAS PAUPERIO HENCHE, matrícula 26749-0, para exercer
o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe,
Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Lucas Bertinato Maron,
da Procuradoria da República no Município de Guarapuava.
2-Dispensar RAFAELLA FAGUNDES DOS SANTOS BARBOSA, matrícula
24906-8, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do cargo
em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Carlos Henrique Macedo Bara, da Procuradoria da República no
Município de Cascavel.
3-Designar RENAN HENRIQUE CHAVONI, matrícula 27761-4, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-
Chefe, Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Carlos Henrique
Macedo Bara, da Procuradoria da República no Município de Cascavel.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA