DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 762, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar CLAUDIO RUI PONTEDURA, matrícula nº 6876-4, Técnico do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Londrina.
2-Dispensar SANDRO DE OLIVEIRA LAHOUD, matrícula nº 21910-0, Técnico do
MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria da
República no Município de Jacarezinho, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Londrina.
3-Dispensar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-5, Técnico
do MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria
da República no Município de Paranavaí, em exercício na Procuradoria da República no
Município de Maringá.
4-Dispensar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico
do MPU/Administração, da função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da Procuradoria
da República no Município de União da Vitória, em exercício na Procuradoria da República
no Município de Ponta Grossa.
5-Dispensar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula nº 19110-8,
Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I, do Gabinete do
Procurador-Chefe, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
6-Dispensar GRACIA REGINA NASCIMENTO GONCALES, matrícula nº 5989-7,
Técnico do MPU/Administração, da função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da
República no Município de Londrina.
7-Dispensar JULIANA
DE CASTRO, matrícula
nº 16547-6,
Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da
República Ercias Rodrigues de Sousa, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
8-Designar DAYANNA TONOLLI CAMARGO CRESTANI, matrícula nº 19110-8,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM, Nível I,
FC-3, da Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
9-Designar EVELYN VIEIRA WAMMES, matrícula nº 21530-9, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Jacarezinho, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
10-Designar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula nº 21896-1, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de Paranavaí, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
11-Designar ANDRE RAMOS OPERTI, matrícula nº 3872-5, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Coordenador de PRM, Nível I, FC-3, da
Procuradoria da República no Município de União da Vitória, em exercício na Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
12-Designar ARI RICARDO
VIEIRA, matrícula nº 27491-7,
Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Secretário Nível I, do Gabinete do
Procurador-Chefe, FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
13-Designar ANDERSON VARELA SANTORO, matrícula nº 23239-4, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da
Procuradoria da República no Município de Apucarana, em exercício na Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar HUGO TAKASHI GONDO, matrícula nº 21896-1, Técnico do
MPU/Administração, da função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
2-Designar
LUIS
FELIPE
KOPPE,
matrícula
nº
21767-1,
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Chefe do Núcleo Cível Judicial, FC-3, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 766, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Dispensar CASSIO NORIVAL FRANCEIRA, matrícula nº 3633-1, Técnico do
MPU/Administração, da função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria
da República no Município de Ponta Grossa.
2-Dispensar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico
do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da
República no Município de Ponta Grossa.
3-Designar MARCIA REGINA PISSETTE BERGOLD, matrícula nº 25607-2, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
4-Designar ELIENICE CONSULI LACERDA GEOCZE, matrícula nº 25534-3, Técnico
do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da
Procuradoria da República no Município de Ponta Grossa.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 767, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE
DA PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
NO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos
do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria
SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve:
1-Dispensar ELIZANGELA CANCELIER BEZERRA, matrícula nº 23890-2,
Técnico do MPU/Administração, da função de Subcoordenador Jurídico, FC-2,
da Procuradoria da República no Município de Maringá.
2-Designar ADRIANA ASSAOKA HAYASHI HIROSE, matrícula nº 18095-
5, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Subcoordenador
Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no Município de Maringá.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O
CHEFE
ADMINISTRATIVO
DA
PROCURADORIA
DA
REPÚBLICA
EM
PERNAMBUCO, no uso no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 5 de
maio de 2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público
Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, da função de confiança
de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE.
Art. 2º - Designar a servidora ANGELA PAULA LOPES DOS SANTOS, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 25.062, para exercer a função de confiança
de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no Município de Petrolina-PE.
Art. 3º - Designar a servidora CARLA KATHARINN MONTEIRO DE OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 27.532, para exercer a
função de confiança de Subcoordenadora Jurídica, FC-2, Procuradoria da República no
Município de Caruaru-PE.
RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
SUL
PORTARIA PR/RS Nº 1.178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código
CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4,
GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR24-ARA,
do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da
República no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar a servidora FABIULA
DA SILVA CRISTIANETTI, Analista do
MPU/Direito, matrícula 18784, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-
2, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni Agostini, da
Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
5. Dê-se ciência.
6. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor RAFAEL DALL AGNESE, Técnico do MPU/Administração,
matrícula 21540, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível
IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República Andreia Rigoni
Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Nomear a servidora FABIULA DA SILVA CRISTIANETTIE, Analista do MPU/Direito,
matrícula 18784, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR24-ARA, do Gabinete da Procuradora da República
Andreia Rigoni Agostini, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.196, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU -
Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar o servidor EDILSON SWIDZIKIEWICZ, Analista do MPU/Direito,
matrícula 25202, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC4, do
Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, na Procuradoria da República
no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Apostilar a nomeação de YANAHINA ALEJANDRA MACIEL NICHE, Bacharela
em Direito, matrícula nº 29038, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código
CC-4, do Gabinete de Procurador da República, da Procuradoria da República no Município
de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul, realizada originalmente pela
Portaria PRRS nº 316, de 25 de abril de 2017, publicada no DOU de 28 de abril de 2017,
para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Paloma Alves Ramos, na Procuradoria
da República no Município de Santo Ângelo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Nomear MARIANA BALLEJO SOARES, Bacharela em Direito, para exercer o
cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete de Procurador
da República, da Procuradoria da República no Município de Santana do Livramento, no
Estado do Rio Grande do Sul.
4. Dê-se ciência.
5. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 1.205, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do
Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382,
de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de
novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:
1. Exonerar, a contar de 08/01/2024, por motivo de remoção, o
servidor RODRIGO HOERLLE NOZARI, Analista do MPU/Direito, matrícula 16435,
do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, código CC-2, do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
2. Dê-se ciência.
3. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
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