DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 632, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 037810/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Marilene Marino da Cunha, matrícula
S040635, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da
Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei
n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 646, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 037997/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor Alfredo Soares de Albuquerque, matrícula
S033205, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do
quadro de pessoal do Tribunal, nos termos do art. 4º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso II, e do
art. 26, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 654, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024,
ZACARIAS CARVALHO SILVA, matrícula S057716, do cargo em comissão de Assessor de
Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 663, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Afrânio Vilela:
I - Exonerar, a pedido, de cargo em comissão:
ERIKA CAROLINE LAURIANO RIBEIRO BRANDÃO, matrícula S078144, Assessora
de Ministro, código CJ-3;
PATRICIA CAROLINA DA COSTA, matrícula S078152, Assessora de Ministro, código CJ-3;
II - Exonerar CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, matrícula S076869, do cargo
em comissão de Assessor A, código CJ-2;
III - Nomear CÉSAR DE ALENCAR OLIVEIRA SILVA, matrícula S076869, para o
cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da
exoneração de Erika Caroline Lauriano Ribeiro Brandão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 667, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do
art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula S049365, para
substituir a Secretária de Gestão Administrativa, Orçamentária e Financeira, código CJ-3, da
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de DÊMERSON DE ARAÚJO RESENDE, matrícula
S043200, objeto da Portaria STJ/GP n. 660 de 18 de dezembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 20 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 669, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 039483/2023, resolve:
Conceder aposentadoria à servidora Sandrianni Inês Pereira Pinto, matrícula S021371,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de pessoal do
Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de
12 de novembro de 2019, e do art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 672, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha:
I - Dispensar de função de confiança:
FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, Assistente IV, código FC-4;
GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, Assistente II, código FC-2;
II - Nomear FERNANDO VIEIRA DE SOUZA, matrícula S073304, para o cargo em
comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de
Zacarias Carvalho Silva;
III - Designar GABRIELA PAVAN TERADA, matrícula S074483, para a função de confiança
de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Fernando Vieira de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 673, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXV, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 002770/2023, resolve:
Conceder aposentadoria ao servidor José Francisco Alves, matrícula S019938,
no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, classe C, padrão 13, do quadro de
pessoal do Tribunal, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, e do art. 26, §
1º e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art.
3º, inciso II e § 1º, da Lei n. 12.618, de 30 de abril de 2012.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 951, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA ROBERTA LARANJEIRA DOS SANTOS, matrícula
S041950, para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações, código
CJ-2, da Secretaria de Auditoria Interna, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Revogar a designação de ANA LÚCIA TORRES SOARES CAVALCANTE,
matrícula S026772, objeto da Portaria STJ/GDG n. 300 de 4 de abril de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 10 subsequente.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 953, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA, matrícula S069811, da
função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Desempenho e Benefícios de Pessoal,
código FC-6, da Coordenadoria de Auditoria de Pessoal, da Secretaria de Auditoria Interna.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 954, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base
no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023
e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Revogar a designação de MARINNA GOMES ALMEIDA BEZERRA,
matrícula S069811, para substituir a Coordenadora de Auditoria de Pessoal, código CJ-2, da
Secretaria de Auditoria Interna, objeto da Portaria STJ/GDG n. 618 de 6 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 955, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4;
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
SUZI RAQUEL LUCAS DO VALE, matrícula S030680, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso; ALINE GABRIELA LEITE
AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Suzi Raquel Lucas do Vale.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 976, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Francisco Falcão:
I - Dispensar MONIQUE MOREIRA SOARES, matrícula S077725, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
MONIQUE MOREIRA SOARES, matrícula S077725, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Rafael Mariano Tavares;
JOÃO FELIPE ATAÍDE DA CUNHA RÊGO, matrícula S057090, Assistente II, código
FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Monique Moreira Soares.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar FERNANDA RIOS AMORIM, matrícula S044827, para a função
de confiança de Assistente IV, código FC-4, da Coordenadoria de Classificação e Análise de
Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência, na vaga decorrente da dispensa de Juliana
Corrêa da Nóbrega Oliveira.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 978, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar THALES CORREIA COÊLHO, matrícula S054385, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código
FC-4, do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, na vaga decorrente da dispensa de
Fabiano Rodrigues de Sousa.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 980, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Processamento de Feitos:
I - Dispensar ANA LÚCIA DO PRADO IWAMOTO, matrícula S057155, da função
de confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar LUIZA VIDAL PEREIRA DOS SANTOS, matrícula S066650, para a
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Ana
Lúcia do Prado Iwamoto.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA