DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024010800063
63
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor ADRIANO BARRETO ESPERIDIÃO, à disposição deste
Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do
Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora RENATA DE CARVALHO FERREIRA FREITAS, à disposição
deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria
do Exmo. Sr. Desembargador Federal Urbano Leal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor MARCELO BARRETO XAVIER DE ALBUQUERQUE, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo
em comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Urbano Leal, em decorrência da exoneração de Adriano Barreto Esperidião.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 6, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0016007-55.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora DEBORA SCHUAB RIBEIRO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-02, de Assessor Técnico II da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal
Urbano Leal, em decorrência da exoneração de Renata de Carvalho Ferreira Freitas.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 9, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor RAMON LISBOA MESQUITA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2,
de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 10, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o servidor LUCAS MARTINS DE SA MANDEL, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do cargo em comissão, Código CJ-2, de
Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 11, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR
o 
servidor
JOSÉ 
ROBSON
SUVA,
Técnico 
Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão,
Código CJ-2, de Chefe do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado Marllon Sousa, em
decorrência da exoneração de Ramon Lisboa Mesquita.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 12, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0036644-27.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora BARBARA MOREIRA MAIA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão,
Código CJ-2, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Juiz Federal Convocado
Marllon Sousa, em decorrência da exoneração de Lucas Martins de Sá Mandel.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 14, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0033423-36.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, à disposição deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Federal Carlos Pires Brandão, em decorrência da exoneração de Thiago Emilio Alves Ferreira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 1.520, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no
PAe 0005744-55.2023.4.01.8002, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas,
nos termos do art. 93, I, da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Resolução n.º 05/2008-
CJF, a
servidora KELLY TORRES
DIAS SIQUEIRA, Analista
Judiciária, Área
Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas, para exercer função comissionada, pelo prazo de 01 (um) ano.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.535, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0024438-
20.2019.4.01.8000, resolve:
I - REVOGAR, a partir de 08/01/2024, a cessão para o Tribunal Regional Federal
da 1ª Região, da servidora KATE ANNE EDWARDS DE OLIVEIRA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária da Bahia, autorizada pela Portaria Presi - 11124702/2020, de 09/09/2020,
publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 28/09/2020.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à supracitada servidora, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007, a partir da
aludida data.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.538, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais tendo em vista o que consta no PAe 0006852-
43.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor ABRAHAM LINCOLN FERREIRA CARDOSO,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em
comissão no Senado Federal, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.539, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PAe 0005305-
65.2014.4.01.8000, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor WALLACE FAÇANHA MENDES, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária do Distrito Federal, para continuar ocupando cargo em comissão no Senado
Federal, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.540, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no PAe 0024102-
55.2015.4.01.8000-TRF1, resolve:
PRORROGAR a cessão do servidor FREDERICO GUILHERME NOGUEIRA DA
ROCHA FRAGOSO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar ocupando cargo em comissão na
Câmara dos Deputados, até 1º/03/2025.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 1.544, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0029864-
76.2020.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
MANOEL GUSTAVO FERNANDES KLIEMANN, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Rondônia, Subseção
Judiciária de Vilhena, para exercer cargo em comissão.
II - REVOGAR, a cessão para a Sede da Seção Judiciária do Pará, autorizada pela
Portaria Presi 597/2023, de 12/05/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de
15/05/2023.
III- CONCEDER ao servidor supracitado 20 (vinte) dias de trânsito, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n° 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0028827-91.2023.4.01.8005 , resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
VIVIANE PRISCILA NASCIMENTO FERNANDES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro
de Pessoal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para exercer Função Comissionada.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO TRF2-ATP Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2019/00243, resolve:
REDISTRIBUIR o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela
servidora CLÁUDIA REZENDE MORALES, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal
da 2ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em
reciprocidade com o cargo de mesma denominação ocupado pelo servidor BRUNO M A LT A
DE MORAES, com fulcro no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527, de 10/12/1997 e Resolução nº 146, de 06/03/2012, do Conselho
Nacional de Justiça.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO TRF2-ATP Nº 767, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2022/01543, resolve:
ALTERAR o Ato nº TRF2-ATP-2023/00107, de 10/03/2023, publicado no Diário
Oficial da União em 14.03/2023, para fazer constar a seguinte redação: "CONCEDER Pensão
Vitalícia, referente à cota de 100% (cem por cento), a VLADEMIR TEIXEIRA, na condição de
viúvo da ex-servidora CÉLIA SOUTO MARQUES DA SILVA, Técnica Judiciária, NI-C-13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
com fulcro no art. 23, caput, § 4º da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13.11.2019, em conformidade com os arts. 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V, "c",
item 6, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, em interpretação conjunta com a Portaria
ME nº 424, de 29.12.2020, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição
da República, e no art. 15 da Lei nº 10.887, de 18.06.2004, com efeitos a partir de
06.11.2022, data do óbito."
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA