DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 786, DE 11 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 13986/2023, resolve:
I - Remover SIMONE GOMES DA ROSA, servidora deste Regional, para o
Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com efeitos a partir de 08/01/2024, em
permuta com a servidora CASSIANA BENEDITO SIMÃO, da mencionada Corte, ambas
ocupantes do cargo de Técnico Judiciário/Administrativa.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias à servidora SIMONE GOMES DA ROSA,
com efeitos a partir de 08/01/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e artigo 27 da
Resolução CSJT Nº 110/2012.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 789, DE 11 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da Lei
8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta nº
03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 7º, Inciso II, 12, 13 e 26 da Resolução
CSJT Nº 110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5
Nº 228/2010, publicado no DJ do TRT-5ª Região de 14/07/2010, e tendo em vista o que
consta do PROAD nº 10081/2023, resolve:
I - Remover JOÃO GABRIEL DE BARROS FAGGIONI, servidor deste Regional, para
o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com efeitos a partir de 08/01/2024, em
permuta com o servidor ALLAN ALBERTAZZI FRÓES MOREIRA, da mencionada Corte, ambos
ocupantes do cargo de Analista Judiciário/Judiciária.
II - Conceder trânsito de 10 (dez) dias ao servidor JOÃO GABRIEL DE BARROS
FAGGIONI, com efeitos a partir de 08/01/2024, com base no art. 18 da Lei 8.112/90 e
artigo 27 da Resolução CSJT Nº 110/2012.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 795, DE 22 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19145/2023; resolve:
Exonerar o servidor JOAO MAURICIO MARIANI WANDERLEY PRIMO, do Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 37ª Vara do Trabalho
de Salvador, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 796, DE 22 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19145/2023; resolve:
Nomear a servidora MARIA TEREZA MESQUITA ALMEIDA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 37ª Vara do Trabalho
de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor JOAO MAURICIO MARIANI
WANDERLEY PRIMO.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 797, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19148/2023; resolve:
Exonerar o servidor HILDO DE JESUS SOUZA, do Cargo em Comissão de
DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª Vara do Trabalho de Feira de
Santana, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 798, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19148/2023; resolve:
Nomear o servidor ISRAEL GOMES NASCIMENTO, para exercer o Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 04ª Vara do Trabalho de
Feira de Santana, na vaga decorrente da exoneração do servidor HILDO DE JESUS
SOUZA .
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 799, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19156/2023; resolve:
Exonerar o servidor TIAGO BENGARD CARVALHO FEITOSA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª Vara do Trabalho de
Camaçari, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 800, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19195/2023; resolve:
Nomear o servidor HILDO DE JESUS SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª Vara do Trabalho de Camaçari,
na vaga decorrente da exoneração do servidor TIAGO BENGARD CARVALHO FEITOSA.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 801, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19243/2023; resolve:
Exonerar o servidor CLINIO AUGUSTO BULCÃO DA CUNHA, do Cargo em
Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta
Região, com lotação no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Viviane Maria Leite, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 802, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19243/2023; resolve:
Nomear o servidor JOAO MAURICIO MARIANI WANDERLEY PRIMO, para exercer
o Cargo em Comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-01) do quadro único de pessoal da
Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação no Gabinete da
Desembargadora do Trabalho Viviane Maria Leite, na vaga decorrente da exoneração do
servidor CLINIO AUGUSTO BULCÃO DA CUNHA.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 803, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19242/2023; resolve:
Exonerar a servidora MARIA TEREZA MESQUITA ALMEIDA, do Cargo em
Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do
Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 15ª Vara do Trabalho de
Salvador, a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 804, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19242/2023; resolve:
Nomear o servidor LAZARO CAVALCANTE DOS SANTOS, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 15ª Vara do Trabalho
de Salvador, na vaga decorrente da exoneração da servidora MARIA TEREZA MESQUITA
ALMEIDA .
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 805, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19156/2023; resolve:
Exonerar o servidor LAZARO CAVALCANTE DOS SANTOS, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª Vara do Trabalho de Salvador,
a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 806, DE 15 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19156/2023; resolve:
Nomear o servidor TIAGO BENGARD CARVALHO FEITOSA, para exercer o Cargo
em Comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria
do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 02ª Vara do Trabalho
de Salvador, na vaga decorrente da exoneração do servidor LAZARO CAVALCANTE DOS
SANTOS.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 807, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19316/2023; resolve:
Exonerar a servidora LIGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE, do Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 38ª Vara do Trabalho de Salvador,
a partir de 08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 808, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 9º, inciso II, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19316/2023; resolve:
Nomear o servidor RAFAEL BARATA SILVA, para exercer o Cargo em Comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da Quinta Região, com lotação na 38ª Vara do Trabalho de Salvador,
na vaga decorrente da exoneração do servidor LIGIA FONSECA IBRAHIM UEHBE.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 811, DE 18 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 35, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, Proad 19316/2023; resolve:
Exonerar o servidor RAFAEL BARATA SILVA, do Cargo em Comissão de DIRETOR
DE SECRETARIA (CJ-03) do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da Quinta Região, com lotação na 01ª Vara do Trabalho de Alagoinhas, a partir de
08/01/2024.
JÉFERSON MURICY
ATO Nº 817, DE 19 DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, de conformidade com o artigo 36 da
Lei 8112/90, artigo 20 da Lei 11416/2006, artigo 12 do Anexo IV da Portaria Conjunta
nº 03/2007, publicada no DOU de 05/06/2007, artigos 29 e 30 da Resolução CSJT Nº
110/2012 de 31/08/2012, republicada no DEJT de 10/09/2012, e com o Ato TRT5 Nº