DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 17.127, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
53520.003181/2023-18.
Outorga
autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE TREZE TILIAS, CNPJ
nº 00.911.659/0001-08, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATO Nº 17.128, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo
nº
53520.002954/2023-49.
Outorga autorização
para
uso
de
radiofrequência(s) à(ao) DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 27.093.977/0002-
38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 73 - Processo 53516.000006/2024-19: JOARES KIENEN, CPF nº ***.000.629-**.
Nº 74 - Processo 53516.000007/2024-63: JOSE BAO, CPF nº ***.936.179-**.
Nº 75 - Processo 53516.000008/2024-16: MARIO LUIS PINTO, CPF nº ***.903.749-**.
Nº 76 - Processo 53516.000009/2024-52: NILSON ANTONIO MENDES, CPF nº ***.633.589-**.
Nº 77 - Processo 53516.000010/2024-87: PAULINO ANTONIO DOS SANTOS, CPF nº
***.972.801-**.
Nº 79 - Processo 53516.000011/2024-21: RAUL CORREIA, CPF nº ***.463.409-**.
Nº 80 - Processo 53516.000012/2024-76: RICARDO JOSE BASTOS, CPF nº ***.105.689-**.
Nº 81 - Processo 53516.000013/2024-11: VANDOIR FRANCISCO DE ALMEIDA, CPF nº
***.778.659-**.
Nº 82 - Processo 53516.000014/2024-65: VERLEI EDUARDO DOS SANTOS VIEIRA, CPF nº
***.977.839-**.
MARCIO ANTÔNIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 91, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.003362/2023-44. Expede autorização à IMTAB
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 14.164.437/0001-75, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 92, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo
nº 53520.003380/2023-26.
Expede
autorização à
LUIS
FERNANDO DOS SANTOS SILVEIRA, CPF nº ***674.219-**, para explorar o
Serviço
de
Interesse Restrito,
por
prazo
indeterminado, sem
caráter
de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 93, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.003383/2023-60. Expede autorização à Joao Pedro
de Oliveira, CPF nº ***.255.829-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 94, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.000006/2024-50. Expede autorização à MOISES
RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº ***.626.909-**, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em
âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
ATO Nº 121, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Processo nº 53520.000011/2024-62. Expede autorização à ORIDES
BODENMULLER, CPF nº ***.854.889-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
MARCIO ANTONIO PROTZEK
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
COORDENAÇÃO DE PROCESSO DE OUTORGA E RECURSOS À
P R ES T AÇ ÃO
ATO Nº 78, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Expedir autorização a MARCOS DA SILVA SANTOS, CPF nº ***.020.153-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
WANDERSON MOREIRA BRITO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.834. Processo nº 53542.005781/2023-62. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DAISON GARCIA, CPF nº ***.962.458-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.835. Processo nº 53542.005786/2023-95. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a DILSON JOSE PEREIRA, CPF nº ***.005.661-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.837. Processo nº 53542.005875/2023-31. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a IZAQUE MANOEL PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.617.721-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 17.838. Processo nº 53542.005881/2023-99. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a JOAO MAURILIO RIBEIRO, CPF nº ***.793.909-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista o advento do termo final da
autorização de uso de radiofrequências associada ao Serviço Rádio do Cidadão, com fulcro no
art. 16, § 7º, do Regulamento de Uso do Espectro de Radiofrequências, aprovado pela
Resolução nº 671, de 3 de novembro de 2016, c/c o art. 30, do Regulamento Geral de Outorgas
- RGO, aprovado pela Resolução nº 720, de 10 de fevereiro de 2020, e com os arts. 138 e 139,
da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 3 DE JANEIRO DE 2024
Nº 35 Processo nº 53542.006313/2023-13. Expede autorização a ROGERIO SALAMANDAC DIAS,
CPF nº ***.036.368-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 36 Processo nº 53542.006310/2023-71. Expede autorização a MAURICIO GONCALVES DO
NASCIMENTO RODRIGUES LIMA, CPF nº ***.476.751-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nº 96 Processo nº 53542.000001/2024-79. Expede autorização a AGROMAVE INSUMOS
AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 07.534.739/0001-22, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área
de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 97 Processo nº 53542.006318/2023-38. Expede autorização a BRASILAGRO - CO M P A N H I A
BRASILEIRA DE PROPRIEDADES AGRICOLAS, CNPJ nº 07.628.528/0017-16, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Nº 115 Processo nº 53542.006308/2023-01. Expede autorização a PAX NACIONAL PREVER
SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA, CNPJ nº 03.789.872/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 2 - Sociedade Campineira de Educação e Instrução, CNPJ nº 46.020.301/0002-69,
Processo n. 53504.013609/2023-39.
Nº 19 - Sérgio Paixão Silva, CPF nº ***.862.588-**, Processo n. 53504.014065/2023-22.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente