DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Cidade: Indaiatuba - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.000,00
Valor total atual: R$ 1.960.393,00
235510 - Plano Anual de Atividades do Centro Cultural Galpão Cine Horto - 2024
Associação Galpão
CNPJ/CPF: 16.741.480/0001-81
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 92.713,94
Valor total atual: R$ 3.820.416,48
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
200605 - Sinfonia Para Todos os Ritmos em Sol Maior
CONSERVATORIO INSTITUTO ARTES SOL MAIOR
CNPJ/CPF: 10.960.312/0001-09
Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE;
Valor Reduzido: R$ 316.854,72
Valor total atual: R$ 394.213,64
233950 - Mano convida 2
INSTITUTO MANO DOWN
CNPJ/CPF: 23.684.121/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 26.730,00
Valor total atual: R$ 883.107,23
234649 - Escola de Música Sol Maior - Plano Anual 2024
Associação Sol Maior
CNPJ/CPF: 05.989.888/0001-50
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 156.126,79
Valor total atual: R$ 1.630.238,61
234679 - Trinca Brasil - Concerto de choro
HELOISA HELENA FERNANDES PINTO
CNPJ/CPF: 27.866.002/0001-14
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 3.930,48
Valor total atual: R$ 491.894,11
235303 - GET Ensino Musical
ASSOCIACAO BENEFICENTE BETESDA
CNPJ/CPF: 08.578.472/0001-38
Cidade: Chapecó - SC;
Valor Reduzido: R$ 31.185,00
Valor total atual: R$ 560.290,50
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
235401 - Rota do Chá - Cultura e Tradição
INTERLUDIO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS E CULTURAIS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 02.942.976/0001-09
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 35.952,00
Valor total atual: R$ 1.441.354,20
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
204630 - Educação Patrimonial é Fundamental
RAPHAEL ANTONIO BARBOSA SIMOES 05564635604
CNPJ/CPF: 29.176.248/0001-90
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Reduzido: R$ 1,09
Valor total atual: R$ 299.552,57
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
235806 - INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO BRASILEIRO - PLANO ANUAL 2024
INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO BRASILEIRO
CNPJ/CPF: 33.636.697/0001-40
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 316.351,31
Valor total atual: R$ 5.196.477,82
ANEXO II
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 26)
231757 - Saberes e Sabores de Araxa
Lívia Ferolla
CNPJ/CPF: 570.778.436-53
Cidade: Uberaba - MG;
Valor Reduzido: R$ 360.487,52
Valor total atual em: R$ 419.499,58.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 16, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE
NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA, publicado na portaria nº 0022/19 de
09/01/2019, no D.O.U. em 10/01/2019, para Abismo de Rosas .
PRONAC: 223485 - Arraiar em Castanhar, publicado na portaria nº 0751/22 de 26/12/2022,
no D.O.U. em 27/12/2022, para Castanhal Junino.
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA, publicado na portaria nº 0022/19 de
09/01/2019, publicada no D.O.U. em 10/01/2019.
Onde se lê: Montagem e temporada de 3 meses no Rio de Janeiro, da peça Quem Não Ama
Não Mata, uma comédia policial de Cláudio Simões. O espetáculo tem duração prevista de 1h20 e fala
sobre relações conjugais e extraconjugais. Com idealização de Emiliano d'Avila, o espetáculo terá direção
de João Falcão.
Leia-se: Montagem e temporada de 2 meses no Rio de Janeiro, da peça Abismo de Rosas,
uma comédia policial de Cláudio Simões. O espetáculo tem duração prevista de 1h20 e fala sobre
relações conjugais e extraconjugais. Além da temporada de dois meses do espetáculo, realizaremos
também uma mini-turnê pelas cidades de Salvador e Porto Alegre.
PRONAC: 201834 - Circuito de Teatro Brasileiro, publicado na portaria nº 0260/20 de
07/04/2020, publicada no D.O.U. em 08/04/2020.
Onde se lê: O projeto viabiliza a produção do Circuito de Teatro Brasileiro, em que se
pretende realizar 2 apresentações de 20 diferentes espetáculos, sendo 10 para o público adulto e 10
infantis, totalizando 40 sessões teatrais ao longo do projeto. Serão convidados relevantes espetáculos do
país para realizarem as apresentações em Brasília.
Leia-se: O projeto viabiliza a produção do Circuito de Teatro Brasileiro, em que se pretende
realizar 2 apresentações de 20 diferentes espetáculos teatrais, totalizando 40 sessões ao longo do
projeto. Serão convidados relevantes espetáculos do país para realizarem as apresentações em Brasília.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO MATERIAL E FISCALIZAÇÃO
CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA
PORTARIA Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA SUBSTITTUTA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO
DEPARTAMENTO
DE PATRIMÔNIO
MATERIAL
E
FISCALIZAÇÃO DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe
foi conferida pela Portaria n.º 782, de 29/12/2023, e de acordo com o disposto no
Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a
Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos
administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos
pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;
III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos
pela Portaria SPHAN 07/88;
IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos
pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por
diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores
dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta
Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;
VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados
nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de
obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela
aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo
autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações
oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do
projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado,
assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e
renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios
parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de
pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANA PAULA DA ROSA LEAL
ANEXO I
01-Processo nº 01504.000036/2023-80
Projeto: Pesquisa Arqueológica no entorno da Capela Nossa Senhora da Conceição
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber; Alessandro De Bona Mello
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS
Área de Abrangência: Município de São Cristóvão, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01506.002486/2008-58
Projeto: Prospecção Arqueológica Complementar do Ramal 138 kV e Subestação
Indaiatuba
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte
Mor
Área de Abrangência: Municípios de Indaiatuba e Campinas, estado de São Paulo
Prazo de validade: 02 (dois) meses
02-Processo nº 01502.000249/2019-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Empreendimento Turístico Residencial La
Laguna - Praia do Forte
Arqueóloga Coordenadora: Catarina Menezes Ferreira
Apoio Institucional: ACERVO Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Mata de São João, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Processo nº 01500.002850/2023-79
Projeto: Prospecções Arqueológicas e Arqueologia Estratégica na região de Guaratiba, Rio
de Janeiro, RJ
Arqueóloga Coordenadora: Rita Scheel-Ybert
Apoio Institucional: Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro
Área de Abrangência: Municípios de Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro.
Prazo de Validade: 12 (Doze) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Associação de convivência Novo Tempo
Empreendimento: Residencial Jardim Novo Tempo
Processo nº 01506.001459/2020-54
Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de implantação do
Residencial Jardim Novo Tempo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Araçoiaba da Serra, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Log Commercial Properties E Participações S/A
Empreendimento: LOG Fortaleza IV
Processo nº 01496.000463/2021-42
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do LOG Fortaleza IV
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Município de Itaitinga, estado do Ceará
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
03-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Implantação e pavimentação da PB-378, a partir do município de
Manaíra até a divisa PB/PE