DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE PESSOAL MINC
Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is)
relacionado(s)
no(s) anexo(s)
desta
Portaria,
para
o(s) qual (is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
190113 - QUEM NÃO AMA NÃO MATA
CURINGA PRODUCOES LTDA-ME
CNPJ/CPF: 19.535.818/0001-37
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 119.362,10
Valor total atual: R$ 987.257,70
211946 - ETA Festival! Esquetes de Teatro Acessível (Evento Híbrido)
Escola de Gente-Comunicação em Inclusão
CNPJ/CPF: 04.999.034/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 49.912,25
Valor total atual: R$ 2.704.422,75
235481 - A Flor do Mamulengo - Circulação Nordeste
ALLAN DE FREITAS 37468906831
CNPJ/CPF: 45.029.159/0001-77
Cidade: Olinda - PE;
Valor Complementado: R$ 59.958,01
Valor total atual: R$ 199.240,01
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
223515 - Harmonia 2023
Sociedade Musical Santa Cecília
CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69
Cidade: Cláudio - MG;
Valor Complementado: R$ 50.405,78
Valor total atual: R$ 175.880,78
233899 - Programa de Música Jacques Klein - Plano Anual 2024
Instituto Beatriz e Lauro Fiuza
CNPJ/CPF: 16.572.671/0001-67
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Complementado: R$ 3.072,18
Valor total atual: R$ 4.977.454,88
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
234086 - A.R.L Vida e Obra
ASSOCIACAO QUANTA CULTURA
CNPJ/CPF: 34.625.281/0001-90
Cidade: Campinas - SP;
Valor Complementado: R$ 1.034.323,32
Valor total atual: R$ 1.681.953,39.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O 
SECRETÁRIO 
DE 
ECONOMIA 
CRIATIVA 
E 
FOMENTO 
CULTURAL 
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE
PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
193440 - UNIVERSO CASUO SHOW - GRAND SPECTACLE DU CIRQUE
Marcos de Oliveira Casuo Produções
CNPJ/CPF: 10.541.490/0001-97
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
204417 - Dominguinhos - digital e circulação
Fontes Realizações Artísticas Ltda.
CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
205115 - SBORNIA RS
MARILOURDES FERREIRA FRANARIN - ME
CNPJ/CPF: 03.409.008/0001-02
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
212068 - LaMínima 25 anos nas ruas do Brasil
LA MINIMA APRESENTACOES E PRODUCOES ARTISTICALTDA - EPP
CNPJ/CPF: 05.131.238/0001-70
Cidade: Cotia - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
212754 - Nova Alvorada Cultural
M. HORN & CIA LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.539.766/0001-65
Cidade: Encantado - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
220691 - Poemar - Antropologia do feminino
LELEA AMARAL
CNPJ/CPF: 087.900.908-02
Cidade: Jequié - BA;
Prazo de Captação: 21/12/2023 à 31/07/2024
220930 - Paixão de Cristo - 28 anos de tradição
Escândalo Legalizado Teatro - ESCALET
CNPJ/CPF: 06.861.140/0001-30
Cidade: Floriano - PI;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
222121 - 2° Festival Nacional de Teatro de Animação - ANIMAGIA
Instituto de Artes Integradas de Blumenau
CNPJ/CPF: 06.292.251/0001-73
Cidade: Blumenau - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
222255 - A AREIA QUE ENCONTRA O MAR
Carlos Paschoal Titanero
CNPJ/CPF: 299.935.698-60
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2024
230503 - Elas
MARIA JOSE DE PAULA RAMOS
CNPJ/CPF: 620.471.914-91
Cidade: Olinda - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230568 - InspirArte
INSTITUTO FLAVIO LUIS FERRARINI
CNPJ/CPF: 30.293.475/0001-84
Cidade: Flores da Cunha - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231016 - PODE Sonhar
Avenida Brasil - Instituto de Criatividade Social
CNPJ/CPF: 07.783.758/0001-92
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024
2311055 - 6º Festin - Festival de Teatro Infantil
ADRIANO RESENDE MARGOTTI01318240662
CNPJ/CPF: 12.815.416/0001-47
Cidade: São João del Rei - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231824 - Festival Olinda dos Sabores da Arte e Cultura
GRUPO ARTÍSTICO ATOS
CNPJ/CPF: 13.162.527/0001-64
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231951 - Mulher Online.com
Cristiane Alves Nonato de Oliveira
CNPJ/CPF: 817.905.201-00
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 09/08/2024
232508 - Paranoia
CENTRO DE ATIVIDADES CORPORAIS RM LTDA.
CNPJ/CPF: 13.053.674/0001-04
Cidade: Erechim - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234334 - Musical Nova Vida - Plano Anual
Nucleo de Valorização Humana Nova Vida
CNPJ/CPF: 46.742.557/0001-07
Cidade: Limeira - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234421 - Plano Anual Instituto Onikoja 2024
INSTITUTO ONIKOJA
CNPJ/CPF: 28.400.401/0001-58
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234759 - Cáfila - Nopok pelas Estradas (MA-PA)
Nopok Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME
CNPJ/CPF: 14.086.197/0001-38
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/10/2024
234762 - Nos Passos de Aleijadinho Embarcamos no Trem de Histórias
JOAQUIM CORDEIRO FILHO 02232644820
CNPJ/CPF: 27.359.539/0001-98
Cidade: Congonhas - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024
234766 - Turnê Tom na Fazenda Vale
ABGV PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 10.145.349/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/12/2024
234840 - Plano Anual do Instituto Família Criativa do Campo
INSTITUTO FAMILIA CRIATIVA DO CAMPO
CNPJ/CPF: 39.854.953/0001-52
Cidade: Senador Elói de Souza - RN;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235339 - Plano Anual da Associação Solidariedança 2024
Associação Solidariedança de Arte e Cultura
CNPJ/CPF: 10.288.997/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235480 - ELVIS - O REI DO ROCK
ATUAL PRODUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF: 04.320.351/0001-30
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238267 - Elas Mulheres Artista e Empreendedoras
MARIA LUIZA MORENO ALVES REIS
CNPJ/CPF: 006.052.072-83
Cidade: Belém - PA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
191658 - Concertos Ecoar
ASSOCIACAO DOS AMIGOS EM PROL DA EDUCACAO, CULTURA E ARTE DE PORTO
SEGURO - BAHIA - ECOAR