DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ/CPF: 20.830.018/0001-28
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
204746 - Construindo Música
L C DRUZIAN CONSULTORIA
CNPJ/CPF: 15.237.091/0001-50
Cidade: Montenegro - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/05/2024
212724 - Vou Tocar na Banda - Farei Parte de Sua História Centenária
Banda de Música Santa Cecília de São Gonçalo da Ponte de Belo Vale
CNPJ/CPF: 25.573.502/0001-32
Cidade: Belo Vale - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
220773 - Som nas Geraes 2023
Corporação Musical "Santa Cecília"
CNPJ/CPF: 20.938.213/0001-76
Cidade: Itapecerica - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/02/2024
221274 - Vou vivendo - Concertos didáticos em homenagem ao Pixinguinha
ASSOCIAÇÃO VIVA MÚSICA
CNPJ/CPF: 17.911.647/0001-78
Cidade: Palmas - TO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
222494 - Kariri Instrumental
SANTA FE PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 34.384.633/0001-62
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 26/12/2023 à 31/12/2023
223022 - VIOLÃO CLASSICO PURO AMOR
IGOR PRADO AMANCIO
CNPJ/CPF: 138.343.016-04
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230210 - TIMBRES da Latino América - Orquestra Sinfonia Brasil e UFPR
ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL
CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/12/2024
231408 - O Choro em Festa
TEATRO B32 COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ/CPF: 43.700.734/0001-96
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
231772 - Tocar & Encantar Nordeste
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234601 - Orquestra Criança Cidadã - Plano Anual de Atividades 2024
ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC
CNPJ/CPF: 05.994.449/0001-36
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234614 - Plano anual Festival Artes Vertentes - Festival Internacional de Artes de
Tiradentes
Associação dos Amigos do Festival Artes Vertentes
CNPJ/CPF: 22.776.946/0001-87
Cidade: Tiradentes - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
234927 - Plano anual Orquestra Jovem de Sergipe - OJSE 2024
INSTITUTO BANESE
CNPJ/CPF: 10.645.538/0001-07
Cidade: Aracaju - SE;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235321 - Plano Bianual Cultura Artística 2024/2025
Associação Sociedade de Cultura Artística
CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
235576 - PLANO ANUAL DA ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA BETEL - Atividades
Musicais
ASSOCIACAO CULTURAL E ARTISTICA BETEL
CNPJ/CPF: 50.658.092/0001-70
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
220694 - Se Liga na Cultura
Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP
CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/05/2024
220897 - Pegadas do Pequeno Príncipe
V + Z ARQTUAL COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 12.128.888/0001-21
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/06/2024
221297 - CABOCLOS DA AMAZÔNIA - ITINERÂNCIA NO SUDESTE
ALAN ISIDIO DE ABREU PRODUCOES ARTISTICAS - ME
CNPJ/CPF: 11.722.161/0001-05
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/07/2024
230326 - Mulheres de Caraiva
Associação Caraíva Viva
CNPJ/CPF: 11.423.403/0001-60
Cidade: Porto Seguro - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/03/2024
231720 - E SE EU OLHAR O SEU OLHAR?
FORMA CULTURAL EDICOES ARTISTICAS LTDA - EPP
CNPJ/CPF: 19.774.023/0001-81
Cidade: Itu - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
236037 - Plano Anual de Atividades 2024
Instituto de Pesquisa da Arte pelo Movimento
CNPJ/CPF: 13.310.879/0001-10
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
200365 - Gabinete Português de Leitura - Recuperação do Imóvel
GABINETE PORTUGUES DE LEITURA
CNPJ/CPF: 10.994.093/0001-70
Cidade: Recife - PE;
Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
190212 - Pequeno almanaque da beleza
ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA – EPP
CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024
211400 - FUTURO (PUBLICAÇÃO - ATIVIDADE NÃO PRESENCIAL)
CANARD PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 40.915.587/0001-83
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
232062 - Rondônia em Imagens: Kim-Ir-Sen
Kim-Ir-Sen Pires Leal
CNPJ/CPF: 072.803.271-68
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 12/09/2024
235014 - Sacola Literária
VR SERVIÇOS CULTURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF: 10.910.211/0001-15
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
238977 - Biblioteca de Muro
MARIANA URIAS DA SILVA 10868579920
CNPJ/CPF: 47.126.700/0001-90
Cidade: Joinville - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 18/12/2024
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
210471 - Circuito Eduardo Gama
SETE PASSOS PROMOCOES E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 30.260.120/0001-99
Cidade: Goiânia - GO;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26 , § 1º )
233674 - Gibi Especial Turma da Mônica - Força na Peruca
ASSOCIACAO CABELEGRIA DE AUXÍLIO A PESSOA COM CANCER
CNPJ/CPF: 20.000.573/0001-22
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 18/12/2023 à 17/12/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
SECRETÁRIO
DE
ECONOMIA
CRIATIVA
E
FOMENTO
CULTURAL
-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº PORTARIA DE
PESSOAL MINC Nº 1.202, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
184645 - Lendas do Sul - 2ª Edição
D. MARIN DA SILVA - ME
CNPJ/CPF: 08.430.920/0001-51
Cidade: Passo Fundo - RS;
Valor Reduzido: R$ 59.115,75
Valor total atual: R$ 1.170.763,24
202820 - ESPETÁCULO INFANTIL O OLHO D ÁGUA CIRCULAÇÃO
PE NO PALCO ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 04.472.177/0001-41
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 0,50
Valor total atual: R$ 335.136,50
232708 - Lajeado Brilha 2023
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE LAJEADO
CNPJ/CPF: 91.166.801/0001-87
Cidade: Lajeado - RS;
Valor Reduzido: R$ 3.630,00
Valor total atual: R$ 530.389,20
234143 - Festival Sorrisos Nos CEUs - 5ª Edição
Conteúdo Criativo Produções Artísticas Ltda;
CNPJ/CPF: 03.463.481/0001-60
Cidade: Santana de Parnaíba - SP;
Valor Reduzido: R$ 2.600,00
Valor total atual: R$ 2.565.210,87
234986 - Projeto Algodão Doce Plano Anual
INSTITUTO NANQUIN
CNPJ/CPF: 12.611.899/0001-68
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