DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Processo nº 01408.000224/2022-15
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de implantação e pavimentação da
rodovia PB-378
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jaionara Rodrigues Dias da Silva
Área de Abrangência: Município de Manaíra, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: UFV Infinito Janauba Ii Spe Ltda
Empreendimento: Linha de Transmissão UFV Infinito Janaúba
Processo nº 01514.000985/2022-60
Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Para A Linha De Transmissão
Ufv Infinito Janaúba
Arqueólogos Coordenadores: Mozart Martins de Araujo Junior
Arqueóloga de Campo: Joanne Ester Ribeiro Freitas
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia Annette Laming Emperaire - CAALE
Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
ANEXO V
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Passeio do Sol Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Passeio do Sol
Processo nº 01490.000140/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): empreendimento
Passeio do Sol
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Luzinete Soares Bobot
Apoio Institucional: Museu Amazônico - Laboratório de Arqueologia
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Branco Forte Comércio de Minérios Ltda
Empreendimento: Mineração Branco Forte
Processo nº 01506.001400/2022-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Mineração Branco Forte
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida
Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar -
Fundação Mar - Prefeitura Municipal de São Sebastião
Área de Abrangência: Município de Casa Branca, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Água Santa Ltda
Empreendimento: Loteamento Água Santa 3
Processo nº 01506.001071/2023-04
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área de implantação do
Loteamento Água Santa 3
Arqueóloga Coordenadora: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: município de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura da Estância Turística de Olímpia
Empreendimento: Loteamento Olímpia F
Processo nº 01506.000975/2023-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Olímpia F
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adriana Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Olímpia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Construtora Soma Ltda
Empreendimento: Execução
de serviços
de engenharia
de pavimentação
viária,
recapeamento, reconstrução, calçadas e drenagem no sistema viário localizado na Rua
Desembargador Anísio Jobim
Processo nº 01490.000299/2023-95
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Serviços de Engenharia de Pavimentação
Viária, Recapeamento, Reconstrução, Calçadas e Drenagem no Sistema Viário Localizado
na Rua Desembargador Anísio Jobim
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Margaret Cerqueira de Souza
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de validade: 02 (dois) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo
- DER-ES
Empreendimento: Projeto de melhorias de traçado e implantação de área de escape com
caixa de retenção no ponto crítico localizado entre os quilômetros 30,37 e 37,96 da
Rodovia ES 166, no trecho compreendido entre o entroncamento do acesso para
localidade de fazenda do centro e o entroncamento com a ES 379 (Castelo)
Processo nº 01409.000481/2023-28
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área diretamente afetada
pelo empreendimento denominado Projeto de melhorias de traçado e implantação de
área de escape com caixa de retenção no ponto crítico localizado entre os quilômetros
30,37 e 37,96 da Rodovia ES 166, no trecho compreendido entre o entroncamento do
acesso para localidade de fazenda do centro e o entroncamento com a ES 379
(Castelo)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogos de Campo: João Lucas Pinto de Santana
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Castelo, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Sulcamar - Sul Capixaba de Mármores Ltda
Empreendimento: Sulcamar Mina F1
Processo nº 01409.000538/2023-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Sulcamar
Mina F1
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Vargem Alta, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque dos Manaós Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Parque dos Manaós
Processo nº 01490.000183/2022-75
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): empreendimento
Parque dos Manaós no Município de Iranduba-AM
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Luzinete Soares Bobot
Apoio Institucional: Museu da Amazônia - Núcleo de Arqueologia e Etnologia (MUSA-
NAE)
Área de Abrangência: Município de Iranduba, estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ponta Dalva Empreendimentos SPE Ltda
Empreendimento: Loteamento Ponta Dalva Empreendimentos Imobiliários
Processo nº 01504.000203/2023-92
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Ponta Dalva
Empreendimentos Imobiliários
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Camila Cavalcante
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Projeto Imobiliário DI 45 SPE Ltda
Empreendimento: Projeto Imobiliário DI 45
Processo nº 01450.005198/2023-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Projeto Imobiliário DI 45
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Adilson Pereira Nascimento Júnior
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulo César Miranda Marques
Empreendimento: RPI Participações
Processo nº 01409.000535/2023-55
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento RPI
Participações
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Francisco João Lopes Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EPEC Royal Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Jardim San Marino
Processo nº 01506.000978/2023-48
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Jardin San Marino
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Registro, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo
- DER-ES
Empreendimento: Projeto de melhorias de traçado e implantação de área de escape,
com caixa de retenção, no ponto crítico localizado entre os quilômetros 347 e 351 da
rodovia ES-164, no trecho compreendido no entroncamento acesso para Jaciguá e
entroncamento ES-486 (Soturno)
Processo nº 01409.000482/2023-72
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto de melhorias de
traçado e implantação de área de escape, com caixa de retenção, no ponto crítico
localizado entre os quilômetros 347 e 351 da rodovia ES-164, no trecho compreendido
no entroncamento acesso para Jaciguá e entroncamento ES-486 (Soturno)
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogos de Campo: João Lucas Pinto de Santana e Rafaela Americo Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Cachoeiro de Itapemirim e Vargem Alta, estado do
Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Renilde da Anunciação Dernival ME
Empreendimento: Jazida Dernival
Processo nº 01504.000563/2022-11
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Dernival
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jaciara Pereira Lima
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX
Área de Abrangência: Município de Japoatã, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: ENEVA S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da
SE Silve
Processo nº 01490.000328/2022-38
Projeto: de Avalição de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAPIPA):
empreendimento Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da SE
Silve.
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça de Souza
Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Formosa Participações e empreendimento Imobiliários Ltda
Empreendimento: Galpão Tarumã
Processo nº 01490.000216/2023-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): empreendimento
Galpão Tarumã
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Margaret Cerqueira de Souza
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça
Área de Abrangência: Município de Manaus, estado do Amazonas
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Grupo ESA Empreendimentos EIRELI-ME
Empreendimento: Loteamento Residencial Bahamas
Processo nº 01506.000732/2021-12
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Residencial Bahamas
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Fábio Grossi dos Santos