DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Promissão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Piaba
Processo nº 01494.000538/2023-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação da
Mina Piaba
Arqueólogo Coordenador: Kaic Bueno Batista
Arqueólogo de Campo: Lázaro Moreira Pinheiro
Apoio Institucional:
Centro de Pesquisa de
História Natural e
Arqueologia do
Maranhão
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Empreendimento: Estação das Fontes II - Goiânia
Processo nº 01516.000726/2023-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Estação das Fontes II - Goiânia
Arqueólogo Coordenador: Ricardo Augusto Silva Nogueira
Arqueólogos de Campo: Willy Eduardo Hochleitner
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos"
Área de Abrangência: Município de Goiânia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 03 (três) meses
20-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Urbaniza Construções Ltda - EPP
Empreendimento: Loteamento Antônio Silveira
Processo nº 01504.000036/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Loteamento Antônio Silveira
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX
Área de Abrangência: Município de Itaporanga D'Ajuda, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Rodovia Contorno de Bananeiras - partes 1 e 2
Processo nº 01408.000156/2021-11
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Contorno de Bananeiras
Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Jade Paiva de Lima
Área de Abrangência: Município de Bananeiras, estado da Paraíba
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João Fernando da Cunha
Empreendimento: Residencial Parque do Lago
Processo nº 01508.000988/2023-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Parque
do Lago
Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Murilo Galho Ribeiro
Arqueóloga de Campo: Júlia Letícia Evangelista Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Ibaiti, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIVA MAIS ARUANA SPE Ltda
Empreendimento: Condomínio Viva Mais Aruana
Processo nº 01504.000387/2023-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Residencial Viva Mais Aruana
Arqueóloga Coordenadora: Clara Reis de Arimatéia
Arqueólogas de Campo: Eunice Nascimento Dantas; Josynadlla do Rosário Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ceramica Sergipe Industria E Comercio Ltda
Empreendimento: Jazida Ventinha 02
Processo nº 01504.000400/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento Jazida Ventinha 02
Arqueóloga Coordenadora: Nina Rosa Pereira Ledoux
Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS.
Área de Abrangência: Município de Nossa Senhora do Socorro, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aldebaran Urbanismo RS Ltda
Empreendimento: Loteamento Lagos de Curumin
Processo nº 01512.001303/2016-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da área de implantação do
Loteamento Lagos de Curumin
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Luiz Alberto Silveira da Rosa
Apoio Institucional: Reserva Técnica Lepan
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Granmont Empresa de Rochas da Bahia Ltda
Empreendimento: Granmont Empresa de Rochas da Bahia Ltda
Processo nº 01502.001453/2023-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Granmont Empresa
de Rochas da Bahia Ltda
Arqueóloga Coordenadora: Juliana Freitas
Arqueólogo de Campo: Lucas Santos Oliveira
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Presidente Jânio Quadros, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
27-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: SJP Business Park Apoio Administrativo Ltda
Empreendimento: "SJP Business Park"
Processo nº 01508.000930/2023-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do "SJP Business
Park"
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Cassiano Bervig
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba -
DER/PB
Empreendimento: Arco Metropolitano de João Pessoa (rodovia PB-016, no trecho do
entroncamento BR-230/BR-101) e acesso ao distrito de Odilândia
Processo nº 01408.000071/2023-97
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Arco Metropolitano de João Pessoa (rodovia
PB-016, no trecho
do entroncamento BR-230/BR-101) e acesso
ao distrito de
Odilândia
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Área de Abrangência: Município de João pessoa, estado da Paraíba
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LLAR Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento 01 LLAR Empreendimentos
Processo nº 01508.001070/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento 01 LLAR
Empreendimentos
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE)
Área de Abrangência: Município de Arapongas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ZMM Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Portal da Praia
Processo nº 01409.000305/2015-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Loteamento Portal da Praia
Arqueólogo Coordenador: Otávio Augusto Pereira Freitas
Arqueólogo de Campo: Paulo João de Oliveira Júnior
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Presidente Kennedy, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
31-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: EDGE - Empresa De Geração De Energia S.A.
Empreendimento: Linha de Transmissão de 500 KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a
Subestação de SUAPE II
Processo nº 01498.000051/2022-73
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Linha de Transmissão de 500
KV de 17,6KM e seus BAY de conexão a Subestação de SUAPE II
Arqueóloga Coordenadora: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo de Campo: Jagoanhara Seixas Vicente
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais
Área de Abrangência: Município de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, estado do
Pernambuco
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Serena Desenvolvimento S.A.
Empreendimento: Complexo Solar SOL 1 e 2
Processo nº 01502.001957/2022-07
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada
(ADA) do Complexo Solar Sol 1 e 2, Município de Gentio do Ouro, Estado da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Tatiana Costa Fernandes
Arqueólogo de Campo: Lucas Silva de Oliveira
Endosso Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - NEPAB
Área de Abrangência: Município de Gentio do Ouro, estado da Bahia
Prazo de validade: 09 (nove) meses.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 270/2SM1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QCBCon 2024, na área geográfica de atuação
do SEREP-SP.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso III e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Fundamental, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter
voluntário, para o ano de 2024 (QCBCon 2024), na área geográfica de atuação do SEREP-SP.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 271/2SM1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
Aprova o Aviso de Convocação do Processo Seletivo
para o QCBCon 2024, na área geográfica de atuação
do SEREP-RJ.
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, por delegação de competência do
Comandante da Aeronáutica, estabelecida pela Portaria nº 258/GC3, de 14 de março de
2022; no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do art. 10 do Regulamento da
Diretoria de Administração do Pessoal (ROCA 21-32/2021), aprovado pela Portaria nº
184/GC3, de 19 de novembro de 2021; o previsto no inciso III e no § 2º do art. 20 do Decreto
nº 10.986, de 8 de março de 2022, "Regulamento da Reserva da Aeronáutica", resolve:
Art. 1º Aprovar o Aviso de Convocação do Processo Seletivo de Profissionais de
Nível Fundamental, com vistas à Prestação do Serviço Militar Temporário, em caráter
voluntário, para o ano de 2024 (QCBCon 2024), na área geográfica de atuação do SEREP-RJ.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO