DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer 
nº
01011/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, 
aprovado
pelo 
Despacho
nº
04997/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 143/2020, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Weslley Silva de Oliveira, no curso superior de Direito,
bacharelado, no período de 2015 a 2019, ministrado pela Universidade Paulista - UNIP,
com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero
Ensino Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do
Processo nº 23001.001036/2019-14.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e pelo
Parecer 
nº
00984/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, 
aprovado
pelo 
Despacho
nº
04896/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 622/2023, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Gilson Leite Junior, no curso superior de tecnologia em Gestão
de Recursos Humanos, na modalidade a distância, no período de 2020 a 2021, ministrado
no polo de Embu das Artes, no estado de São Paulo, pela Universidade Paulista - Unip, com
sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, mantida pela Assupero Ensino
Superior Ltda., com sede no mesmo município e estado, conforme consta do Processo nº
23001.000297/2023-01.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
DESPACHO DE 4 DE JANEIRO DE 2024
Nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e do
Parecer 
nº
00980/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, 
aprovado
pelo 
Despacho
nº
04866/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, homologo o Parecer CNE/CES nº 624/2023, da
Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação
dos estudos realizados por Larissa Soares Sales, no curso superior de Farmácia,
bacharelado, no período de 2016 a 2021, ministrado pela Faculdade Anhanguera de
Brasília, com sede em Brasília, no Distrito Federal, mantida pela Anhanguera Educacional
Participações S/A, com sede no município de Valinhos, no estado de São Paulo, conforme
consta do Processo nº 23001.000413/2023-84.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA NORMATIVA IBC Nº 96, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
Institui Equipe Multidisciplinar do Departamento de
Educação do Instituto Benjamin Constant.
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº
310, de 3 de abril de 2018, e de acordo com o que consta no Processo administrativo nº
23119.004272.2023-51, resolve:
Art. 1º Instituir Equipe Multidisciplinar do Departamento de Educação do
Instituto Benjamin Constant, com as seguintes atribuições:
I - realizar a avaliação dos alunos do Departamento de Educação do Instituto
Benjamin Constant, sempre que solicitado, para a elaboração de estratégias pedagógicas
visando melhor atendimento ao educando em suas atividades dentro do espaço escolar;
II - realizar parecer sobre as condições psicossociais e pedagógicas do aluno;
III - avaliar os candidatos durante o processo de matrícula, sendo vedado à
Equipe Multidisciplinar aprovar ou reprovar candidatos.
Art. 2º A Equipe Multidisciplinar será composta pelos seguintes membros efetivos:
I - Chefe da Divisão de Orientação Educacional;
II - Supervisor pedagógico do Departamento de Educação;
III - Fonoaudiólogo;
IV - Psicólogo;
V - Orientador Educacional;
VI - Assistente Social;
VII - Profissional especialista em deficiência múltipla.
Parágrafo único. Além dos membros efetivos, a Equipe Multidisciplinar do
Departamento de Educação contará com servidores de todos os segmentos indicados pelas
respectivas coordenações.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 12/DDP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.021652/2023-35,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de
Informática e Estatística (INE), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
PORTARIA Nº 13/DDP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.007472/2023-41,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
Tecnológico (CTC), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de
Engenharia Mecânica (EMC), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Engenharia Térmica/Energia Solar
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
ALLAN RICARDO STARKE
9,03
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 14/DDP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.008738/2023-72,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado
pelo Departamento de Ciências da Saúde (DCS), objeto do Edital nº 036/2023/DDP,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo
de
Conhecimento: 
Ginecologia
e
Obstetrícia/Ensino
tutorial/Comunidades/Integração 
Ensino-Serviço/Habilidades
Médicas/Simulação/Fundamentos do SUS (Observar o item 17.8.2)
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 2
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
PORTARIA Nº 15/DDP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso
de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.032643/2023-70,
homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro
de Ciências da Saúde (CCS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo
Departamento de Patologia (PTL), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79.
Campo de Conhecimento: Medicina/Anatomia Patológica e Patologia Clínica
Regime de Trabalho: 20 horas
Vagas: 1
Classe/Denominação/Nível: A/Auxiliar/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
ANA PAULA BELTRAME FARINA PASINATO
8,80
. 2º
PIETRO LENTZ MARTINS CANTÚ
7,72
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
CARLA CERDOTE DA SILVA
Campo de Conhecimento: Machine Learning (Aprendizado de Máquina)
Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE)
Vagas: 1
Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1
Lista geral:
. Classificação
Candidato
Média final
. 1º
EDUARDO CAMILO INACIO
8,83
. 2º
NATHALIA DA CRUZ ALVES
8,09
. 3º
MATHEUS MACHADO DOS SANTOS
7,96
Lista de Pessoas com Deficiência:
NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO
Lista de Pessoas Negras:
NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO
CARLA CERDOTE DA SILVA