DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA CAPES Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024 (*)
Estabelece o Calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de
2024.
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo estatuto
aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Estabelecer o calendário de atividades da avaliação da pós-graduação stricto sensu para o ano de 2024.
CAPÍTULO I
COLETA ANO 2024
Art. 2º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 deverá ser realizado na Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha, disponível em:
https://sucupira.capes.gov.br.
§1º É obrigatório o envio dos dados pela instituição de ensino e pesquisa com a homologação da pró-reitoria de pós-graduação ou equivalente.
§2º Os dados não homologados pela pró-reitoria de pós-graduação ou equivalente serão desconsiderados para todos os fins nas avaliações de permanência.
Art. 3º O preenchimento do Coleta do ano base 2023 seguirá os prazos definidos na tabela abaixo.
.
At i v i d a d e
Descrição da atividade
Data
. Preenchimento
Preenchimento e chancela dos dados pelo coordenador do programa de pós-
graduação.
Até 12/04/2024
. Homologação
Homologação dos dados pela Pró-Reitoria ou equivalente.
Até 19/04/2024
CAPÍTULO II
ALTERAÇÕES NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Art. 4º Entende-se por alterações nos programas de pós-graduação, para os fins desta portaria:
I- mudança de nomenclatura;
II- mudança de área de avaliação;
III- mudança na forma de atuação;
IV- mudança de modalidade;
V- fusão; e
VI- migração;
Art. 5º As mudanças de nomenclatura, de área de avaliação e de modalidade do programa deverão ser solicitadas via Plataforma Sucupira com acesso por meio de login e senha,
disponível em: https://sucupira.capes.gov.br.
Art. 6º As mudanças relativas à forma de atuação, à fusão e à migração deverão ser solicitadas por meio do serviço de Protocolo Digital da CAPES, disponível em:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-a-fundacao-coordenacao-de-aperfeicoamento-de-pessoal-de-nivel-superior-capes.
Art. 7º Os prazos de tramitação serão disciplinados de acordo com as tabelas a seguir:
I- análise do 1º semestre do ano de 2024; e
.
ANÁLISE DO 1º SEMESTRE
.
Alteração
Submissão 
pelos
Programas
Análise técnica
pela
D AV
Análise de mérito feita
pelas áreas
Deliberação 
pelo
C TC-ES
Processamento e Resultado
. Mudança de nome;
Mudança de área de avaliação;
Mudança na forma de atuação
02/01/2024 
a
15/03/2024
18/03/2024 
a
17/05/2024
Até 28/6/2024
Não se aplica
Até 12/07/2024
. Mudança de modalidade;
Fusão;
Migração.
02/01/2024 
a
15/03/2024
18/03/2024 
a
17/05/2024
Até 28/06/2024
Até 30/08/2024
Até 13/09/2024
II- análise do 2º semestre do ano de 2024.
.
ANÁLISE DO 2º SEMESTRE
.
Alteração
Submissão pelos
Programas
Análise técnica pela DAV
Análise de mérito feita pelas
áreas
Deliberação pelo CTC-ES
Processamento e Resultado
. Mudança de nome;
Mudança de área de avaliação;
Mudança na forma de atuação
01/08/2024 
a
27/09/2024
30/09/2024 a 29/11/2024
Até 12/02/2025
Não se aplica
Até 28/02/2025
. Mudança de modalidade;
Fusão;
Migração.
01/08/2024 
a
27/09/2024
30/09/2024 a
29/11/2024
Até 12/02/2025
Até 14/03/2025
Até 28/03/2025
Parágrafo único. A mudança de nomenclatura poderá ser solicitada a qualquer tempo, mas os pedidos serão analisados nos prazos definidos nos incisos I e II desse artigo.
Art. 8º As alterações de que trata esta portaria produzirão efeitos concretos de acordo com o determinado na Portaria nº 201, de 7 de outubro de 2022.
CAPÍTULO III
PROJETOS DE COOPERAÇÃO ENTRE INSTITUIÇÕES PARA QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (PCI)
Art. 9º Esta portaria estabelece a previsão da data para submissão de PCI, sendo necessária a publicação de edital específico para disciplinar as datas e os procedimentos para
solicitação à Capes.
.
.
At i v i d a d e
Data
. Submissão do 1º semestre de 2024
05/02/2024 a 26/03/2024
. Submissão do 2º semestre de 2024
01/08/2024 a 27/09/2024
Art. 10. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR
(*) Republicada por ter saído com incorreção no DOU de 3/1/2024, seção 1, pág. 104
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 19 - RETIFICAR os termos da Portaria GR nº 011, de 03/01/2024, publicada no DOU em 04/01/2024, página 188, Seção 1, que prorrogou, por 02 (dois) anos, a validade do
Concurso Público para provimento de vagas de cargos na Carreira de Magistério Superior, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, conforme segue:
Onde se lê:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria nº 177/2022
Prorrogação
.
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
I C S EZ
Psicologia da Educação
01/02/2022 a 01/02/2024
02/02/2024
02/20/2026
Leia-se corretamente:
.
Unidade
Área de Conhecimento
Portaria nº 177/2022
Prorrogação
.
Prazo de validade (inicial)
Prazo de validade (final)
.
I C S EZ
Psicologia da Educação
01/02/2022 a 01/02/2024
02/02/2024
02/02/2026
Nº 20 - Art. 1º - HOMOLOGAR o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto
do Edital n° 005 de 19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo
de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, por Unidade, Código, Área de Conhecimento, Classe/Padrão/Nível, Regime de Trabalho e Ordem de Classificação dos candidatos, conforme a
seguir:
.
Unidade
Código
Área
Classe/ Padrão/ Nível
Regime 
de
Trabalho
Lista
Candidato
Classificação
.
FT
0523FT02
Engenharia Civil / Infraestrutura de
Transportes
Adjunto A, Classe A, Nível 1
DE
AC
DAVID BRANDÃO NUNES
1º
.
AC
ELIAS SANTOS SOUZA
2º
Art. 2º - ESTABELECER o prazo de validade do concurso em 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da respectiva homologação, podendo ser prorrogado por igual
período.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA