DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
– mandarinas de pequenos frutos, que compreende muitas espécies. 
3) As clementinas, wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes; 
4) As toranjas e pomelos; 
5) Os limões (Citrus limon, Citrus limonum) e as limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia); 
6) As cidras, os kumquats, as bergamotas, etc. 
A presente posição abrange igualmente as laranjas-da-china (chinois) (pequenos limões verdes e pequenas laranjas verdes) para conserva. 
A presente posição não compreende: 
a) As cascas de citros (citrinos) (posição 08.14). 
b) As laranjas prematuras (orangettes), não comestíveis, que caem das laranjeiras logo após a floração e que se colhem secas, no intuito, sobretudo, de se lhes extrair o óleo essencial que 
contêm (posição 12.11). 
 
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Notas Explicativas de subposições. 
Subposição 0805.21 
Esta subposição compreende as mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas). 
As mandarinas (Citrus reticulata Blanco) do grupo “comum” podem ser distinguidas das laranjas comuns pelo seu menor tamanho, de forma achatada, por um descascamento mais fácil, por 
uma divisão mais nítida dos seus gomos e pelo sabor mais adocicado e aromático. As mandarinas têm uma parte central mais aberta (muito mais do que em qualquer laranja) e as sementes 
têm cotilédones esverdeados (com poucas exceções). 
As tangerinas são de forma redonda e são um pouco menores do que as laranjas. A casca é de cor laranja brilhante ou vermelha. As tangerinas descascam-se facilmente, e o seu sabor é menos 
ácido do que o de outros citros (citrinos). 
As satsumas (Citrus unshiu Marcovitch) são variedades precoces das mandarinas. A fruta é grande, de cor amarelo-laranja, suculenta, não ácida e sem sementes. 
Os híbridos de mandarinas (incluindo os híbridos de tangerinas e de satsumas) classificam-se na subposição 0805.29. 
Subposição 0805.22 
Esta subposição compreende as clementinas. 
As clementinas (Citrus reticulata “Clementina”) podem ser distinguidas das mandarinas pela cor da sua casca, que vai do laranja a laranja-avermelhado. A casca é lisa e brilhante, mas um 
pouco granulada. Além disso, nunca são achatadas na forma como são as mandarinas, mas têm uma forma bem arredondada e de menor tamanho. Como as mandarinas, as clementinas 
podem ser descascadas e divididas em gomos com facilidade. O sabor é doce, subácido e aromático, e é mais semelhante ao da laranja. 
Subposição 0805.29 
Esta subposição compreende as wilkings e outros citros (citrinos) híbridos semelhantes. 
As wilkings são híbridos com os pais pertencentes a dois grupos de mandarinas diferentes (“Willowleaf” e “King”). São de tamanho pequeno a médio e de forma ligeiramente achatada. A 
casca é de cor laranja na maturidade, de aspeto brilhante e um pouco granulada. É de espessura média a fina, um pouco frágil, pouco aderente, mas facilmente descascável. A carne é de cor 
laranja-escuro, e tem mais sementes. As wilkings são muito suculentas e têm um sabor rico, aromático e distinto. 
Os outros principais híbridos são os tangelos (híbridos de tangerina com toranja ou pomelo), tangores (híbridos da tangerina com a laranja doce), calamondins, lyos e limão-cravo. 
 
08.06 - Uvas frescas ou secas (passas). 
0806.10 - Frescas 
0806.20 - Secas (passas) 
 
Esta posição abrange as uvas frescas, não só para mesa, mas também para prensagem, quer se apresentem empilhadas ou não, esmagadas ou pisadas em tambores. Classificam-se também 
nesta posição as uvas amadurecidas naturalmente e as cultivadas em estufas. 
As principais variedades de uvas secas são as denominadas de “Corinto”, “Sultão”, “Sultaninas”, “Izmir”, “Thompson” (uvas praticamente sem grainha), “Moscatéis”, “Málaga” (uvas com 
grainha), “Dénia”, “Damasco”, “Lexir” e “Gordo”. 
 
08.07 - Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. 
0807.1 - Melões e melancias: 
0807.11 -- Melancias 
0807.19 -- Outros 
0807.20 - Mamões (papaias) 
 
A presente posição compreende as melancias e os melões, incluindo os melões de inverno (de conservação longa), frescos, das espécies Citrullus vulgaris ou Cucumis melo, tais como os 
melões bordados (brodés) (melões raiados, melões reticulados) e os melões-cantalupos. Compreende igualmente os mamões (papaias), fruta da espécie Carica papaya. Excluem-se, pelo 
contrário, as asiminas, fruta da espécie Asimina triloba, conhecidos em inglês pelo nome de pawpaws (posição 08.10). 
 
08.08 - Maçãs, peras e marmelos, frescos. 
0808.10 - Maçãs 
0808.30 - Peras 
0808.40 - Marmelos 
 
Esta posição abrange as maçãs e as peras, próprias quer para consumo in natura, quer para a fabricação de bebidas (por exemplo, sidra e perada), quer ainda para usos industriais (fabricação 
de pastas de maçãs, doces, geleias, extração de pectina, etc.). 
Os marmelos servem principalmente para fabricação de doces ou geleias.