DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1512.1 - Óleos de girassol ou de cártamo e respectivas frações: 
1512.11 -- Óleos em bruto 
1512.19 -- Outros 
1512.2 - Óleo de algodão e respectivas frações: 
1512.21 -- Óleo em bruto, mesmo desprovido de gossipol 
1512.29 -- Outros 
 
A) ÓLEO DE GIRASSOL. 
Este óleo obtido das sementes de girassol comum (Helianthus annuus) é de cor amarelo-dourada clara. É utilizado como óleo de tempero para as saladas e entra na composição da 
margarina ou dos sucedâneos da banha de porco. Possui propriedades semissicativas que o tornam muito útil na indústria de tintas ou de vernizes. 
B) ÓLEO DE CÁRTAMO. 
As sementes de cártamo (Carthamus tinctoris), planta tintorial muito importante, fornecem um óleo sicativo e comestível. Este óleo é utilizado para fabricação de produtos alimentícios, 
de produtos farmacêuticos, de resinas alquídicas, de tintas e de vernizes. 
C) ÓLEO DE ALGODÃO. 
Este óleo, que é o mais importante dos óleos semissicativos, obtém-se a partir da amêndoa de sementes de várias espécies do gênero Gossypium. O óleo de algodão é utilizado para 
vários usos industriais, tais como o apresto de couros, fabricação de sabões, de matérias lubrificantes, de glicerol ou de composições impermeabilizantes e como base para os cremes 
cosméticos. O óleo refinado puro é muito apreciado na cozinha como tempero para saladas, bem como na fabricação da margarina ou dos sucedâneos da banha de porco. 
 
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Nota Explicativa de subposições. 
Subposições 1512.11 e 1512.21 
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10. 
 
15.13 - Óleos de coco (copra), de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+). 
1513.1 - Óleo de coco (copra) e respectivas frações: 
1513.11 -- Óleo em bruto 
1513.19 -- Outros 
1513.2 - Óleos de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) ou de babaçu, e respectivas frações: 
1513.21 -- Óleos em bruto 
1513.29 -- Outros 
 
A) ÓLEO DE COCO (COPRA). 
Este óleo obtém-se a partir da polpa seca (também denominada copra) do coco (Cocos nucifera). A polpa fresca do coco também pode ser utilizada. Este óleo não sicativo é de cor 
amarelo-pálida ou incolor e apresenta-se no estado sólido abaixo de 25 °C. É utilizado para fabricar sabões, produtos de toucador preparados e preparações cosméticas, lubrificantes, 
detergentes sintéticos, preparações para alvejar ou limpar a seco e como matéria-prima de ácidos graxos (gordos), de álcoois graxos (gordos) ou de ésteres metálicos. 
O óleo de coco refinado, que é comestível, utiliza-se na fabricação de produtos alimentícios, tais como a margarina, os suplementos alimentares. 
B) ÓLEO DE AMÊNDOA DE PALMA (PALMISTE) (COCONOTE). 
Este óleo de cor branca, obtém-se a partir da amêndoa do caroço e não da polpa da fruta de diferentes palmeiras oleíferas, principalmente a palmeira de óleo africana Elaeis guineensis 
(ver a Nota Explicativa da posição 15.11). Este óleo é muito utilizado nas indústrias de fabricação da margarina ou dos açúcares, por causa do seu odor agradável e do seu sabor de avelã. 
Utiliza-se também na fabricação do glicerol, xampus, sabões e das velas. 
C) ÓLEO DE BABAÇU. 
Este óleo não sicativo obtém-se a partir dos cocos do babaçu (Orbignya martiana e O. oleifera). É extraído do caroço dos cocos. 
O óleo de babaçu utiliza-se na fabricação de produtos industriais como o sabão. Refinado, utiliza-se como sucedâneo do óleo de amêndoa de palma (palmiste) (coconote) nos produtos 
alimentícios. 
 
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Nota Explicativa de subposições. 
Subposições 1513.11 e 1513.21 
Ver a Nota Explicativa da subposição 1507.10. 
 
15.14 - Óleos de nabo silvestre, de colza ou de mostarda, e respectivas frações, mesmo refinados, mas não quimicamente modificados (+). 
1514.1 - Óleos de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico, e respectivas frações: 
1514.11 -- Óleos em bruto 
1514.19 -- Outros 
1514.9 - Outros: 
1514.91 -- Óleos em bruto 
1514.99 -- Outros 
 
A) ÓLEOS DE NABO SILVESTRE OU DE COLZA. 
As sementes de várias espécies de Brassica, particularmente, B. napus (nabo silvestre) e B. rapa (ou B. campestris), fornecem óleos semissicativos que possuem características semelhantes 
e que são classificados no comércio como óleos de nabo silvestre ou óleos de colza.