DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800126
126
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2513.20 - Esmeril, corindo natural, granada natural e outros abrasivos naturais

A pedra-pomes é uma variedade de rocha vulcânica muito porosa, áspera ao tato e extremamente leve, de cor esbranquiçada ou cinzenta, algumas vezes castanha ou vermelha. A posição
também abrange a pedra-pomes triturada (denominada “cascalho” de pedra-pomes ou bimskies).
O esmeril (óxido de alumínio misturado com óxido de ferro) é uma rocha compacta formada por pequenos cristais duros e partículas de mica. Apresenta-se muitas vezes em rochas, visto que
pode ser integralmente utilizado como pó abrasivo, depois de moído. O esmeril pulverizado tem o aspecto de um pó formado por pequenos grãos de cor castanho-escura, com raros grãos
brilhantes; um ímã que se aproxime do pó de esmeril fica coberto de numerosas partículas de óxido de ferro magnético.
O corindo natural é constituído essencialmente por óxido de alumínio. Diferentemente do que acontece ao esmeril, apresenta-se muitas vezes em grãos mais ou menos finos, acondicionado
em sacos; o corindo moído é, em grande parte, constituído por pequenos grãos brancos e por alguns grãos negros ou amarelos. Esta posição também compreende o corindo natural tratado
termicamente.
Entre os outros abrasivos naturais podem citar-se o trípoli, denominado “terra podre” ou “rocha podre”, de aspecto acinzentado, utilizado como abrasivo suave ou para polimento, e a
granada de variedades que não constituam pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71 (incluindo as poeiras e pós). Permanecem classificados na presente posição os abrasivos naturais,
mesmo que tenham sido tratados termicamente: as granadas naturais calibradas submetidas às vezes a um tratamento térmico destinado a melhorar-lhes a capilaridade e a aumentar-lhes a
dureza, por exemplo.
Excluem-se desta posição, entre outros:
a) Os produtos abrasivos incluídos noutras posições do presente Capítulo.
b) Alguns produtos minerais que, como o rubi e a safira, são sobretudo utilizados como pedras preciosas ou semipreciosas (posição 71.03).
c) Os abrasivos artificiais, tais como o corindo artificial (posição 28.18) e o carboneto de silício (posição 28.49), e as pedras sintéticas (posição 71.04).
d) O pó de diamantes, de pedras preciosas ou semipreciosas e de pedras sintéticas (posição 71.05).

25.14 - Ardósia, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.
A ardósia, que tem a propriedade de se clivar em lamelas, apresenta geralmente cor cinzento-azulada, algumas vezes preta ou violácea.
Inclui-se nesta posição a ardósia em bruto, desbastada ou simplesmente cortada, à serra ou por outro meio (por um cabo metálico, por exemplo), em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular. Também estão incluídos nesta posição os pós e os desperdícios de ardósia.
Pelo contrário, a presente posição não abrange os cubos e pastilhas, para mosaicos da posição 68.02, nem os produtos abaixo enumerados que se incluem na posição 68.03:
a) Os blocos e placas submetidos a trabalho mais adiantado que o descrito acima, tais como os blocos e placas cortados de forma diferente da quadrada ou retangular e os lapidados, polidos,
chanfrados, perfurados ou trabalhados de outro modo.
b) Os artigos que apresentem características de ardósias para cobertura ou para revestimento de construções (empenas, fachadas, etc.), mesmo que tenham sofrido os trabalhos especificados
no texto da presente posição.
c) As obras de ardósia aglomerada (ardoisine).
As ardósias e quadros de ardósia, preparados para escrever ou desenhar, emoldurados ou não, estão compreendidos na posição 96.10. Os lápis de ardósia classificam-se na posição 96.09.

25.15 - Mármores, travertinos, granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção, de densidade aparente igual ou superior a 2,5, e alabastro, mesmo desbastados ou
simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular (+).
2515.1 - Mármores e travertinos:
2515.11 -- Em bruto ou desbastados
2515.12 -- Simplesmente cortados à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular
2515.20 - Granitos belgas e outras pedras calcárias de cantaria ou de construção; alabastro

Os mármores são calcários duros, homogêneos, de grão fino, com textura frequentemente cristalina, opacos ou translúcidos. Os mármores são, na maioria das vezes, diversamente corados
por óxidos minerais (mármores de cor ou com veios, mármores denominados “ônix”), mas existem variedades de cor branca pura.
Os travertinos são variedades de calcário que apresentam cavidades dispostas em camadas.
Os granitos belgas são calcários conquíferos extraídos de diversas pedreiras da Bélgica e, particularmente, as de Écaussines. São pedras calcárias de cor cinzento-azulada e de estrutura
cristalina irregular. São também denominados como écaussines, “pedra azul”, “granito da Flandres” ou petit granit, devendo tais denominações à aparência da sua fratura, muito semelhante
à do granito verdadeiro.
Incluem-se também nesta posição, desde que a sua densidade aparente seja igual ou superior a 2,5, diversas pedras calcárias duras, de cantaria ou de construção, semelhantes às precedentes.
As pedras calcárias de densidade aparente inferior a 2,5 classificam-se na posição 25.16.
O termo alabastro compreende também o alabastro gípseo ou alabastrite, geralmente branco e uniformemente translúcido, e o alabastro-calcário, geralmente amarelado e com veios.
Para serem classificados na presente posição, todos estes produtos devem apresentar-se em bruto ou desbastados ou simplesmente cortados, à serra ou por outro meio, em blocos ou placas
de forma quadrada ou retangular. Sob a forma de grânulos, lascas ou pó, classificam-se na posição 25.17.
Os blocos e placas que tenham sofrido tratamento mais adiantado, tal como cinzelagem e bossagem, picotagem, desbaste, lapidação, polimento, chanfradura, etc., bem como os esboços de
obras, as placas serradas em forma determinada (em triângulo, hexágono, círculo, etc.) estão incluídos na posição 68.02.
Também se excluem desta posição:
a) A serpentina ou ofito (às vezes designada por “mármore”) que é um silicato de magnésio (posição 25.16).
b) As pedras calcárias, denominadas “pedras litográficas”, do tipo utilizado nas artes gráficas, em bruto (posição 25.30).
c) As pedras que apenas tenham sido submetidas às operações especificadas no texto da posição, mas que apresentem características de cubos ou pastilhas para mosaicos ou, eventualmente,
de placas (lajes) para pavimentação (respectivamente, posições 68.02 e 68.01).

o
o o

Notas Explicativas de subposições.
Subposição 2515.11
Na acepção da presente subposição, deve entender-se por “em bruto” os blocos e placas simplesmente fendidos conforme os planos de clivagem naturais da pedra. Estes materiais
apresentam, nas faces, frequentemente, um aspecto desigual ou ondulado e possuem, em geral, marcas das ferramentas utilizadas para os separar (alavancas ou pinças, cunhas, picaretas,
etc.).