DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O macadame é constituído por pedras, calhaus, escórias de altos-fornos ou de resíduos industriais semelhantes (outras escórias, etc.), britados e grosseiramente calibrados, ou por uma
mistura destes diversos materiais entre si. Por adição de alcatrão ou de outras matérias betuminosas, transforma-se em tarmacadame.
Os produtos especialmente preparados (por fusão de uma mistura de matérias minerais, por exemplo), a fim de principalmente serem adicionados aos materiais de revestimento de estradas
para endurecerem a superfície do piso (pavimento), aumentarem as suas qualidades antiderrapantes ou a sua visibilidade, excluem-se, pelo contrário, da presente posição (em geral,
posição 38.24).
As pedras das posições 25.15 ou 25.16, em grânulos, lascas ou pó, classificam-se na presente posição. Todavia, os grânulos e lascas corados artificialmente (para ornamentação de vitrines,
principalmente) incluem-se na posição 68.02.
Os produtos seguintes permanecem classificados na presente posição, mesmo que tenham sido tratados termicamente:
1) Calhaus, cascalho e pedra britada.
2) Seixos rolados e sílex.
3) Grânulos, lascas e pós, das pedras das posições 25.15 ou 25.16.
De acordo com a Nota 3 do presente Capítulo, qualquer produto suscetível de se incluir ao mesmo tempo na presente posição e noutra posição deste Capítulo classifica-se nesta posição.

25.18 - Dolomita, mesmo sinterizada ou calcinada, incluindo a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou
retangular.
2518.10 - Dolomita não calcinada nem sinterizada, denominada “crua”
2518.20 - Dolomita calcinada ou sinterizada

A dolomita é um carbonato natural duplo de cálcio e magnésio.
Esta posição compreende a dolomita crua, em bruto, e a dolomita sinterizada ou calcinada. A dolomita é calcinada a uma temperatura de 700 °C a 1.000 °C para ser transformada em óxidos
de magnésio e de cálcio por eliminação do dióxido de carbono. A dolomita sinterizada é obtida por tratamento térmico da dolomita a temperaturas na ordem de 1.700 °C a 1.900 °C, tornando-
se um material refratário. A presente posição compreende também a dolomita desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou em placas de forma quadrada
ou retangular.
Pelo contrário, a dolomita britada para concreto (betão), para empedramento de estradas ou para balastros de vias férreas classifica-se na posição 25.17 ou os aglomerados de dolomita
(posição 38.16).

25.19 - Carbonato de magnésio natural (magnesita); magnésia eletrofundida; magnésia calcinada a fundo (sinterizada), mesmo que contenha pequenas quantidades de outros óxidos
adicionados antes da sinterização; outro óxido de magnésio, mesmo puro.
2519.10 - Carbonato de magnésio natural (magnesita)
2519.90 - Outros

A presente posição compreende a magnesita (ou giobertita), que é o carbonato de magnésio natural que contenha impurezas em proporções variáveis.
Compreende também outras variedades de magnésia (óxido de magnésio) obtidas a partir do carbonato de magnésio natural, do carbonato básico de magnésio, do hidróxido de magnésio
precipitado a partir de água do mar, etc. As principais variedades são as seguintes:
1) A magnésia eletrofundida, obtida por fusão. É geralmente incolor, mas pode ser ligeiramente amarelada ou esverdeada. É menos solúvel do que as outras variedades de magnésia e utiliza-
se, por exemplo, na fabricação de cadinhos ou de outros elementos de aquecimento para fornos elétricos.
2) A magnésia calcinada a fundo (sinterizada) obtida por calcinação a elevada temperatura (da ordem dos 1.400 a 1.800 °C). A magnésia sinterizada pode conter pequenas quantidades de
outros óxidos (por exemplo, óxido de ferro ou óxido de cromo), adicionados antes da sinterização com o fim de reduzir a temperatura deste tratamento. Emprega-se na fabricação de
tijolos refratários.
3) A magnésia cáustica, obtida, em geral, a partir da magnesita por calcinação a uma temperatura relativamente baixa (menos de 900 °C). Quimicamente, é mais ativa do que a magnésia
eletrofundida ou do que a magnésia sinterizada, utilizando-se, por exemplo, na produção dos compostos de magnésio, de agentes descorantes e dos cimentos de oxicloreto.
Os óxidos de magnésio, “leve” e “pesado”, obtêm-se geralmente calcinando-se o hidróxido ou o carbonato básico de magnésio puro precipitado a temperaturas que vão de 600 a 900 °C.
Estes óxidos de magnésio, são praticamente insolúveis na água, mas dissolvem-se facilmente nos ácidos diluídos e são quimicamente mais ativos do que os outros tipos de magnésia (por
exemplo, a magnésia sinterizada e a magnésia eletrofundida). Empregam-se na fabricação de medicamentos, de cosméticos, etc.
Esta posição não compreende:
a) O carbonato básico de magnésio hidratado, também conhecido por “magnésia branca dos farmacêuticos” (posição 28.36).
b) Os cristais cultivados de óxido de magnésio (com exclusão dos elementos de óptica), de peso unitário igual ou superior a 2,5 g (posição 38.24). Os elementos de óptica de óxido de magnésio
(posição 90.01).

25.20 - Gipsita; anidrita; gesso, mesmo corado ou adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores.
2520.10 - Gipsita; anidrita
2520.20 - Gesso

A gipsita é um sulfato de cálcio natural hidratado, geralmente friável e de cor branca.
A anidrita é um sulfato de cálcio natural anidro, que se utiliza na fabricação de ácido sulfúrico e de certos tipos de gesso.
O gesso é constituído por gipsita parcial ou totalmente desidratada por calcinação.
A gipsita caracteriza-se pelo fato de, durante a calcinação, perder uma parte da água que contém, transformando-se em gesso que, misturado com água, faz pega (presa) e endurece. Para
evitar que certos gessos façam pega (presa) muito rapidamente, muitas vezes juntam-se pequenas quantidades de retardadores à gipsita calcinada. Para certos usos especiais, a gipsita é
completamente desidratada, adicionando-se-lhe uma pequena quantidade de aceleradores - alume, por exemplo (Keene’s cement ou English cement). Gessos semelhantes são obtidos
adicionando-se alume à anidrita natural. Todos estes gessos preparados permanecem compreendidos na presente posição.
Esta posição também compreende:
1) O gesso reduzido a pó impalpável, para apresto de certos papéis e tecidos.
2) O gesso adicionado de matéria corante.
3) O gesso especialmente calcinado ou finamente triturado para odontologia, mesmo adicionado de pequenas quantidades de aceleradores ou retardadores. A presente posição não inclui as
preparações à base de gesso para odontologia (posição 34.07).