DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
A crocidolita é a forma de amianto da riebeckita. Ela encontra-se sob a forma de feixes de fibras na rocha magmática, ácida, rica em álcali, e também na rocha metamórfica. A cor varia do 
azul-escuro ao preto ou verde-escuro e é translúcida a parcialmente opaca. O amianto crocidolita, também denominado amianto azul, tem uma maior resistência à tração, mas uma resistência 
menor ao calor e menos fibras elásticas do que outras formas de amianto. É resistente aos ácidos, mas não é resistente às bases. É considerado como o mais perigoso dos amiantos. 
A presente posição compreende o amianto sob as formas de rocha, de fibras resultantes da trituração da rocha, em bruto, batidas, limpas ou mesmo escolhidas (reunidas no sentido do 
comprimento), e o amianto em flocos, em pó ou em desperdícios. As fibras cardadas, tintas ou trabalhadas por qualquer outro modo, bem como as obras acabadas de amianto, estão 
compreendidas na posição 68.12. 
 
25.25 - Mica, incluindo a mica clivada em lamelas irregulares (splittings); desperdícios de mica. 
2525.10 - Mica em bruto ou clivada em folhas ou lamelas irregulares (splittings) 
2525.20 - Mica em pó 
2525.30 - Desperdícios de mica 
 
As micas (moscovita, flogopita, biotita, etc.) constituem um grupo de silicoaluminatos naturais complexos, que têm a característica de se clivarem facilmente em lamelas flexíveis brilhantes, 
transparentes e de cores variadas. 
Esta posição compreende: 
A) A mica em bruto, que se apresenta em cristais de forma, de superfície e de espessura irregulares, ainda revestidos de matérias terrosas (books). 
B) A mica em folhas, que se obtém por clivagem da mica em bruto (books) previamente desbastada e em seguida rebarbada. Estas folhas apresentam-se sob a forma de polígonos irregulares 
que lembram a forma dos cristais a partir dos quais se obtiveram. As suas bordas são grosseiramente aparadas e chanfradas e a sua espessura está geralmente compreendida entre 200 
e 750 micrômetros (mícrons). 
C) A mica em lamelas, obtida por clivagem simples de folhas de mica. As lamelas têm, como as folhas a partir das quais se obtiveram, a forma de polígonos irregulares de bordas grosseiramente 
aparadas e chanfradas. 
São comercializadas sob as formas: 
1) De lamelas (ou películas) para condensadores, cuja espessura, em geral, está compreendida entre 25 e 200 micrômetros (mícrons). 
2) De lascas (splittings), cuja espessura varia, geralmente, entre 12 e 30 micrômetros (mícrons). As lascas (splittings) utilizam-se exclusivamente para fabricação de agregados de mica 
(micanita, por exemplo). 
A presente posição compreende ainda os desperdícios e o pó de mica. 
Excluem-se desta posição os produtos obtidos por corte de folhas ou de lamelas de mica (posição 68.14 ou Capítulo 85) bem como os produtos obtidos por aglomeração de lascas (splittings) 
(por exemplo, micanita, micafólio) ou constituídos por mica em pasta (mica reconstituída) (posição 68.14). 
A vermiculita, rocha semelhante à mica, bem como os minerais denominados “cloritas” e “perlita”, quimicamente próximas da vermiculita, estão incluídas na posição 25.30. 
 
25.26 - Esteatita natural, mesmo desbastada ou simplesmente cortada à serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular; talco. 
2526.10 - Não triturados nem em pó 
2526.20 - Triturados ou em pó 
 
A esteatita natural e o talco são substâncias minerais ricas em silicato de magnésio hidratado. A primeira é mais compacta e maciça do que o talco. Este tem uma estrutura lamelar e é mais 
mole e untuoso ao tato. 
A esteatita natural incluída nesta posição pode apresentar-se trabalhada ou transformada, da mesma maneira que as pedras incluídas na posição 25.15 (ver a Nota Explicativa dessa posição), 
e pode ser submetida às operações permitidas pela Nota 1 do presente Capítulo. A pedra-sabão (soapstone) é uma variedade da esteatita natural. 
O talco incluído nesta posição pode ser submetido às operações autorizadas na Nota 1 do presente Capítulo. A maior parte das vezes o talco apresenta-se em bruto ou em pó. 
As expressões “cré de Briançon” ou “cré de Espanha” designam algumas variedades de esteatita ou de talco que se apresentam em pó. 
O “giz de alfaiate”, que, na realidade, é constituído por esteatita, inclui-se na posição 96.09. 
 
25.28 - Boratos naturais e seus concentrados (calcinados ou não), exceto boratos extraídos de salmouras naturais; ácido bórico natural com um teor máximo de 85 % de H3BO3, em produto 
seco. 
Esta posição abrange exclusivamente os minerais boratados naturais, no estado em que são extraídos ou sob a forma de concentrados (calcinados ou não), bem como o ácido bórico natural, 
tal como provém da evaporação das águas de condensação dos vapores naturais que emanam do solo de certas regiões (soffioni da Itália) ou das águas captadas nos lençóis subterrâneos 
dessas regiões. O ácido bórico que contenha mais de 85 % de H3BO3 sobre o produto seco, está, porém, incluído na posição 28.10. 
Entre os boratos naturais desta posição podem citar-se: 
1) A quernita e o tincal, boratos de sódio, também conhecidos por “bórax naturais”. 
2) A pandermita e a priceíta, boratos de cálcio. 
3) A boracita, cloroborato de magnésio. 
Excluem-se desta posição o borato de sódio (ou bórax refinado), obtido pelo tratamento químico da quernita ou do tincal e os boratos de sódio provenientes de evaporação das águas de 
certos lagos salgados (posição 28.40). 
 
25.29 - Feldspato; leucita; nefelina e nefelina-sienito; espatoflúor. 
2529.10 - Feldspato 
2529.2 - Espatoflúor: 
2529.21 -- Que contenha, em peso, 97 % ou menos de fluoreto de cálcio 
2529.22 -- Que contenha, em peso, mais de 97 % de fluoreto de cálcio 
2529.30 - Leucita; nefelina e nefelina-sienito 
 
O feldspato, a leucita, a nefelina e a nefelina-sienito são compostos complexos de silicatos de alumínio e de um metal alcalino ou alcalinoterroso. Utilizam-se como fundentes na indústria 
cerâmica. As areias feldspáticas classificam-se na posição 25.05.