DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
26.04 - Minérios de níquel e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A garnierita, silicato duplo de níquel e magnésio. 
b) A niquelita ou nicolita, arsenieto de níquel. 
c) A pentlandita, sulfeto de níquel e ferro. 
d) A pirrotina ou pirrotita niquelífera, sulfeto de ferro niquelífero. 
 
26.05 - Minérios de cobalto e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A cobaltita, sulfoarsenieto de cobalto. 
b) A heterogenita, óxido de cobalto hidratado. 
c) A lineíta, sulfeto de cobalto e níquel. 
d) A esmaltita, arsenieto de cobalto. 
 
26.06 - Minérios de alumínio e seus concentrados. 
Esta posição compreende a bauxita (óxido de alumínio hidratado que contenha, em proporções variáveis, óxido de ferro, sílica, etc.). 
Também compreende a bauxita tratada termicamente (1.200 °C a 1.400 °C), que pode ser utilizada em metalurgia para a fabricação do alumínio (processo por redução carbotérmica no forno 
elétrico, processo Gross, etc.) ou para outros usos (fabricação de abrasivos, particularmente). 
 
26.07 - Minérios de chumbo e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A anglesita, sulfato de chumbo. 
b) A cerusita, carbonato de chumbo. 
c) A galena, sulfeto de chumbo, frequentemente argentífero. 
d) A piromorfita, clorofosfato de chumbo. 
 
26.08 - Minérios de zinco e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A blenda (esfalerita), sulfeto de zinco. 
b) A calamina (ou hemimorfita), hidrossilicato de zinco. 
c) A smithsonita, carbonato de zinco. 
d) A zincita, óxido de zinco. 
 
26.09 - Minérios de estanho e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A cassiterita, dióxido de estanho. 
b) A stanita, sulfeto de estanho, cobre e ferro. 
 
26.10 - Minérios de cromo e seus concentrados. 
Esta posição compreende a cromita (ou ferro cromado), que é um óxido de cromo e ferro. 
 
26.11 - Minérios de tungstênio (volfrâmio) e seus concentrados. 
Os principais minérios geralmente classificados nesta posição são: 
a) A ferberita, tungstato de ferro. 
b) A hubnerita, tungstato de manganês. 
c) A scheelita, tungstato de cálcio. 
d) A volframita, tungstato de ferro e manganês. 
 
26.12 - Minérios de urânio ou de tório, e seus concentrados. 
2612.10 - Minérios de urânio e seus concentrados 
2612.20 - Minérios de tório e seus concentrados