DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Radônio (rádon)  
Rn 
86 
Elemento radioativo (posição 28.44). 
Rênio  
Re 
75 
Metal comum (posição 81.12). 
Ródio  
Rh 
45 
Metal precioso (posição 71.10). 
Rubídio  
Rb 
37 
Metal alcalino (posição 28.05). 
Rutênio  
Ru 
44 
Metal precioso (posição 71.10). 
Samário  
Sm 
62 
Metal de terras raras (posição 28.05). 
Selênio  
Se 
34 
Elemento não metálico (posição 28.04). 
Silício  
Si 
14 
Elemento não metálico (posição 28.04). 
Sódio  
Na 
11 
Metal alcalino (posição 28.05). 
Tálio  
Tl 
81 
Metal comum (posição 81.12). 
Tântalo  
Ta 
73 
Metal comum (posição 81.03). 
Tecnécio  
Tc 
43 
Elemento radioativo (posição 28.44). 
Telúrio  
Te 
52 
Elemento não metálico (posição 28.04). 
Térbio  
Tb 
65 
Metal de terras raras (posição 28.05). 
Titânio  
Ti 
22 
Metal comum (posição 81.08). 
Tório  
Th 
90 
Elemento radioativo (posição 28.44). 
Túlio  
Tm 
69 
Metal de terras raras (posição 28.05). 
Tungstênio (volfrâmio)  
W 
74 
Metal comum (posição 81.01) 
Urânio  
U 
92 
Elemento radioativo (posição 28.44). 
Vanádio  
V 
23 
Metal comum (posição 81.12). 
Xenônio (xénon)  
Xe 
54 
Gás raro (gás nobre) (posição 28.04). 
Zinco  
Zn 
30 
Metal comum (Capítulo 79). 
Zircônio  
Zr 
40 
Metal comum (posição 81.09). 
 
28.01 - Flúor, cloro, bromo e iodo. 
2801.10 - Cloro 
2801.20 - Iodo 
2801.30 - Flúor; bromo 
 
Exceto o astatínio (ástato) (posição 28.44), esta posição abrange os elementos não metálicos designados por halogênios. 
A.- FLÚOR 
O flúor é um gás levemente amarelo-esverdeado, de cheiro acre, perigoso quando inalado porque irrita as mucosas e é corrosivo. Apresenta-se comprimido em recipientes de aço. É um 
elemento muito ativo que inflama as matérias orgânicas e, em especial, a madeira, as gorduras e os têxteis. 
Emprega-se na preparação de alguns fluoretos e derivados orgânicos fluorados. 
B.- CLORO 
O cloro obtém-se hoje principalmente por eletrólise de cloretos alcalinos, particularmente o cloreto de sódio. 
É um gás amarelo-esverdeado, sufocante, corrosivo, duas vezes e meia mais pesado do que o ar, ligeiramente solúvel na água e fácil de liquefazer-se. É habitualmente transportado em 
cilindros de aço, em reservatórios, em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou em barcaças. 
Como destrói os corantes e matérias orgânicas, o cloro emprega-se para descorar fibras vegetais (mas não fibras animais) e na preparação de pasta de madeira. Desinfetante e antisséptico, 
serve para esterilizar (clorar) a água. Também se emprega na metalurgia do ouro, estanho e cádmio, na fabricação de hipocloritos, de cloretos de metais, de oxicloreto de carbono e em 
sínteses orgânicas (corantes artificiais, ceras artificiais, borracha clorada, etc.). 
C.- BROMO 
O bromo pode obter-se pela ação do cloro sobre os brometos alcalinos das águas-mães das salinas ou por eletrólise dos brometos. 
É um líquido avermelhado ou castanho-escuro, muito denso (3,18 a 0 °C), corrosivo; mesmo a frio, emite vapores vermelhos sufocantes que irritam os olhos. Ataca a pele, corando-a de 
amarelo, e inflama as substâncias orgânicas, como a serragem (serradura). Apresenta-se em recipientes de vidro ou de cerâmica. É muito pouco solúvel na água. As soluções de bromo em 
ácido acético incluem-se na posição 38.24. 
Emprega-se na preparação de medicamentos (sedativos, por exemplo), na indústria de corantes orgânicos (preparação de eosinas, derivados bromados do anil, etc.), de produtos para 
fotografia (preparação do brometo de prata), em metalurgia e na obtenção de lacrimogênios (bromacetona), etc. 
D.- IODO 
O iodo extrai-se, quer das águas-mães dos nitratos de sódio naturais, tratadas pelo dióxido de enxofre ou pelo hidrogenossulfito de sódio, quer das algas marinhas, por secagem, incineração 
e tratamento químico das cinzas. 
O iodo é um sólido muito denso (densidade 4,95 a 0 °C), cujo cheiro lembra simultaneamente o do cloro e do bromo; é perigoso inalá-lo. Sublima à temperatura ambiente e cora de azul a 
goma de amido. Apresenta-se em grumos ou pó grosseiro quando impuro (queijo de iodo em bruto), em escamas brilhantes ou cristais prismáticos, acinzentados, de brilho metálico, quando 
purificado por sublimação (iodo sublimado ou bissublimado); acondiciona-se, então, geralmente, em frascos de vidro amarelo. 
Emprega-se em medicina, em fotografia, na preparação de iodetos, na indústria de corantes (na preparação da eritrosina, por exemplo), na preparação de medicamentos, como catalisador 
em sínteses orgânicas, como reagente, etc. 
 
28.02 - Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. 
A.- ENXOFRE SUBLIMADO OU PRECIPITADO 
Estas duas categorias de enxofre apresentam, em geral, grau de pureza próximo de 99,5 %. 
O enxofre sublimado, ou flor-de-enxofre, obtém-se por destilação lenta do enxofre em bruto ou impuro, seguida de condensação em forma sólida (ou sublimação), em partículas muito finas 
e leves. Emprega-se sobretudo em viticultura, na indústria química e na vulcanização da borracha de alta qualidade. 
Também se inclui nesta posição o “enxofre sublimado lavado”, que é tratado por água amoniacal para eliminação do dióxido de enxofre, e que se emprega em farmácia. 
O enxofre precipitado é exclusivamente obtido por precipitação pelo ácido clorídrico de uma solução de um sulfeto ou de um polissufeto alcalino ou alcalinoterroso. É mais dividido e de um 
amarelo mais claro do que o enxofre sublimado; o seu cheiro lembra um pouco o do hidrogênio sulfurado; deteriora-se com o tempo. Emprega-se quase exclusivamente em medicina. 
O enxofre precipitado desta posição não deve confundir-se com certos enxofres de recuperação (triturados ou micronizados), denominados “precipitados”, que se classificam na posição 
25.03. 
B.- ENXOFRE COLOIDAL