DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800151
151
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1) Nitrogênio (azoto). 
Trata-se de um gás não combustível nem comburente que, pelo contrário, apaga as chamas. Obtém-se por destilação fracionada do ar líquido e apresenta-se comprimido em cilindros de aço. 
Emprega-se, por exemplo, na fabricação do amoníaco e da cianamida cálcica e para criar atmosferas inertes (lâmpadas elétricas, por exemplo). 
2) Oxigênio. 
É um gás comburente, que se obtém principalmente por destilação fracionada do ar líquido. 
Apresenta-se comprimido em cilindros de aço e, às vezes, líquido, em recipientes de paredes duplas. 
O oxigênio comprimido emprega-se nos maçaricos oxídricos (oxi-hidrogênio) ou acetilênicos, para soldar (soldadura autógena ou autogênea) e para cortar metais oxidáveis, como o ferro. 
Também se emprega em siderurgia, em medicina (inalações). 
Classifica-se também nesta posição o ozônio, variedade molecular do oxigênio, que se obtém pela ação de centelhas (faíscas) ou descargas elétricas. Emprega-se para esterilizar a água 
(ozonização), para oxidação dos óleos sicativos, no branqueamento do algodão, como antisséptico e para fins terapêuticos. 
3) Boro. 
É um sólido, castanho, geralmente em pó. Emprega-se em metalurgia e na fabricação de reguladores de calor e de termômetros muito sensíveis. 
Por ter elevado poder de absorção dos nêutrons lentos, o boro também se utiliza, puro ou em liga (aço ao boro), para fabricar barras móveis de regulação e controle para reatores nucleares. 
4) Telúrio. 
É um sólido de densidade 6,2, amorfo ou com estrutura cristalina. É bom condutor de calor e de eletricidade e tem afinidade com os metais em virtude de algumas das suas propriedades. 
Entra na composição de algumas ligas, tais como o chumbotelúrio, e também se emprega como agente de vulcanização. 
5) Silício. 
O silício obtém-se quase exclusivamente por redução térmica do dióxido de silício pelo carbono em fornos elétricos de arco. É um mau condutor de calor e eletricidade, de uma dureza superior 
à do vidro, que se apresenta na forma de um pó castanho-escuro ou, na maior parte das vezes, na forma de blocos disformes; cristaliza-se na forma de agulhas de cor cinzenta com brilho 
metálico. 
O silício é uma das matérias mais importantes utilizadas na eletrônica. O silício de pureza muito elevada, que se obtém por tiragem de cristais, por exemplo, pode apresentar-se em formas 
brutas, ou na forma de cilindros ou de barras; dopado com boro, fósforo, etc., utiliza-se na fabricação, por exemplo, de diodos, de transistores e de outros dispositivos semicondutores e de 
células solares. 
O silício utiliza-se, igualmente, na metalurgia e na siderurgia (por exemplo, ligas ferrosas ou de alumínio), e na indústria química para a preparação de compostos de silício (o tetracloreto de 
silício, por exemplo). 
6) Fósforo. 
É um sólido mole e flexível, obtém-se por tratamento, em forno elétrico, de fosfatos minerais misturados com areia e carvão. 
Existem duas grandes variedades comerciais de fósforo: 
a) O fósforo “branco”, transparente e amarelado, tóxico, perigoso de manipular, muito inflamável. Apresenta-se em varetas moldadas, encerradas em recipientes de vidro negro, de grés 
cerâmico ou, na maior parte das vezes, de metal, cheios de água, cujo congelamento deve ser evitado. 
b) O fósforo vermelho, denominado “amorfo”, que, na realidade, pode cristalizar-se; é sólido opaco, não tóxico, não fosforescente, mais denso e menos ativo do que o fósforo branco. O 
fósforo vermelho emprega-se na fabricação de pasta para cabeças de fósforos, em pirotecnia e como catalisador (na cloração dos ácidos acíclicos, por exemplo). 
Os compostos de fósforo entram na composição de certos medicamentos (preparação do óleo de fígado de bacalhau fosforado). O fósforo ainda se emprega como raticida e para obter ácidos 
fosfóricos, fosfinatos (hipofosfitos), fosfeto de cálcio, etc. 
7) Arsênio. 
O arsênio (régulo de arsênio) é sólido e extrai-se das piritas naturais arsenicais. 
Existem no comércio duas formas principais: 
a) O arsênio comum, denominado “metálico”, em cristais romboédricos brilhantes, de cor cinza-aço, quebradiços e insolúveis em água. 
b) O arsênio amarelo, de estrutura cristalina cúbica; pouco estável. 
O arsênio emprega-se na fabricação de dissulfeto de arsênio, de chumbo de caça, de bronzes duros e de diversas outras ligas (de estanho, cobre, etc.). 
8) Selênio. 
O selênio, que se assemelha ao enxofre, apresenta-se sob diversas formas: 
a) Selênio amorfo, em flocos avermelhados (flor de selênio). 
b) Selênio vítreo, mau condutor de calor e de eletricidade, de fratura brilhante, castanha ou avermelhada. 
c) Selênio cristalizado, em cristais cinzentos ou vermelhos. É bom condutor de calor e de eletricidade, sobretudo quando exposto à luz. O selênio utiliza-se na fabricação de células fotoelétricas 
e, quando dopado, na de dispositivos semicondutores. Emprega-se também em fotografia e, em pó (vermelho de selênio), na indústria da borracha, na fabricação de lentes especiais, 
etc. 
O selênio em suspensão coloidal, que se emprega em medicina, inclui-se no Capítulo 30. 
Na Nomenclatura, o antimônio é considerado como metal (posição 81.10). 
Alguns dos elementos deste grupo (por exemplo, o silício e o selênio) podem ser dopados com boro, fósforo, etc. em proporção geralmente de um por milhão, com vista à sua utilização em 
eletrônica. Classificam-se na presente posição quando apresentados em formas brutas de fabricação, cilindros ou barras. Cortados em discos, pequenas chapas ou formas semelhantes, 
incluem-se na posição 38.18. 
 
28.05 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. 
2805.1 - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: 
2805.11 -- Sódio 
2805.12 -- Cálcio 
2805.19 -- Outros 
2805.30 - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si 
2805.40 - Mercúrio 
 
A.- METAIS ALCALINOS 
Os metais alcalinos são corpos moles, bastantes leves, suscetíveis de decompor-se em água fria e alteram-se ao ar com formação de hidróxidos. São cinco, que abaixo se descrevem: 
1) Lítio. 
É o mais leve (densidade 0,54) e o menos mole dos metais alcalinos. É conservado em óleo mineral ou em gases inertes.