DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
O lítio permite melhorar a qualidade dos metais e por isso se emprega em diversas ligas, como, por exemplo, as ligas antifricção. Por outro lado, pela sua grande afinidade com outros 
elementos, utiliza-se na obtenção de metais em estado puro ou noutras fabricações. 
2) Sódio. 
É sólido, de brilho metálico, com densidade de 0,97 e perde o brilho facilmente depois de cortado. Conserva-se em óleo mineral ou em latas herméticas. 
Obtém-se por eletrólise do cloreto de sódio ou da soda cáustica fundidos. 
Emprega-se principalmente para fabricar peróxido (ou dióxido) de sódio, cianeto de sódio, amideto de sódio, etc. Também se emprega na indústria do anil e na dos explosivos (fulminantes 
químicos), na polimerização do butadieno, na preparação de ligas antifricção e na metalurgia do titânio, do zircônio, etc. 
A amálgama de sódio classifica-se na posição 28.53. 
3) Potássio. 
É um metal branco-prateado, com densidade de 0,85, que se pode cortar com uma faca comum. Conserva-se em óleo mineral ou em ampolas seladas. 
Serve, por exemplo, para preparar células fotoelétricas e ligas antifricção. 
4) Rubídio. 
É sólido, branco-prateado, com densidade de 1,5, mais fusível do que o sódio. Conserva-se em ampolas seladas ou em óleo mineral. 
Como o sódio, emprega-se nas ligas antifricção. 
5) Césio. 
É um metal branco-prateado ou amarelado, com densidade de 1,9; inflama-se quando exposto ao ar. É o mais oxidável dos metais. Apresenta-se em ampolas seladas ou em óleo mineral. 
O frâncio, metal radioativo alcalino, está excluído desta posição (posição 28.44). 
B.- METAIS ALCALINOTERROSOS 
Os três metais alcalinoterrosos são maleáveis e decompõem-se em água fria, com razoável facilidade. Alteram-se quando expostos ao ar úmido. 
1) Cálcio. 
Obtém-se por redução aluminotérmica do óxido de cálcio ou por eletrólise do cloreto de cálcio fundido. É um metal branco, com 1,57 de densidade. Serve para purificação do argônio (árgon), 
refinação (afinação) do cobre ou do aço, preparação do zircônio, do hidreto de cálcio (hidrólito), fabricação de ligas antifricção, etc. 
2) Estrôncio. 
É um metal branco ou amarelo-pálido, dúctil, com 2,5 de densidade. 
3) Bário. 
É um metal branco, com 4,2 de densidade. Emprega-se, por exemplo, em certas ligas antifricção e na composição de absorventes para completar o vácuo nos tubos ou válvulas elétricas 
(posição 38.24). 
Não se classificam nesta posição o rádio, elemento radioativo (posição 28.44), o magnésio (posição 81.04) e o berílio (posição 81.12), que se assemelham aos metais alcalinoterrosos por 
algumas das suas propriedades. 
C.- METAIS DE TERRAS RARAS, ESCÂNDIO E ÍTRIO, MESMO MISTURADOS OU LIGADOS ENTRE SI 
No grupo dos metais de terras raras (a expressão “terras raras” designa os seus óxidos) ou lantanídeos, encontram-se os elementos com números atômicos(*) de 57 a 71 da série periódica, a 
saber: 
(*) O número atômico de um elemento é o número de elétrons orbitais (planetários) que o seu átomo contém. 
Grupo do cério 
Grupo do térbio 
Grupo do érbio 
57 Lantânio 
63 Európio 
66 Disprósio 
58 Cério 
64 Gadolínio 
67 Hólmio 
59 Praseodímio 
65 Térbio 
68 Érbio 
60 Neodímio 
 
69 Túlio 
62 Samário 
 
70 Itérbio 
 
 
71 Lutécio 
 
Todavia, o promécio (elemento 61), que é um elemento radioativo, classifica-se na posição 28.44. 
Estes metais são, em geral, acinzentados ou amarelados, dúcteis e maleáveis. 
O cério é o mais importante dos referidos metais. Obtém-se a partir da monazita, fosfato de terras raras, ou da torita, silicato de terras raras, de que primeiro se extrai o tório. O cério metálico 
obtém-se por redução metalotérmica dos halogenetos de cálcio ou de lítio ou por eletrólise do cloreto fundido. O cério é um metal cinzento, dúctil e um pouco mais duro do que o chumbo. 
Friccionando-o sobre uma superfície rugosa, produz faíscas. 
O lantânio, que existe como impureza nos sais de cério, emprega-se na fabricação de vidros azuis. 
Esta posição também compreende o escândio e o ítrio, que se assemelham aos metais das terras raras, sendo que o escândio também se assemelha aos metais do grupo do ferro. O minério 
destes dois metais é a thortveitita, que é um silicato de escândio que contém ítrio e outros elementos. 
Estes elementos, mesmo misturados ou ligados entre si, incluem-se nesta posição. É o caso, por exemplo, do produto conhecido no comércio por Mischmetal, liga que contém 45 a 55 % de 
cério, 22 a 27 % de lantânio, outros lantanídeos, ítrio e algumas impurezas (até 5 % de ferro, traços de silício, cálcio e alumínio). O Mischmetal emprega-se principalmente em metalurgia e na 
fabricação de pedras de isqueiro. O Mischmetal, ligado com mais de 5 % de ferro, ou com magnésio ou com outros metais, inclui-se noutras posições, por exemplo, na posição 36.06, se 
possuir características de liga pirofórica. 
Os sais e compostos dos metais de terras raras, de ítrio e de escândio classificam-se na posição 28.46. 
D.- MERCÚRIO 
O mercúrio é o único metal líquido à temperatura ambiente. 
É obtido por calcinação do sulfeto natural de mercúrio (cinábrio (cinabre)), separando-se dos outros metais contidos no minério (chumbo, zinco, estanho, bismuto) por filtração, destilação 
no vácuo e tratamento com ácido nítrico diluído. 
É um líquido prateado, pesado (densidade de 13,59), muito brilhante, tóxico e suscetível de atacar os metais preciosos. Quando puro, à temperatura ambiente, é inalterável ao ar, mas, quando 
contém impurezas, recobre-se de óxido mercuroso acastanhado. Transporta-se em recipientes especiais de ferro. 
O mercúrio serve para a preparação das amálgamas das posições 28.43 ou 28.53. Utiliza-se na metalurgia do ouro e da prata, para dourar e pratear, na fabricação de cloro e de soda cáustica, 
de sais de mercúrio, de vermelhão e de fulminatos. Também se emprega em lâmpadas elétricas de vapor de mercúrio, em diversos instrumentos de física, em medicina, etc. 
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Subcapítulo II