DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Emprega-se na fabricação de nitratos (de prata, mercúrio, chumbo, cobre, etc.), de corantes orgânicos, de explosivos (nitroglicerina, algodão-pólvora, ácido pícrico, trinitrotolueno, fulminato 
de mercúrio, etc.), como decapante (especialmente na decapagem de ferros fundidos), na gravura em cobre (gravura a água-forte), na refinação (afinação) do ouro e da prata, etc. 
B.- ÁCIDOS SULFONÍTRICOS 
Os ácidos sulfonítricos são misturas, em proporções definidas (em partes iguais, por exemplo), de ácido nítrico e de ácido sulfúrico concentrados. São líquidos viscosos, muito corrosivos. 
Acondicionam-se, em geral, em tambores de chapa de ferro. 
Empregam-se em especial para nitrar os compostos orgânicos ou para fabricar matérias corantes sintéticas, na indústria de explosivos, para preparar a nitrocelulose, etc. 
Excluem-se desta posição: 
a) O ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) (posição 28.11) que não deve confundir-se com os ácidos sulfonítricos. 
b) A azida de hidrogênio, o ácido nitroso e os ácidos dos diversos óxidos de nitrogênio (azoto) (posição 28.11). 
 
28.09 - Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. 
2809.10 - Pentóxido de difósforo 
2809.20 - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos 
 
Esta posição compreende o pentóxido de difósforo, o ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido fosfórico comum), bem como os ácidos pirofosfóricos (difosfóricos), metafosfóricos e outros 
ácidos polifosfóricos. 
A.- PENTÓXIDO DE DIFÓSFORO 
O pentóxido de difósforo (óxido de fósforo (V), pentóxido de fósforo, anidrido fosfórico) (P2O5) obtém-se por combustão, ao ar seco, do fósforo extraído dos fosfatos naturais. É um pó branco, 
muito corrosivo, ávido de água, que se transporta em recipientes herméticos. Emprega-se para desumidificar gases e em sínteses orgânicas. 
O pentóxido de difósforo existe em forma cristalina, amorfa e vítrea. A mistura destas três variedades constitui a “neve fosfórica”, que também se inclui nesta posição. 
B.- ÁCIDO FOSFÓRICO 
O ácido fosfórico (ácido ortofosfórico ou ácido fosfórico comum) (H3PO4) obtém-se por ação do ácido sulfúrico sobre fosfatos tricálcicos naturais. O ácido comercial assim preparado contém, 
como impurezas, pentóxido de difósforo, di-hidrogeno-ortofosfato de cálcio, trióxido de enxofre, ácido sulfúrico, ácido fluossilícico, etc. O ácido fosfórico puro resulta da hidratação controlada 
do pentóxido de difósforo. 
O ácido fosfórico pode apresentar-se em cristais prismáticos deliquescentes; como dificilmente se conserva no estado sólido, apresenta-se principalmente em soluções aquosas (a 65 %, 90 %, 
etc.). A solução concentrada, que se mantém supersaturada (sobressaturada) à temperatura ambiente, também às vezes se denomina “ácido fosfórico xaroposo”. 
Emprega-se, por exemplo, na preparação de superfosfatos concentrados e ainda na indústria têxtil e como decapante (removedor de ferrugem). 
Por condensação do ácido fosfórico, a alta temperatura, obtêm-se vários ácidos poliméricos: ácido pirofosfórico (difosfórico), ácidos metafosfóricos e outros ácidos polifosfóricos. 
C.- ÁCIDOS POLIFOSFÓRICOS 
I.- Incluem-se neste grupo os ácidos que se caracterizam por um encadeamento POP. 
Esquematicamente podem ser obtidos por condensação de duas ou mais moléculas de ácido ortofosfórico com eliminação das moléculas de água. Por este processo pode formar-se uma 
série de ácidos que têm a fórmula geral Hn+2PnO3n+1, onde n é 2 ou mais, e uma série cíclica de ácidos de fórmula geral (HPO3)n, onde n é 3 ou mais. 
1) O ácido pirofosfórico (ácido difosfórico) (H4P2O7) forma-se por aquecimento controlado do ácido ortofosfórico. É instável em atmosfera úmida e reconverte-se rapidamente em ácido 
“orto”. 
2) Ácidos metafosfóricos. São ácidos cíclicos, como, por exemplo, o ácido ciclo-trifosfórico (HPO3)3 e o ácido ciclo-tetrafosfórico (HPO3)4, que se apresentam como componentes de menor 
incidência em misturas de ácidos polifosfóricos que contenham mais de 86 % de P2O5. O ácido polifosfórico glacial (ácido metafosfórico comercial) é uma mistura de ácidos 
polifosfóricos (principalmente lineares), que também podem conter sais de sódio destes ácidos. Tais misturas, classificadas nesta posição, apresentam-se como massas vítreas que 
se volatilizam quando aquecidas ao rubro e não podem cristalizar-se. 
São altamente higroscópicos e utilizam-se na dessecação de gases. 
3) Outros ácidos polifosfóricos do tipo POP. Apresentam-se normalmente em mistura comercializadas com os nomes de ácido polifosfórico ou superfosfórico, que contenham ácidos 
superiores, tais como o ácido trifosfórico (H5P3O10) e o ácido tetrafosfórico (H6P4O13). Estas misturas também se classificam nesta posição. 
II.- Outros ácidos polifosfóricos. 
Esta posição abrange, entre outros, o ácido hipofosfórico (ácido difosfórico (IV) (H4P2O6)). Este composto apresenta-se sob a forma de um di-hidrato cristalino que deve ser conservado 
em lugar seco; é mais estável em solução pouco concentrada. 
Excluem-se desta posição: 
a) Os outros ácidos e anidridos do fósforo (ácido fosfônico e respectivos anidridos, ácido fosfínico) (posição 28.11). 
b) Os fosfetos de hidrogênio (posição 28.53). 
 
28.10 - Óxidos de boro; ácidos bóricos. 
A.- ÓXIDOS DE BORO 
O trióxido de diboro (sesquióxido de boro) (B2O3) apresenta-se em massas vítreas e transparentes, em cristais ou em lamelas brancas. 
Tem-se utilizado para fabricar artificialmente pedras preciosas ou semipreciosas (corindo, safira, etc.) por ação sobre os fluoretos de metais voláteis. 
Esta posição também compreende todos os outros óxidos de boro. 
B.- ÁCIDOS BÓRICOS 
O ácido bórico (ácido ortobórico) (H3BO3) obtém-se quer por decomposição ácida dos boratos naturais, quer por tratamento físico-químico do ácido bórico em bruto. 
Apresenta-se em pó ou em pequenas escamas, em lamelas micáceas ou em pedaços vitrificados, de bordas transparentes, acinzentados ou azulados (ácido cristalizado). É inodoro e untuoso 
ao tato. 
Utiliza-se como antisséptico (água boricada), na fabricação de vidros boro-silicatados de baixo coeficiente de dilatação térmica, de composições vitrificáveis, do verde de Guignet (sesquióxido 
de cromo (óxido crômico) hidratado), dos boratos (bórax) artificiais, das hidroxiantraquinonas ou das amino-antraquinonas, para impregnar pavios de velas, para tornar incombustíveis os 
tecidos, etc. 
O ácido bórico natural, com teor máximo de 85 % de H3BO3, calculado sobre o produto seco, classifica-se na posição 25.28. Quando o teor de H3BO3 excede 85 %, inclui-se na presente posição. 
Os ácidos metabóricos (HBO2)n também se incluem nesta posição.