DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
CONSIDERAÇÕES GERAIS 
Os ácidos são compostos que contêm hidrogênio substituível total ou parcialmente por metais (ou por íons com propriedades semelhantes, tal como o íon de amônio (NH4+)), formando sais. 
Os ácidos reagem com as bases, formando sais, e com os álcoois, formando ésteres. Líquidos ou em solução, são eletrólitos que liberam hidrogênio no cátodo. Privados de uma ou mais 
moléculas de água, os ácidos que contêm oxigênio (oxiácidos) transformam-se em anidridos. A maioria dos óxidos de elementos não metálicos constituem anidridos. 
O Subcapítulo II compreende, por um lado, todos os óxidos inorgânicos dos elementos não metálicos (anidridos e outros) e, por outro, os ácidos inorgânicos cujo radical anódico é não 
metálico. 
Pelo contrário, os anidridos e ácidos constituídos, respectivamente, por óxidos e hidróxidos de metais incluem-se, em geral, no Subcapítulo IV (óxidos, hidróxidos e peróxidos de metais) - tais 
como anidridos e os ácidos de cromo, de molibdênio, de tungstênio ou de vanádio - ou, em determinados casos, porém, classificam-se na posição 28.43 (compostos de metais preciosos), 
posição 28.44 ou 28.45 (compostos de elementos radioativos ou de isótopos) ou posição 28.46 (compostos de metais de terras raras, de escândio, ou de ítrio). 
Os compostos oxigenados de hidrogênio classificam-se nas posições 22.01 (água), 28.45 (água pesada), 28.47 (peróxido de hidrogênio ou água oxigenada), 28.53 (águas destiladas, águas de 
condutibilidade ou de igual grau de pureza, incluindo as águas tratadas por permutação de íons). 
 
28.06 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. 
2806.10 - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) 
2806.20 - Ácido clorossulfúrico 
 
A.- CLORETO DE HIDROGÊNIO (ÁCIDO CLORÍDRICO) 
O cloreto de hidrogênio (HCl), inodoro, fumante, com um odor sufocante, obtém-se pela ação do hidrogênio sobre o cloro ou pela ação do ácido sulfúrico sobre o cloreto de sódio. 
É um gás que, sob pressão, se liquefaz facilmente e é muito solúvel em água. Apresenta-se liquefeito sob pressão em cilindros de aço. Também se apresenta em soluções aquosas concentradas 
(em geral, de 28 a 38 %) (ácido clorídrico, ácido muriático, espírito de sal), em recipientes de vidro ou de grés cerâmico ou ainda em vagões-tanque (vagões-cisterna) ou caminhões-tanque 
(caminhões-cisterna) revestidos interiormente de borracha. Estas soluções, de cheiro pungente, são amareladas se o produto contiver impurezas (cloreto férrico, arsênio, dióxido de enxofre, 
ácido sulfúrico), ou incolores, no caso contrário. As soluções concentradas espalham vapores brancos no ar úmido. 
Os seus usos são muito diversos: decapagem do ferro, zinco e de outros metais; separação da gelatina dos ossos; purificação do negro animal; preparação de cloretos de metais, etc. Nas 
sínteses orgânicas, empregam-se principalmente no estado gasoso, na fabricação de cloropreno, de cloridrato de borracha, de cloreto de vinila, de cânfora artificial, etc. 
B.- ÁCIDO CLOROSSULFÚRICO (ÁCIDO CLOROSSULFÔNICO) 
O ácido clorossulfúrico, comercialmente denominado ácido clorossulfônico (monocloridrina sulfúrica), cuja fórmula é ClSO2OH, resulta da combinação a seco do gás clorídrico com anidrido 
sulfúrico ou com ácido sulfúrico fumante (óleum). 
É um líquido incolor ou acastanhado, muito corrosivo, de cheiro irritante, que libera vapores em atmosfera úmida e se decompõe pela água ou pelo calor. 
Emprega-se, entre outros, nas sínteses orgânicas (fabricação de sacarina, de tioíndigo, de indigossóis, etc.). 
Os ácidos hipocloroso, clórico e perclórico classificam-se na posição 28.11. Também se exclui desta posição o dioxidicloreto de enxofre (cloreto de sulfurila) (posição 28.12), impropriamente 
denominado ácido clorossulfúrico. 
 
28.07 - Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). 
A.- ÁCIDO SULFÚRICO 
O ácido sulfúrico (vitriol) (H2SO4) obtém-se pelo método das câmaras de chumbo e, principalmente, fazendo passar oxigênio e dióxido de enxofre sobre um catalisador (platina, óxido férrico, 
pentóxido de vanádio, etc.). Eliminam-se-lhe as impurezas (produtos nitrados, arseniados, seleniados, sulfato de chumbo) por tratamento com sulfeto de hidrogênio ou sulfeto de amônio. 
O ácido sulfúrico é um líquido muito corrosivo. É denso, tem o aspecto oleoso, incolor (se não contiver impurezas) e amarelo ou castanho (no caso contrário). Reage violentamente com a 
água e destrói a pele e a maior parte das substâncias orgânicas, carbonizando-as. 
O ácido sulfúrico comercial contém de 77 a 100 % de H2SO4. Acondiciona-se em recipientes ou garrafões de vidro, tambores de aço, caminhões-tanque (caminhões-cisterna), vagões-tanque 
(vagões-cisterna) ou navios-tanque. 
Este ácido utiliza-se num grande número de indústrias: emprega-se, por exemplo, na preparação de adubos (fertilizantes), de explosivos e de pigmentos corantes inorgânicos, e nas indústrias 
petrolífera, siderúrgica. 
B.- ÁCIDO SULFÚRICO FUMANTE (ÓLEUM) 
Os óleums (ácidos sulfúricos fumantes) são ácidos sulfúricos com excesso (até 80 %) de anidrido sulfúrico (trióxido de enxofre). São produtos líquidos ou sólidos, de cor acentuadamente 
castanha, que reagem violentamente com a água, atacam a pele e o vestuário, emitem vapores perigosos e liberam o trióxido de enxofre livre. Acondicionam-se em recipientes de vidro, grés 
cerâmico ou de chapa de ferro. 
O ácido sulfúrico fumante (óleum) emprega-se largamente nas reações de sulfonação em química orgânica (preparação do ácido naftaleno-sulfônico, da hidroxiantraquinona, do tioíndigo, 
dos derivados de alizarina, etc.). 
Excluem-se da presente posição: 
a) O ácido clorossulfúrico (monocloridrina sulfúrica) e o ácido sulfonítrico, que se incluem, respectivamente, nas posições 28.06 e 28.08. 
b) O trióxido de enxofre, o sulfeto de hidrogênio, os ácidos peroxossulfúricos (persulfúricos), o ácido sulfâmico e os ácidos minerais da série tiônica (ácidos tiônicos ou politiônicos) (posição 
28.11). 
c) Os cloretos de tionila ou de sulforila (posição 28.12). 
 
28.08 - Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. 
A.- ÁCIDO NÍTRICO 
O ácido nítrico (HNO3) obtém-se principalmente por oxidação da amônia em presença de um catalisador (platina, óxidos de ferro, de cromo, de bismuto, de manganês, etc.). Pode também 
realizar-se a união direta do nitrogênio (azoto) e do oxigênio num forno de arco voltaico, oxidando-se o óxido nítrico assim obtido. Também se pode fazer atuar o ácido sulfúrico (isolado ou 
associado ao dissulfato de sódio) sobre o nitrato de sódio natural. As impurezas (ácidos sulfúrico ou clorídrico, vapores nitrosos) eliminam-se por destilação e passagem de ar quente. 
O ácido nítrico é um líquido tóxico, incolor ou amarelado. Concentrado (ácido nítrico fumante ou monoidratado), espalha vapores nitrosos amarelados. Este ácido ataca a pele e destrói as 
matérias orgânicas; é um oxidante poderoso. Acondiciona-se em garrafões de vidro ou de grés cerâmico ou em recipientes de alumínio.