DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Excluem-se desta posição: 
a) O ácido tetrafluorbórico (ácido fluorbórico) (posição 28.11). 
b) O ácido glicerobórico (posição 29.20). 
 
28.11 - Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos. 
2811.1 - Outros ácidos inorgânicos: 
2811.11 -- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) 
2811.12 -- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) 
2811.19 -- Outros 
2811.2 - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: 
2811.21 -- Dióxido de carbono 
2811.22 -- Dióxido de silício 
2811.29 -- Outros 
 
Esta posição abrange os ácidos e anidridos minerais e os outros óxidos dos elementos não metálicos. Indicam-se a seguir os principais, conforme o seu componente não metálico de base (*): 
(*) Na seguinte ordem: flúor, cloro, bromo, iodo, enxofre, selênio, telúrio, nitrogênio (azoto), fósforo, arsênio, carbono, silício. 
A.- COMPOSTOS DE FLÚOR 
1) Fluoreto de hidrogênio (HF). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico sobre o fluoreto de cálcio natural (fluorita) ou sobre a criolita. É purificado por tratamento com carbonato de potássio 
e por destilação. Ele contém às vezes, sob a forma de impurezas, um pouco de silicatos e ácido fluossilícico. No estado anidro, é um líquido extremamente higroscópico, com ponto de 
ebulição, de 18 a 20 °C; libera vapores em atmosfera úmida. No estado anidro ou em solução concentrada (ácido fluorídrico), queima profundamente a pele e carboniza as matérias 
orgânicas. Acondiciona-se em garrafas metálicas revestidas de chumbo, de guta-percha ou de ceresina ou ainda em recipientes de borracha ou de plástico; o ácido puríssimo guarda-se 
em frascos de prata. 
Serve para gravar sobre o vidro, para fabricar papel-filtro sem cinzas, para preparação do tântalo e dos fluoretos, para decapagem de peças de fundição, em sínteses orgânicas, como 
antissépticos nos processos de fermentação, etc. 
2) Fluorácidos. Podem citar-se entre os fluorácidos: 
a) O ácido tetrafluorbórico (ácido fluorbórico) (HBF4). 
b) O ácido hexafluossilícico (ácido fluossilícico) (H2SiF6), que se apresenta em solução aquosa, por exemplo, e constitui um subproduto na fabricação dos superfosfatos ou é obtido a 
partir dos fluoretos de silício; serve para refinação (afinação) eletrolítica do estanho e do chumbo, para preparar fluossilicatos, etc. 
B.- COMPOSTOS DE CLORO 
Os mais importantes destes compostos, indicados a seguir, são oxidantes e cloretantes enérgicos que se empregam em branqueamento e em sínteses orgânicas. Em geral, são instáveis. 
1) Ácido hipocloroso (HClO). Produto perigoso de inalar, que explode em contato com matérias orgânicas. É um gás que se apresenta em solução aquosa, de cor amarela e, às vezes, 
avermelhada. 
2) Ácido clórico (HClO3). Este ácido existe apenas sob a forma de solução aquosa incolor ou amarelada. 
3) Ácido perclórico (HClO4). Este produto, mais ou menos concentrado, origina diversos hidratos. Ataca a pele. Emprega-se em análises. 
C.- COMPOSTOS DE BROMO 
1) Brometo de hidrogênio (HBr). Gás incolor, de cheiro forte e pungente. Apresenta-se comprimido (ácido anidro) ou em solução aquosa, decompõe-se lentamente ao ar, principalmente sob 
ação da luz. Emprega-se, por exemplo, na preparação de brometos e em síntese orgânica. 
2) Ácido brômico (HBrO3). Existe apenas em solução aquosa e emprega-se em síntese orgânica. 
D.- COMPOSTOS DE IODO 
1) Iodeto de hidrogênio (HI). Gás incolor, sufocante, que se decompõe facilmente. Apresenta-se em soluções aquosas corrosivas, que, se concentradas, liberam vapores em atmosfera úmida. 
Emprega-se em síntese orgânica como redutor hidrogenante ou como agente de fixação do iodo. 
2) Ácido iódico (HIO3) e o seu anidrido (I2O5), em cristais prismáticos ou em solução aquosa. Empregam-se em medicina e como absorventes nas máscaras contra gases. 
3) Ácido periódico (HIO4.2H2O), que tem as mesmas propriedades do ácido iódico. 
E.- COMPOSTOS DE ENXOFRE 
1) Sulfeto de hidrogênio (H2S). Gás incolor, muito tóxico, de cheiro fétido, lembrando o de ovos podres. Apresenta-se comprimido em cilindros de aço ou em soluções aquosas (ácido sulfídrico 
ou hidrogênio sulfurado). Emprega-se em análises, na purificação do ácido sulfúrico e do ácido clorídrico, na obtenção de dióxido de enxofre ou de enxofre regenerado, etc. 
2) Ácidos peroxossulfúricos (ácidos persulfúricos) que se apresentam com estrutura cristalina: 
a) Ácido peroxodissulfúrico (H2S2O8) e o seu anidrido (S2O7). 
b) Ácido peroxomonossulfúrico (ácido de Caro) (H2SO5), extremamente higroscópico e um poderoso oxidante. 
3) Ácidos tiônicos (ou politiônicos), que apenas existem em solução aquosas: ácido ditiônico (H2S2O6), ácido tritiônico (H2S3O6), ácido tetratiônico (H2S4O6) e ácido pentatiônico (H2S5O6). 
4) Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) (SO2(OH)NH2). Obtém-se dissolvendo a ureia em ácido sulfúrico, no trióxido de enxofre ou no ácido sulfúrico fumante (óleum). Apresenta-se com 
estrutura cristalina, sendo pouco solúvel em água e muito solúvel em álcool. Emprega-se para apresto têxtil ignífugo, para curtimenta, em galvanoplastia e na fabricação de produtos 
orgânicos sintéticos. 
5) Dióxido de enxofre (anidrido sulfuroso ou gás sulfuroso) (SO2). Obtém-se por combustão de enxofre ou por ustulação dos sulfetos naturais, em especial da pirita de ferro, ou ainda por 
ustulação do sulfato de cálcio natural (gipsita anidrita) com argila e coque. É um gás incolor e sufocante. 
Apresenta-se liquefeito sob pressão, em garrafas de aço, ou em solução aquosa; nesta última forma comercial é com frequência impropriamente denominado “ácido sulfuroso”. 
Poderoso redutor e descorante, tem aplicações múltiplas: branqueamento de têxteis de origem animal, de palha, de penas e de gelatina; sulfitação na refinação de açúcares; conservação 
de fruta e de produtos hortícolas; obtenção de bissulfitos para tratamento da pasta de madeira; fabricação de ácido sulfúrico; desinfetante (suspensão da fermentação do vinho). O 
dióxido de enxofre líquido que, quando se evapora, provoca um abaixamento de temperatura, emprega-se na produção de frio. 
6) Trióxido de enxofre (anidrido sulfúrico) (SO3). Sólido, branco, cristalizado em forma de agulhas, apresenta um pouco o aspecto do amianto. O anidrido sulfúrico emite vapores (fumos) ao 
ar úmido; é higroscópico e reage violentamente com água. Acondiciona-se em recipientes herméticos de chapa de ferro ou em garrafões de vidro ou grés cerâmico, providos de 
dispositivos que contenham absorventes inorgânicos. Emprega-se para preparar o ácido sulfúrico fumante (óleum) da posição 28.07 e os alumes da posição 28.33. 
7) Trióxido de dienxofre (sesquióxido de enxofre) (S2O3). Apresenta-se em cristais verdes deliquescentes, que se decompõem pela água e são solúveis em álcool. Emprega-se como redutor 
na fabricação de corantes sintéticos.