DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Entre os compostos ternários incluídos nesta posição, citam-se os seguintes: 
1) Oxicloretos de enxofre. 
a) Cloreto de tionila (oxidicloreto de enxofre, cloreto de sulfinila) (SOCl2). Obtém-se por oxidação do dicloreto de enxofre com o trióxido de enxofre ou com o cloreto de sulfurila. Líquido 
incolor, de densidade próxima de 1,7, libera vapores sufocantes; decompõe-se pela água. Utiliza-se na produção de cloretos orgânicos. 
b) Dioxidicloreto de enxofre (cloreto de sulfonila, cloreto de sulfurila, dicloridrina sulfúrica) (SO2Cl2). Obtém-se pela ação do cloro sobre o dióxido de enxofre por influência dos raios 
solares ou na presença de um catalisador (cânfora ou carvão ativado). É um líquido incolor, cuja densidade é de cerca de 1,7; em contato com o ar, libera vapores e se decompõe 
pela água, corrosivo. Utiliza-se como agente de cloração ou de sulfonação em síntese orgânica e na fabricação de cloretos de ácidos. 
O ácido clorossulfúrico (monocloridrina sulfúrica) (ClSO2.OH) inclui-se na posição 28.06. 
2) Oxidicloreto de selênio. 
O oxidicloreto de selênio, geralmente designado por “cloreto de selenila” (SeOCl2), é análogo ao cloreto de tionila. Obtém-se pela ação do tetracloreto de selênio sobre o anidrido 
selenioso. Acima de 10 °C, é um líquido amarelo, que, em contato com o ar, libera vapores; abaixo dessa temperatura forma, cristais incolores; tem uma densidade próxima de 2,4; 
decompõe-se pela água. Emprega-se em síntese orgânica e para descarbonizar os cilindros dos motores de explosão. 
3) Oxicloreto de nitrogênio (azoto) (cloreto de nitrosila (NOCl). 
O oxicloreto de nitrogênio (azoto) é um gás tóxico, amarelo-alaranjado, de cheiro sufocante, que se emprega como agente de oxidação. 
4) Oxicloreto de fósforo (oxitricloreto de fósforo, cloreto de fosforila) (POCl3). 
O oxicloreto de fósforo obtém-se, quer a partir do tricloreto de fósforo tratado pelo clorato de potássio, quer a partir do pentacloreto de fósforo submetido à ação do ácido bórico, quer 
ainda pela ação do oxicloreto de carbono sobre o fosfato tricálcico. É um líquido incolor, de cerca de 1,7 de densidade, de cheiro irritante, que, em contato com o ar úmido, libera vapores 
e se decompõe pela água. Emprega-se como agente de cloração em sínteses orgânicas. Também se emprega na fabricação de anidrido acético e de ácido clorossulfônico. 
5) Dicloreto de carbonila (fosgênio, cloreto de carbonila, oxidicloreto de carbono) (COCl2). 
O dicloreto de carbonila obtém-se pela ação do cloro sobre o óxido de carbono, em presença do negro animal ou do carvão de madeira, ou pela ação do ácido sulfúrico fumante (óleum) 
sobre o tetracloreto de carbono. É um produto incolor, líquido abaixo de 8 °C, gasoso a temperaturas superiores; acondiciona-se comprimido ou liquefeito em espessos recipientes de 
aço. Dissolvido em toluol ou benzol, classifica-se na posição 38.24. 
Lacrimogênio e muito tóxico, é um agente de cloração muito utilizado, por outro lado, em síntese orgânica, por exemplo, na obtenção de cloretos de ácidos, de derivados aminados, de 
auramina (“cetona de Michler”), de produtos intermediários na indústria de corantes orgânicos, etc. 
C.- OUTROS HALOGENETOS E OXIALOGENETOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS 
Este grupo abrange outros halogenetos de elementos não metálicos: fluoretos, brometos e iodetos. 
1) Fluoretos. 
a) Pentafluoreto de iodo (IF5), líquido fumante. 
b) Fluoretos de fósforo ou de silício. 
c) Trifluoreto de boro (BF3). Obtém-se tratando a quente o fluoreto de cálcio natural (fluorina) e o anidrido bórico pulverizados em presença do ácido sulfúrico. É um gás incolor, que, em 
contato com o ar, libera vapores, carboniza os produtos orgânicos e é muito higroscópico, combinando-se com a água para formar o ácido fluorbórico. Emprega-se como desidratante 
e como catalisador, em síntese orgânica. Origina compostos complexos com os produtos orgânicos (com ácido acético, éter etílico, fenol, etc.); estes compostos, que também se 
empregam como catalisadores, incluem-se na posição 29.42. 
2) Brometos. 
a) Brometo de iodo (monobrometo) (IBr). Prepara-se por trituração dos seus elementos constitutivos e apresenta-se em massa cristalina, vermelho-negra, tendo um pouco o aspecto de 
iodo; é solúvel em água. Utiliza-se em síntese orgânica. 
b) Brometo de fósforo. 
O tribrometo de fósforo (PBr3), obtém-se pela ação do bromo sobre o fósforo dissolvido em sulfeto de carbono, é um líquido incolor, que, em contato com o ar, libera vapores, 
decompõe-se pela água, de densidade próxima de 2,8. Emprega-se em síntese orgânica. 
O brometo de fosfônio (PH4Br) classifica-se na posição 28.53; os brometos de carbono, na posição 29.03. 
3) Iodetos. 
a) Iodetos de fósforo. 
O di-iodeto de fósforo (P2I4) obtém-se pela ação do iodo sobre o fósforo dissolvido em sulfeto de carbono e apresenta-se em cristais alaranjados que liberam vapores rutilantes. 
O tri-iodeto de fósforo (PI3) obtém-se por processo semelhante e cristaliza-se em lamelas vermelho-escuras. 
O iodeto de fosfônio (PH4I) classifica-se na posição 28.53. 
b) Iodetos de arsênio. 
O tri-iodeto de arsênio (AsI3), em superfícies cristalinas vermelhas, obtém-se a partir dos seus constituintes; é tóxico e volátil. Emprega-se em medicina e como reagente de 
laboratórios. 
c) Combinações de iodo com outros halogênios. Ver acima os parágrafos A.1), C.1) a) e C.2 a). 
4) Oxialogenetos, exceto os oxicloretos. 
a) Oxifluoretos, tais como o oxitrifluoreto de fósforo (fluoreto de fosforila) (POF3). 
b) Oxibrometos, tais como o oxidibrometo de enxofre (brometo de tionila) (SOBr2), líquido alaranjado, e o oxitribrometo de fósforo (brometo de fosforila) (POBr3), em cristais lamelares. 
c) Oxiodetos. 
 
28.13 - Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. 
2813.10 - Dissulfeto de carbono 
2813.90 - Outros 
 
Entre os compostos binários incluídos nesta posição, os mais importantes são os seguintes: 
1) Dissulfeto de carbono (sulfeto de carbono) (CS2). 
Obtém-se pela ação dos vapores de enxofre sobre o carbono incandescente. Líquido incolor, tóxico, não miscível com água, mais denso do que ela (densidade de cerca de 1,3), com cheiro 
de ovos podres quando impuro, perigoso de inalar e de manipular, volátil e muito inflamável. Apresenta-se em recipientes de grés cerâmico, metal ou vidro, envolvidos em palha ou vime 
e rolhados com todo o cuidado. 
É um solvente e um detergente que tem numerosas aplicações: extração de óleos e gorduras, de óleos essenciais, desengorduramento de ossos, terapêutica, indústrias de têxteis artificiais 
e de borracha. Também se emprega em agricultura (injeções subterrâneas para destruição de insetos, da filoxera, etc.). Para estas últimas aplicações é transformado às vezes em 
sulfocarbonato de potássio (posição 28.42) (Ver a Nota Explicativa da posição 38.08).