DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
2819.10 - Trióxido de cromo
2819.90 - Outros
A.- ÓXIDOS DE CROMO
1) Trióxido de cromo (anidrido crômico) (CrO3), também impropriamente denominado “ácido crômico”, porque pode dar origem aos cromatos da posição 28.41. Este produto, de cor laranja
ou vermelha, deliquescente, de sabor cáustico e ácido, é muito solúvel em água, a densidade é de cerca de 2,8, apresenta-se em lâminas ou agulhas e forma com o álcool misturas
explosivas. Agente de oxidação em química orgânica (fabricação de isatina, de corantes indigoides, etc.), também se emprega em medicina e, misturado com o kieselguhr (epurite), na
purificação do acetileno.
2) Trióxido de dicromo, sesquióxido de cromo, óxido verde (Cr2O3). Obtém-se por calcinação dos cromatos com um sal amoniacal ou por redução dos bicromatos. É um produto verde-
azeitona, muito duro, em pó ou cristais insolúveis em água, com densidade de cerca de 5. Quando não misturado, é um pigmento denominado “verde de óxido de cromo” que não deve
confundir-se com as misturas de cromato de chumbo com azul da Prússia, denominado também “verdes de cromo”. Este sesquióxido emprega-se na fabricação de tintas industriais ou
de impressão, nas indústrias da porcelana e do vidro (vidros de óptica, corados) e ainda na indústria da borracha. Em virtude da sua dureza e resistência ao calor, serve para preparar
composições abrasivas e tijolos refratários para fornos metálicos. Também se emprega na obtenção de produtos contra a ferrugem e na metalurgia do cromo.
A cromita, óxido de cromo natural, que também contenha ferro (ferro cromado ou cromita de ferro), classifica-se na posição 26.10.
B.- HIDRÓXIDOS DE CROMO
Sob a denominação de “hidróxido de cromo” incluem-se os diversos hidratos dos óxidos acima descritos e, particularmente, o hidrato verde de sesquióxido (Cr2O3.2H2O), que se obtém
tratando o bicromato de potássio pelo ácido bórico; emprega-se na preparação do verde de Guignet. Também existe um hidróxido de cromo de cor violeta.
28.20 - Óxidos de manganês.
2820.10 - Dióxido de manganês
2820.90 - Outros
1) Dióxido de manganês (anidrido manganoso) (MnO2). É o mais importante dos óxidos de manganês. Prepara-se pela ação de uma solução levemente nítrica de permanganato de potássio
sobre um sal manganoso, tal como o sulfato. É um produto castanho ou negrusco, insolúvel em água, com densidade de cerca de 5, e apresenta-se em massa ou em pó.
Por ser um oxidante muito ativo, emprega-se em pirotecnia, em sínteses orgânicas (preparação das oxiantraquinonas, das aminoantraquinonas, etc.), nas máscaras contra gases,
preparação de agentes sicativos e como despolarizante nas pilhas. Também se utiliza na indústria do vidro (“sabão dos vidreiros”), em geral para corrigir o tom amarelado do vidro.
Emprega-se ainda em cerâmica, na preparação de tintas tipográficas (“negro de manganês”), de outras tintas (pigmentos castanhos denominados “bistre mineral”, “betume de
manganês”), de algumas mástiques e de pedras sintéticas (granada artificial).
Este óxido, de que derivam os manganitos da posição 28.41, tem características de anidrido.
Não se incluem nesta posição o dióxido natural anidro (pirolusita) nem o dióxido hidratado natural (psilomelano) da posição 26.02.
2) Óxido de manganês (protóxido) (MnO). Pó acinzentado ou esverdeado, insolúvel em água, cuja densidade é de cerca de 5,1. Emprega-se na estampagem de têxteis.
O hidróxido manganoso classifica-se na posição 28.25.
3) Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês, óxido de manganês (III), óxido mangânico) (Mn2O3). Pó castanho ou negro insolúvel em água, cuja densidade é de cerca de 4,8. Emprega-
se na estampagem de têxteis, como corante de louças e vidros, na preparação de agentes sicativos (linoleato de manganês), como catalisador em química inorgânica (fabricação de ácido
nítrico) e em química orgânica. Este óxido é básico.
Esta posição não inclui o sesquióxido natural de manganês (braunita) (posição 26.02) nem o hidróxido mangânico (posição 28.25).
4) Tetróxido de trimanganês (óxido salino de manganês) (Mn3O4). Este produto tem algumas semelhanças com o óxido salino de ferro.
O óxido salino natural de manganês (haussmannita) classifica-se na posição 26.02.
5) Heptóxido de dimanganês (anidrido permangânico) (Mn2O7). Líquido castanho-escuro, higroscópico, que explode a cerca de 40 °C.
Deste anidrido derivam os permanganatos da posição 28.41.
O ácido permangânico classifica-se na posição 28.25.
28.21 - Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3.
2821.10 - Óxidos e hidróxidos de ferro
2821.20 - Terras corantes
As terras corantes à base de óxido de ferro natural que contenham, um peso 70 %, ou mais, de ferro combinado, expresso em Fe2O3, incluem-se nesta posição. Para determinar se o limite
de 70 % foi atingido deve-se considerar o teor total de ferro, expresso em “óxido férrico”; assim, uma terra corante natural que contenha 84 % de óxido férrico, ou seja 58,8 % de ferro no
estado puro, cabe na presente posição.
Atendida esta ressalva, incluem-se nesta posição os óxidos e hidróxidos artificiais não misturados e mencionados a seguir.
A.- ÓXIDOS DE FERRO
Trata-se nesta posição, essencialmente, do óxido férrico (Fe2O3), que se obtém a partir do sulfato ferroso desidratado ou do óxido de ferro natural. Apresenta-se sob a forma de um pó muito
dividido, geralmente de cor vermelha, mas podendo também ser violeta, amarelo ou preto (óxido violeta, amarelo ou negro). O óxido férrico é um pigmento (“mínio de ferro, sanguine,
vermelho da Inglaterra ou colcotar”), quer no estado puro, e então está compreendido nesta posição, quer misturado com argilas, com sulfato de cálcio (“vermelho de Veneza”), etc., caso
em que se classifica no Capítulo 32. Com ele se fabricam tintas (para construção civil, contra a ferrugem, etc.), composições para limpar e dar brilho a metais, vidros ou espelhos, cores
cerâmicas (óxido violeta) e composições vitrificáveis que se utilizam na fabricação de vidro para garrafas com o fim de tornar a massa fusível. Também se emprega para preparar a “termita”
(misturado com o alumínio em pó), utilizada em aluminotermia, para purificação de gás de iluminação, etc.
B.- HIDRÓXIDOS DE FERRO
1) Hidróxido ferroso (Fe(OH)2). Obtém-se pela ação de uma base alcalina sobre um sal ferroso. É sólido, branco, e, na presença do oxigênio, adquire coloração e transforma-se em hidróxido
férrico.
2) Hidróxido férrico (óxido castanho) (Fe(OH)3). Prepara-se fazendo atuar uma base alcalina sobre um sal férrico. Tem cor de ferrugem, castanho-avermelhada ou com reflexos violáceos, e
emprega-se como pigmento, quer só - e classifica-se então nesta posição - quer misturado com carvão, com castanho da Prússia, etc. (açafrão ou amarelo de Marte), caso em que cabe
na posição 32.06. Entra na fabricação de corantes complexos (castanho Van Dick, vermelho Van Dick, castanho de Inglaterra, castanho da Suécia). Puro, é um antídoto contra
envenenamento por anidrido arsenioso (arsênico).
É um óxido anfótero, que, depois de oxigenado, dá origem aos ferratos da posição 28.41.
Estão excluídos desta posição:
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