DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
1) Hexafluoraluminato de trissódio (hexafluoraluminato de sódio) (Na3AlF6). Criolita sintética que se obtém por precipitação de uma solução de óxido de alumínio dissolvido em ácido
fluorídrico com cloreto de sódio, ou por fusão de uma mistura de sulfato de alumínio com fluoreto de sódio. Apresenta-se em massas cristalinas esbranquiçadas. Emprega-se como
sucedâneo da criolita natural (posição 25.30) na metalurgia do alumínio, em pirotecnia, na fabricação de esmaltes, na indústria do vidro ou como inseticida.
2) Fluorboratos. Fluorborato de sódio (desinfetante), fluorborato de potássio (utilizado na fabricação de esmaltes), fluorborato de cromo e fluorborato de níquel (utilizados em galvanoplastia),
etc.
3) Fluossulfatos. Em especial, o fluossulfato duplo de amônio e antimônio ((NH4)2SO4SbF3) ou “sal de Haen”, cristais solúveis que atacam o vidro e os metais; empregam-se em tinturaria como
mordente.
4) Fluorfosfatos. Principalmente como os obtidos a partir do fluorfosfato de magnésio natural (wagnerita) (posição 25.30) ou do fluorfosfato duplo de alumínio e lítio (ambligonita) (posição
25.30).
5) Fluortantalatos (ou tantalofluoretos, obtidos na metalurgia do tântalo); fluortitanatos, fluorgermanatos, fluorniobatos (niobofluoretos), fluorzirconatos (zirconfluoretos, obtidos na
metalurgia do zircônio), fluorestanatos, etc.
Os oxifluoretos de metais (de berílio, etc.) e os fluossais estão compreendidos nesta posição. Os oxifluoretos de elementos não metálicos incluem-se na posição 28.12.
Os fluorformiatos, os fluoracetatos e outros fluossais orgânicos incluem-se no Capítulo 29.
28.27 - Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos.
2827.10 - Cloreto de amônio
2827.20 - Cloreto de cálcio
2827.3 - Outros cloretos:
2827.31 -- De magnésio
2827.32 -- De alumínio
2827.35 -- De níquel
2827.39 -- Outros
2827.4 - Oxicloretos e hidroxicloretos:
2827.41 -- De cobre
2827.49 -- Outros
2827.5 - Brometos e oxibrometos:
2827.51 -- Brometos de sódio ou de potássio
2827.59 -- Outros
2827.60 - Iodetos e oxiodetos
Reservadas as exclusões mencionadas na introdução a este Subcapítulo, incluem-se na presente posição os cloretos, oxicloretos, hidroxicloretos, brometos, oxibrometos, iodetos e oxiodetos
de metais ou do íon de amônio (NH4+). Os halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos classificam-se na posição 28.12.
A.- CLORETOS
Incluem-se neste grupo os sais do cloreto de hidrogênio da posição 28.06.
Os principais cloretos incluídos nesta posição são:
1) Cloreto de amônio (sal amoníaco, cloridrato de amônio (NH4Cl). Prepara-se por neutralização do cloreto de hidrogênio pelo amoníaco. Apresenta-se em massa cristalina, em pó, flor ou
pães, que se obtêm por sublimação. Quando puro, é incolor e, em caso contrário, amarelado; é solúvel em água. Emprega-se na estampagem e no tingimento de têxteis, nas indústrias
de corantes e em curtimenta, como adubo (fertilizante), como decapante de metais, nas pilhas Leclanché, para endurecer colas e vernizes, em eletrólises, em fotografia (fixador), etc.
Ver a Nota Explicativa da posição 31.02 em relação aos adubos (fertilizantes) que contenham cloreto de amônio.
2) Cloreto de cálcio (CaCl2). Extrai-se este composto dos sais naturais de Stassfurt ou obtém-se como subproduto da fabricação do carbono de sódio. É branco, amarelado ou castanho,
conforme o seu grau de pureza, e é higroscópico. Em geral, apresenta-se moldado, fundido, em massa porosa ou em escamas; hidratado com 6 H2O, apresenta-se cristalizado ou
granulado. Entra na composição de misturas refrigerantes; utiliza-se na preparação de concretos (betões) em tempo frio, como antipoeira, em estradas e pisos (pavimentos) de terra
batida, como catalisador, agente de desidratação ou de condensação em síntese orgânica (preparação de aminas a partir do fenol, por exemplo) e ainda na desumidificação de gases.
Também se emprega em medicina.
3) Cloreto de magnésio (MgCl2). É um subproduto da extração dos sais potássicos e apresenta-se anidro em massas, cilindros, lamelas ou prismas translúcidos ou cristalizado em agulhas
incolores. É solúvel em água e emprega-se na obtenção de cimentos muito duros (para pisos (pavimentos) sem juntas), no apresto do algodão ou de outros têxteis, como desinfetante e
antisséptico em medicina, e ainda para tornar a madeira ignífuga.
O cloreto de magnésio natural (bischofita) classifica-se na posição 25.30.
4) Cloreto de alumínio (AlCl3). Obtém-se pela ação do cloro sobre o alumínio ou do cloreto de hidrogênio sobre o óxido de alumínio. Tanto anidro como cristalizado, é deliquescente e solúvel
em água. Anidro e exposto ao ar, libera vapores. Apresenta-se principalmente em solução aquosa de aspecto xaroposo. O cloreto sólido emprega-se em síntese orgânica, como mordente
em tinturaria, etc. Em solução aquosa utiliza-se na conservação da madeira, na limpeza química (carbonização) de lãs, desinfecção, etc.
5) Cloretos de ferro:
a) Cloreto ferroso (protocloreto) (FeCl2). Anidro (em escamas, lamelas, ou em pó amarelo-esverdeado) ou hidratado com 4 H2O, por exemplo (em cristais verdes ou azulados), em solução
aquosa verde. Oxida-se em contato com o ar, tornando-se amarelado. Apresenta-se em frascos bem fechados, com algumas gotas de álcool para evitar a oxidação. É redutor e
mordente.
b) Cloreto férrico (FeCl3). Prepara-se por solução de óxido ou carbonato de ferro ou ferro metálico em cloreto de hidrogênio ou em água-régia, ou ainda fazendo-se passar cloro gasoso
sobre ferro aquecido ao rubro. Anidro, apresenta-se em massas amarelas, castanhas ou vermelho-granada, deliquescentes, solúveis em água; hidratado (com 5 ou 12 H2O), em
cristais alaranjados, vermelhos ou roxos. O cloreto de ferro líquido comercial é uma solução aquosa vermelho-escura. Tem maior emprego que o cloreto ferroso e utiliza-se na
depuração de águas industriais, como mordente, em fotografia e fotogravura, para dar pátina ao ferro, em medicina (como hemostático e vasoconstritor) e, principalmente, como
oxidante.
6) Dicloreto de cobalto (cloreto cobaltoso) (CoCl2.6H2O). Apresenta-se em cristais rosas, vermelhos ou roxos, que azulam pelo calor, solúveis em água. Emprega-se na construção de
higrômetros, na preparação de tintas simpáticas e como absorvente em máscaras contra gases.
7) Dicloreto de níquel (NiCl2). O cloreto anidro apresenta-se em lâminas, escamas ou lamelas amarelas. O cloreto hidratado (com 6 H2O) apresenta-se em cristais verdes, deliquescentes,
muito solúveis em água. É utilizado como mordente em tinturaria, em eletrólise (banhos de niquelagem) e como absorvente em máscaras contra gases.
8) Cloreto de zinco (ZnCl2). O cloreto de zinco obtém-se pela ação do cloreto de hidrogênio sobre os minérios de zinco ustulados (blenda ou calamina) da posição 26.08 ou a partir das cinzas
e resíduos da posição 26.20. Apresenta-se em massas cristalinas brancas (manteiga de zinco), fundidas ou granuladas. É muito deliquescente, solúvel em água, cáustico e muito tóxico.
São numerosas as suas aplicações: é antisséptico, fungicida e desidratante; emprega-se para tornar a madeira ignífuga, na conservação de peles, no endurecimento de celulose
(preparação da fibra vulcanizada) e em sínteses orgânicas. Também se emprega como decapante em soldaduras; e em tingimento e estampagem, como mordente; na depuração de óleos
e na fabricação de cimentos dentários e de medicamentos (antissépticos cauterizantes).
9) Cloretos de estanho.
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