DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
a) Sulfato ferroso (FeSO4). Obtém-se pela ação do ácido sulfúrico diluído sobre a limalha de ferro ou como subproduto da fabricação do branco de titânio. Muitas vezes contém cobre, 
ferro e arsênio, como impurezas. É muito solúvel em água e apresenta-se, principalmente, hidratado (em geral com 7 H2O), em cristais verde-claros que, oxidando-se ao ar tornam-
se castanhos; pela ação do calor, transforma-se em sulfato anidro, branco. As soluções aquosas são verdes e tornam-se castanhas ao ar. O sulfato ferroso emprega-se na fabricação 
de tintas fixas (tintas de ferro), de outras tintas (preparação do azul da Prússia), na preparação (com cal apagada e serragem (serradura)) da mistura de Lamming, que se usa na 
depuração do gás de hulha, em tingimento e como desinfetante, antisséptico e herbicida. 
b) Sulfato férrico (Fe2(SO4)3). Prepara-se a partir do sulfato ferroso, apresenta-se em pó ou em placas acastanhadas. Muito solúvel em água, forma com ela um hidrato branco (com 9 
H2O). Emprega-se na depuração da água natural ou da água de esgotos, para coagular o sangue nos matadouros, para curtir peles pelo ferro e como fungicida. Reduz a flotabilidade 
dos minérios, empregando-se como regulador de flotação. Também se utiliza como mordente em tingimento e para a produção eletrolítica do cobre e do zinco. 
10) Sulfato de cobalto (CoSO4.7H2O). Prepara-se pela ação do ácido sulfúrico sobre o óxido cobaltoso. Apresenta-se em cristais vermelhos, solúveis em água. Emprega-se na cobaltagem 
eletrolítica, como cor para cerâmica, como catalisador e na preparação de resinatos de cobalto precipitados (agentes sicativos). 
11) Sulfato de estrôncio. O sulfato artificial de estrôncio (SrSO4), precipitado das soluções de cloreto, é um pó branco, pouco solúvel em água. Emprega-se em pirotecnia, em cerâmica e na 
preparação de diversos sais de estrôncio. 
O sulfato natural de estrôncio (celestita) inclui-se na posição 25.30. 
12) Sulfato de cádmio (CdSO4). Apresenta-se em cristais incolores, solúveis em água, anidros ou hidratados (com 8 H2O). Emprega-se na fabricação do amarelo de cádmio (sulfeto de cádmio), 
de outros corantes e de produtos medicinais, em eletricidade (pilha-padrão de Weston), em galvanoplastia e em tingimento. 
13) Sulfatos de chumbo. 
a) Sulfato neutro artificial de chumbo (PbSO4). Obtém-se a partir do nitrato ou do acetato de chumbo, precipitados pelo ácido sulfúrico. Apresenta-se em pó ou em cristais brancos, 
insolúveis em água. Emprega-se, por exemplo, na fabricação de sais de chumbo. 
b) Sulfato básico de chumbo. Prepara-se aquecendo-se conjuntamente litargírio e ácido sulfúrico. É um pó acinzentado. Também se pode obter por processo metalúrgico e, neste caso, 
apresenta-se sob a forma de pó branco. Emprega-se na preparação de pigmentos, mástiques, misturas para a indústria de borracha, etc. 
O sulfato natural de chumbo (anglesita) é um minério da posição 26.07. 
B.- ALUMES 
Os alumes são sulfatos duplos hidratados que contenham, por um lado, um sulfato de um metal trivalente (alumínio, cromo, manganês, ferro ou índio) e, por outro lado, um sulfato de um 
metal monovalente (sulfato ou amoniacal). Empregam-se em tingimento, como antisséptico e na preparação de produtos químicos, mas há tendência para os substituir por sulfatos simples. 
1) Alumes de alumínio. 
a) Alume comum ou alume de potássio. É um sulfato duplo hidratado de alumínio e potássio (Al2(SO4)3.K2SO4.24H2O). Obtém-se a partir da alumita natural (pedra-ume) da posição 25.30, 
que é um sulfato duplo básico de alumínio e potássio misturado com hidrato de alumina. Também se fabrica o alume a partir dos dois sulfatos que o compõem. É um sólido branco, 
cristalizado, solúvel em água; calcinado, produz um pó branco, leve, anidro e cristalino (alume calcinado). Tem usos iguais aos do sulfato de alumínio, particularmente na preparação 
de lacas, em tingimento e em curtimenta (curtimenta com alume). Também se emprega em fotografia, perfumaria, etc. 
b) Alume amoniacal. Sulfato duplo de alumínio e amônio (Al2(SO4)3.(NH4)SO4.24H2O). Cristais incolores, solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se, por exemplo, na 
preparação de óxido de alumínio puro e em medicina. 
c) Alume de sódio. Sulfato duplo de alumínio e sódio (Al2(SO4)3.Na2SO4.24H2O). Semelhante ao alume de potássio, apresenta-se em cristais muito eflorescentes, solúveis em água. 
Emprega-se como mordente em tingimento. 
2) Alumes de cromo. 
a) Alume de cromo propriamente dito, sulfato duplo de cromo e potássio (Cr2(SO4)3.K2SO4.24H2O). Obtém-se reduzindo, por meio do dióxido de enxofre, uma solução de dicromato de 
potássio adicionada de ácido sulfúrico. Apresenta-se em cristais vermelho-violáceos, solúveis em água e eflorescentes ao ar. Emprega-se como mordente em tinturaria, em curtimenta 
(curtimenta com cromo), em fotografia, etc. 
b) Alume de cromo amoniacal. Pó cristalino azul que se emprega em curtimenta e em cerâmica. 
3) Alumes de ferro. O alume de ferro amoniacal (Fe2(SO4)3.(NH4)2SO4.24H2O), em cristais roxos, que se desidratam e embranquecem ao ar, e o alume de ferro (III) potássico, também em 
cristais roxos, utilizando-se ambos em tingimento. 
C.- PEROXOSSULFATOS (PERSULFATOS) 
Reserva-se o nome de peroxossulfatos (persulfatos) aos sais dos ácidos peroxossulfúricos da posição 28.11. São bastante estáveis a seco, mas as suas soluções aquosas decompõem-se pela 
ação do calor. São oxidantes enérgicos. 
1) Peroxodissulfato de amônio ((NH4)2S2O8). Prepara-se por eletrólise das soluções concentradas de sulfato de amônio adicionadas de ácido sulfúrico. Apresenta-se em cristais incolores, 
solúveis em água, que se decompõem espontaneamente por ação do calor e da umidade. Emprega-se em fotografia, no branqueamento e tingimento de tecidos, na preparação de 
amidos solúveis, de outros persulfatos e de certos banhos eletrolíticos, em síntese orgânica, etc. 
2) Peroxodissulfato de sódio (Na2S2O8). Em cristais incolores, muito solúveis em água, emprega-se como desinfetante, descorante, despolarizante (pilhas) e em gravura sobre ligas de cobre. 
3) Peroxodissulfato de potássio (K2S2O8). Em cristais incolores, muito solúveis em água, emprega-se em branqueamento, na indústria de sabões, em fotografia, como antisséptico, etc. 
Os sulfatos naturais de cálcio (gipsita, anidrita, carsenita) classificam-se na posição 25.20. 
 
28.34 - Nitritos; nitratos. 
2834.10 - Nitritos 
2834.2 - Nitratos: 
2834.21 -- De potássio 
2834.29 -- Outros 
 
A.- NITRITOS 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução do presente Subcapítulo, os nitritos (azotitos), sais metálicos do ácido nitroso (HNO2), da posição 28.11, compreendem-se nesta posição. 
1) Nitrito de sódio (sal de diasoter) (NaNO2). Este sal obtém-se por redução do nitrato de sódio com chumbo ou durante a fabricação do litargírio. Apresenta-se em cristais incolores, 
higroscópicos, muito solúveis em água. Emprega-se como oxidante em tingimento à cuba e em sínteses orgânicas. Também se utiliza como anticloro no branqueamento de têxteis, em 
fotografia, como raticida, na conservação de carnes, etc. 
2) Nitrito de potássio (KNO2). Prepara-se da mesma maneira que o nitrito de sódio ou por ação do dióxido de enxofre sobre uma mistura de cal e salitre. É um pó cristalino, mas também se 
apresenta em bastonetes amarelados. Frequentemente contém outros sais como impurezas. É solúvel em água, muito deliquescente e alterável ao ar. Tem aplicações semelhantes às do 
nitrito de sódio. 
3) Nitrito de bário (Ba(NO2)2). Cristais octaédricos que se empregam em pirotecnia. 
4) Outros nitritos. Cita-se o nitrito de amônio, pouco estável e explosivo, que se emprega em solução para produzir nitrogênio (azoto) nos laboratórios. 
Os cobaltinitritos classificam-se na posição 28.42.