DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
laxante, que muitas vezes se apresenta sob a forma de cubos. O carbonato pesado é um pó branco, granuloso. O carbonato de magnésio emprega-se como carga nas indústrias do papel
e da borracha e também se usa em perfumaria e como calorífugo.
O carbonato de magnésio natural (giobertita, magnesita), classifica-se na posição 25.19.
11) Carbonatos de manganês. O carbonato artificial (MnCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O), incluído nesta posição, é um pó fino, amarelo, rosado ou acastanhado, insolúvel em água,
que se emprega como pigmento nas indústrias de tintas, borracha e cerâmica e que também tem aplicações medicinais.
O carbonato natural de manganês (dialogita, rodocrosita) classifica-se na posição 26.02.
12) Carbonatos de ferro. O carbonato artificial (FeCO3), anidro ou cristalizado (com 1 H2O), incluído nesta posição, prepara-se por dupla decomposição do sulfato de ferro e do carbonato de
sódio; apresenta-se em cristais acinzentados, insolúveis em água e facilmente oxidáveis ao ar, sobretudo ao ar úmido. Entra na preparação de sais de ferro e de alguns medicamentos.
O carbonato natural de ferro (ferro espático ou siderita, calibita) está incluído na posição 26.01.
13) Carbonatos de cobalto. O carbonato de cobalto (CoCO3), anidro ou cristalizado (com 6 H2O), é um pó cristalino, rosa, vermelho ou esverdeado, insolúvel em água. Emprega-se como
pigmento na indústria dos esmaltes; serve também para preparar os óxidos e sais de cobalto.
14) Carbonatos de níquel. O carbonato artificial normal de níquel (NiCO3) é um pó verde-claro, insolúvel em água, utilizado como pigmento cerâmico e na preparação do óxido de níquel. O
carbonato básico hidratado, em cristais esverdeados, também se emprega nas indústrias do vidro, cerâmica, em eletrólise, etc.
O carbonato natural básico de níquel (texasita) classifica-se na posição 25.30.
15) Carbonatos de cobre. Os carbonatos artificiais, também denominados malaquita artificial e azurita artificial, são pós azul-esverdeados, venenosos, insolúveis em água, constituídos por
carbonato neutro (CuCO3), ou por carbonatos básicos de diversos tipos. Preparam-se a partir do carbonato de sódio e do sulfato de cobre. Empregam-se como pigmentos, puros ou em
misturas (cinzas azuis ou verdes, azul e verde-montanha), como inseticidas e fungicidas, em medicina (adstringentes e antídotos contra envenenamento pelo fósforo), em galvanoplastia,
em pirotecnia, etc.
A malaquita e a azurita, carbonatos básicos naturais de cobre, incluem-se na posição 26.03.
16) Carbonato de zinco precipitado. O carbonato de zinco precipitado (ZnCO3), incluído nesta posição, prepara-se por dupla decomposição do carbonato de sódio e do sulfato de zinco, é um
pó branco cristalino, praticamente insolúvel em água. Utiliza-se como pigmento nas indústrias de tintas, borracha, cerâmica e perfumaria.
O carbonato de zinco natural (smithsonita) inclui-se na posição 26.08.
B.- PEROXOCARBONATOS (PERCARBONATOS)
1) Peroxocarbonatos de sódio. Preparam-se tratando o peróxido de sódio ou seu hidrato pelo anidrido carbônico líquido. Os diversos peroxocarbonatos de sódio são pós brancos que, por
dissolução em água, se transformam em carbonato neutro de sódio com liberação de oxigênio. Utilizam-se em branqueamento, na preparação de lixívias caseiras e em fotografia.
2) Peroxocarbonatos de potássio. Obtêm-se por eletrólise, a -10 °C ou -15 °C, de uma solução saturada de carbonato neutro de potássio. Apresenta-se em cristais brancos, muito higroscópicos,
que azulam em contato com a umidade, solúveis em água. São oxidantes poderosos, que muitas vezes se empregam em branqueamento.
3) Outros peroxocarbonatos. Citam-se os peroxocarbonatos de amônio ou de bário.
28.37 - Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos.
2837.1 - Cianetos e oxicianetos:
2837.11 -- De sódio
2837.19 -- Outros
2837.20 - Cianetos complexos
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os cianetos, os oxicianetos e os cianetos complexos.
A.- CIANETOS
Os cianetos simples (ou prussiatos) incluídos nesta posição são sais metálicos do cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico) (HCN) da posição 28.11. Estes sais são muito venenosos.
1) Cianeto de sódio (NaCN). Obtém-se, quer pela ação do coque ou de gases hidrocarbonados sobre o nitrogênio (azoto) atmosférico em presença do carbonato de sódio, quer pelo tratamento
da cianamida cálcica da posição 31.02 pelo carvão de madeira, quer ainda pela reação do carvão em pó, sódio e gás amoníaco. Apresenta-se em pós, placas ou pastas brancos, cristalinos,
higroscópicos, muito solúveis em água e com cheiro de amêndoa amarga. Fundido, absorve oxigênio; também pode formar hidratos. Conserva-se em recipientes fechados. Utiliza-se na
metalurgia do ouro e da prata, em douramento e prateação, fotografia, litografia e impressão gráfica, como parasiticida, inseticida, etc. Também se emprega para preparar o cianeto de
hidrogênio, outros cianetos e anil e em operações de flotação (particularmente para separar a galena da blenda e as piritas das calcopiritas).
2) Cianeto de potássio (KCN). Obtém-se por processos semelhantes e tem as mesmas propriedades e aplicações do cianeto de sódio.
3) Cianeto de cálcio (Ca(CN)2). É um pó branco ou cinzento, conforme o seu grau de pureza, solúvel em água. Emprega-se na destruição de insetos, fungos e animais nocivos.
4) Cianeto de níquel (Ni(CN)2). Hidratado, apresenta-se em lamelas ou em pó esverdeado; amorfo, em pó amarelo. Emprega-se em metalurgia e em galvanoplastia.
5) Cianetos de cobre.
a) Cianeto cuproso (CuCN). Pó branco ou acinzentado, insolúvel em água, com aplicações idênticas ao cianeto cúprico e utilizado também em medicina.
b) Cianeto cúprico (Cu(CN)2). Pó amorfo, insolúvel em água, facilmente decomponível, que se emprega no cobreamento do ferro e em síntese orgânica.
6) Cianeto de zinco (Zn(CN)2). Pó branco, insolúvel em água e que se emprega em galvanoplastia.
Os cianetos de mercúrio incluem-se na posição 28.52 e os cianetos de elementos não metálicos, tais como o cianeto de bromo, classificam-se na posição 28.53.
B.- HEXACIANOFERRATOS (II) (FERROCIANETOS)
Os hexacianoferratos (II) (ferrocianetos) são sais metálicos do hexacianoferrato (II) de hidrogênio (H4Fe(CN)6) da posição 28.11. Obtêm-se a partir dos resíduos da depuração do gás de hulha
(crude amoniac) tratados pela cal apagada ou pela ação do hidrato ferroso sobre os cianetos. Decompõem-se pelo calor.
Indicam-se os principais:
1) Hexacianoferrato de tetramônio ((NH4)4Fe(CN)6). Apresenta-se em cristais solúveis em água. Utiliza-se em revestimento negro anticorrosivo (“bronzeamento em negro”) e como catalisador
na síntese do amoníaco.
2) Hexacianoferrato de tetrassódio (Na4Fe(CN)6.10H2O). Cristais amarelos, inalteráveis ao ar e solúveis em água, principalmente a quente. Emprega-se na preparação do cianeto de hidrogênio
(ácido cianídrico), do azul da Prússia, do tioíndigo, etc., na cementação do aço, em fotografia, em tingimento (como mordente ou como corante azul), em estampagem (como oxidante
em estampagem pela anilina preta) e como fungicida.
3) Hexacianoferrato de tetrapotássio (K4Fe(CN)6.3H2O). Cristais amarelos eflorescentes, solúveis em água, principalmente a quente. Tem aplicações semelhantes às do hexacianoferrato de
tetrassódio.
4) Hexacianoferrato (II) de cobre (Cu2Fe(CN)6.xH2O). É um pó castanho-arroxeado, insolúvel em água, que se emprega para preparar o castanho de Florença ou de Van Dyck, utilizado em
pintura artística.
5) Hexacianoferratos (II) duplos (tais como o hexacianoferrato de dilítio e de dipotássio Li2K2(Fe(CN)6).3H2O).
Excluem-se desta posição o azul da Prússia (azul de Berlim) e outros pigmentos à base de hexacianoferratos (posição 32.06).
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