DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800176
176
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
28.36 - Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio.
2836.20 - Carbonato dissódico
2836.30 - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio
2836.40 - Carbonatos de potássio
2836.50 - Carbonato de cálcio
2836.60 - Carbonato de bário
2836.9 - Outros:
2836.91 -- Carbonatos de lítio
2836.92 -- Carbonato de estrôncio
2836.99 -- Outros
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, a presente posição abrange:
I) Os carbonatos (carbonatos neutros, hidrogenocarbonatos ou bicarbonatos, carbonatos básicos), sais metálicos do ácido carbônico (H2CO3) não isolado, cujo anidrido se classifica na posição
28.11.
II) Os peroxocarbonatos (percarbonatos), que são carbonatos que contenham um excesso de oxigênio, tais como (Na2CO4) (monoperoxocarbonatos) ou (NA2C2O6) (diperoxocarbonato), que
resultam da ação do anidrido carbônico sobre os peróxidos de metais.
A.- CARBONATOS
1) Carbonatos de amônio. Os carbonatos de amônio obtêm-se pelo aquecimento de uma mistura de cré e sulfato (ou de cloreto) de amônio, ou ainda fazendo reagir o anidrido carbônico
com o gás amoníaco, em presença do vapor de água.
Nestas diversas preparações, obtém-se o carbonato de amônio comercial, que, além de diversas impurezas (cloretos, sulfatos, substâncias orgânicas), contém bicarbonato de amônio e
carbamato de amônio (NH4COO.NH2). O carbonato de amônio comercial apresenta-se em massas cristalinas brancas ou em pó; é solúvel em água quente; altera-se em contato com o ar
úmido, transformando-se superficialmente em carbonato ácido. Pode utilizar-se neste estado.
Os carbonatos de amônio empregam-se como mordentes em tingimento e estampagem de têxteis, como detergentes das lãs, como expectorantes em medicina, na fabricação de sais
revulsivos (“sais ingleses”), de leveduras artificiais, nas indústrias de curtumes e da borracha, na metalurgia do cádmio, em síntese orgânica, etc.
2) Carbonatos de sódio.
a) Carbonato dissódico ou carbonato neutro (Na2CO3) (“sal de Solvay”). Este sal é denominado impropriamente “carbonato de soda” e “soda comercial”; não se deve confundir com o
hidróxido de sódio (soda cáustica) da posição 28.15. Obtém-se pelo tratamento de uma salmoura amoniacal (solução de cloreto de sódio em amoníaco) pelo anidrido carbônico e
decomposição pelo calor do carbonato ácido de sódio resultante.
No estado anidro ou desidratado, é um pó, no estado hidratado com 10 H2O, apresenta-se em cristais que eflorescem ao ar, transformando-se em monoidrato (com 1 H2O). Utiliza-
se em muitas indústrias: como fundente, nas indústrias do vidro e de cerâmica, na indústria têxtil, na preparação de lixívias, em tingimento, como carga de sedas de estanho (com
cloreto estânico), como desincrustante (ver a Nota Explicativa da posição 38.24), na preparação da soda cáustica, de sais de sódio e de anil, na metalurgia do tungstênio, bismuto,
antimônio e vanádio, em fotografia, para depuração das águas industriais (processo Neckar) ou, em mistura com a cal, para depurar o gás de iluminação.
b) Hidrogenocarbonato de sódio (bicarbonato ou carbonato ácido de sódio) (NaHCO3). Apresenta-se, em geral, em pó cristalino ou em cristais brancos, solúveis em água, em especial a
quente, e suscetíveis de se decomporem pela umidade. Emprega-se em medicina (contra a gravela) e na fabricação de pastilhas digestivas e bebidas gasosas; também se utiliza na
preparação de leveduras artificiais, na indústria da porcelana, etc.
O carbonato de sódio natural (natrão, trona, urao) classifica-se na posição 25.30.
3) Carbonatos de potássio:
a) Carbonato de dipotássio ou carbonato neutro (K2CO3). Impropriamente denominado “carbonato de potassa” ou mesmo “potassa”, não deve confundir-se com o hidróxido de potássio
(potassa cáustica) da posição 28.15. Obtém-se a partir das cinzas dos vegetais, das vinhaças de beterraba ou das suardas, e principalmente a partir do cloreto de potássio. Apresenta-
se em massas brancas cristalinas muito deliquescentes, solúveis em água. Emprega-se na indústria do vidro e do cristal (vidros de óptica) e em cerâmica, na indústria têxtil, na
decapagem de tintas, na preparação de sais de potássio, de cianetos, do “azul da Prússia”, como desincrustante, etc.
b) Hidrogenocarbonato de potássio ou carbonato ácido (bicarbonato de potássio) (KHCO3). Prepara-se pela ação do anidrido carbônico sobre o carbonato neutro de potássio e apresenta-
se em cristais brancos, solúveis em água, pouco deliquescentes. Emprega-se nos extintores de incêndio, na preparação de leveduras artificiais, em medicina e em enologia
(desacidificante).
4) Carbonato de cálcio precipitado. O carbonato de cálcio precipitado (CaCO3), incluído nesta posição, provém do tratamento de soluções de sais de cálcio pelo anidrido carbônico. Emprega-
se como carga na preparação de pastas dentifrícias (dentífricas), de pó de arroz, em medicina (como medicamento antirraquítico), etc.
Excluem-se desta posição os calcários naturais (Capítulo 25), o cré (carbonato de cálcio natural), mesmo lavado e pulverizado (posição 25.09) e o carbonato de cálcio em pó, cujas
partículas estejam envolvidas de uma película hidrófuga de ácidos graxos (gordos) (ácido esteárico, por exemplo) (posição 38.24).
5) Carbonato de bário precipitado. O carbonato de bário precipitado (BaCO3), incluído nesta posição, obtém-se pela ação do sulfeto de bário sobre o carbonato de sódio. Apresenta-se em
massas brancas insolúveis em água. Emprega-se na depuração de águas industriais para preparar parasiticidas e fabricar vidros de óptica. Também se utiliza como pigmento e fundente
nas indústrias de esmaltes, borracha, papel, sabões e açúcar, para obter óxido de bário puro e em pirotecnia (tons verdes).
O carbonato de bário natural (witherita) inclui-se na posição 25.11.
6) Carbonatos de chumbo.
Os carbonatos artificiais, incluídos nesta posição, são os seguintes:
a) Carbonato neutro de chumbo (PbCO3), pó branco cristalino ou amorfo, insolúvel em água, utiliza-se em cerâmica e na fabricação de tintas, mástiques, anil, etc.
b) Carbonatos básicos de chumbo ou hidrocarbonatos do tipo (2 PbCO3.Pb(OH)2), em pó, pães, escamas ou pastas, que se conhecem pelo nome de “alvaiade”. O alvaiade obtém-se a
partir do acetato de chumbo, que resulta do ataque pelo ácido acético sobre lâminas de chumbo ou de litargírio; é um pigmento sicativo. Emprega-se para preparar tintas de óleo,
composições vitrificáveis, mástiques especiais (para juntas de tubos de vapor, por exemplo) e para obter mínio-laranja (mine orange). Isolado ou misturado com sulfato de bário,
óxido de zinco, gipsita, caulim (caulino), o alvaiade constitui o branco de chumbo (branco de prata), branco de Krems, branco de Veneza, branco de Hamburgo, etc.
A cerusita, carbonato natural de chumbo, classifica-se na posição 26.07.
7) Carbonatos de lítio. O carbonato de lítio (Li2CO3) obtém-se precipitando o sulfato de lítio pelo carbonato de sódio. É um pó branco, cristalino, inodoro, inalterável ao ar e pouco solúvel em
água. Tem aplicações em medicina (diátese úrica) e na preparação de produtos para obtenção de águas minerais artificiais.
8) Carbonato de estrôncio precipitado. O carbonato de estrôncio precipitado (SrCO3), compreendido nesta posição, é um pó branco muito fino, insolúvel em água, que se emprega em
pirotecnia (tons vermelhos) e para preparar vidros irisados, cores luminescentes, estronciana e sais de estrôncio.
O carbonato de estrôncio natural (estroncianita) classifica-se na posição 25.30.
9) Carbonato de bismuto. O carbonato artificial de bismuto incluído nesta posição é, essencialmente, o carbonato básico de bismuto ((BiO)2CO3) (carbonato de bismutila), pó amorfo, branco
ou amarelado, insolúvel em água, e que se emprega em medicina e para fabricação de cosméticos.
O carbonato hidratado natural de bismuto (bismutita), classifica-se na posição 26.17.
10) Carbonato de magnésio precipitado. O carbonato de magnésio precipitado incluído nesta posição é um carbonato mais ou menos básico e hidratado. Obtém-se por dupla decomposição
do carbonato de sódio e do sulfato de magnésio. É um produto branco, inodoro, praticamente insolúvel em água. O carbonato leve é a magnésia branca dos farmacêuticos, produto
Fechar