DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
C.- HEXACIANOFERRATOS (III) (FERRICIANETOS) 
Os hexacianoferratos (III) (ferricianetos) são sais do hexacianoferrato (III) de hidrogênio (H3Fe(CN)6) da posição 28.11. 
Indicam-se a seguir os principais: 
1) Hexacianoferrato de trissódio (Na3Fe(CN)6.H2O). Obtém-se pela ação do cloro sobre o hexacianoferrato (II) e apresenta-se em cristais vermelho-granada, deliquescentes, solúveis em água 
e tóxicos; as suas soluções aquosas são esverdeadas e decompõem-se à luz. Emprega-se em tingimento e estampagem, em fotografia, na cementação do aço, em galvanoplastia e como 
oxidante em síntese orgânica. 
2) Hexacianoferrato de tripotássio (K3Fe(CN)6). Apresenta-se com o mesmo aspecto do hexacianoferrato (III) de sódio, mas é menos deliquescente. Tem aplicações idênticas. 
D.- OUTROS COMPOSTOS 
Incluem-se também nesta posição os pentacianonitrossilferratos (II) e os pentacianonitrossilferratos (III), cianocadmiatos, cianocromatos, cianomanganatos, cianocobaltatos, cianoniquelatos, 
cianocupratos, etc., de bases inorgânicas. 
Este grupo inclui, por exemplo, o pentacianonitrossilferrato (III) de sódio (nitroprussiato de sódio ou nitroferrocianeto de sódio) (Na2Fe(CN)5NO.2H2O), utilizado em química analítica. 
Os cianomercuratos são, todavia, excluídos (posição 28.52). 
 
28.39 - Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. 
2839.1 - De sódio: 
2839.11 -- Metassilicatos 
2839.19 -- Outros 
2839.90 - Outros 
 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, compreendem-se nesta posição os silicatos, sais de metais dos diversos ácidos silícicos, não isolados no estado 
livre e derivados do dióxido de silício da posição 28.11. 
1) Silicatos de sódio. Obtém-se fundindo areia com carbonato (ou sulfato) de sódio. Têm composição muito variável (monossilicato, metassilicato, polissilicato, etc.) e são mais ou menos 
hidratados ou solúveis, conforme o modo de preparação e o grau de pureza. Apresentam-se em pó ou em cristais incolores, em massas vítreas (vidro solúvel) ou em soluções aquosas 
mais ou menos viscosas. Desagregam as gangas e são reguladores de flotação. Também se empregam como carga na fabricação de sabões de silicato, como aglutinantes e adesivos na 
fabricação de cartão e de aglomerados de hulha, como ignífugos, na conservação dos ovos, na preparação de colas imputrescíveis, como endurecedores na fabricação de cimentos 
resistentes à corrosão, de lutos ou de pedras artificiais, na preparação de lixívias, etc. Utilizam-se ainda como desincrustantes e na decapagem de metais (ver a Nota Explicativa da posição 
38.24). 
2) Silicatos de potássio. Têm aplicações semelhantes às dos silicatos de sódio. 
3) Silicato de manganês (MnSiO3). Pó alaranjado, insolúvel em água, que se emprega como tinta cerâmica e como agente sicativo de tintas e vernizes. 
4) Silicatos de cálcio precipitados. Os silicatos de cálcio precipitados são pós brancos que se obtêm a partir dos silicatos de sódio e de potássio, empregam-se na fabricação de adobes 
refratários ou de cimentos dentários. 
5) Silicatos de bário. Pós brancos que se empregam na fabricação de óxido de bário ou de vidros de óptica. 
6) Silicatos de chumbo. Apresentam-se em pó ou em massas vítreas brancas e utilizam-se em cerâmica para formar esmaltes. 
7) Outros silicatos, compreendendo os silicatos dos metais alcalinos comerciais, com exclusão dos abaixo referidos. Citam-se o silicato de césio (pó amarelo que se emprega em cerâmica), o 
silicato de zinco (para revestimento de ampolas fluorescentes), o silicato de alumínio (para fabricação de porcelana e de produtos refratários). 
Os silicatos naturais excluem-se desta posição. Entre estes citam-se os seguintes: 
a) A volastonita (silicato de cálcio), a rodonita (silicato de manganês), a fenacita (silicato de berílio) e a titanita (silicato de titânio), que se classificam na posição 25.30. 
b) Os minérios, tais como os silicatos de cobre (crisocola, dioptase), o hidrossilicato de zinco (calamina, hemimorfita), e o silicato de zircônio (zircão) que se classificam nas posições 26.03, 
26.08 ou 26.15. 
c) As pedras preciosas e semipreciosas do Capítulo 71. 
 
28.40 - Boratos; peroxoboratos (perboratos). 
2840.1 - Tetraborato dissódico (bórax refinado): 
2840.11 -- Anidro 
2840.19 -- Outro 
2840.20 - Outros boratos 
2840.30 - Peroxoboratos (perboratos) 
 
A.- BORATOS 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os boratos, sais de metais derivados dos diversos ácidos bóricos, principalmente do 
ácido normal ou ortobórico (H3BO3) da posição 28.10. 
Classificam-se nesta posição os boratos que se obtêm por cristalização ou por um processo químico, e ainda os boratos de sódio provenientes da evaporação das águas de alguns lagos 
salgados. 
1) Boratos de sódio. O mais importante é o tetraborato (Na2B4O7) (tetraborato de dissódio, bórax refinado). Obtém-se por cristalização das soluções de boratos naturais ou por tratamento 
dos boratos naturais de cálcio e do ácido bórico pelo carbonato de sódio. Apresenta-se anidro ou cristalizado (com 5 ou 10 H2O). Aquecido e em seguida arrefecido, forma uma massa 
vítrea (bórax fundido ou refinado, vidro de bórax, pérola de bórax). Emprega-se para engomar roupa de cama e mesa ou papel, para soldar metais (fundente), como fundente de esmaltes, 
na fabricação de cores vitrificáveis, de vidros especiais (vidros de óptica e vidros para lâmpadas incandescentes), de colas ou de encáusticos, na refinação do ouro e na preparação de 
boratos e de corantes à base de antraquinona. 
Existem outros boratos de sódio (metaborato, diborato de hidrogênio) para usos laboratoriais. 
2) Boratos de amônio. O mais importante deles é o metaborato (NH4BO2.2H2O). Apresenta-se em cristais incolores, muito solúveis em água e eflorescentes. Decompõe-se pelo calor, 
produzindo um verniz fusível de anidrido bórico, e daí a sua utilização como ignífugo. Também se emprega como fixador nas loções para o cabelo, como componente de eletrólito para 
condensadores eletrolíticos ou para revestir o papel. 
3) Boratos de cálcio precipitados. Obtêm-se a partir de boratos naturais tratados pelo cloreto de cálcio e é um pó branco. Utiliza-se em preparações destinadas a retardar a propagação do 
fogo, em preparações anticongelantes e para isoladores em cerâmica. Também pode utilizar-se como antisséptico. 
4) Boratos de manganês. O mais importante é o tetraborato (MnB4O7), pó rosado, pouco solúvel. Emprega-se como agente sicativo de tintas e vernizes.