DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
b) Vanadatos de sódio (orto- e meta-). Pós brancos, cristalinos, hidratados, solúveis em água. Empregam-se em tingimento e estampagem em anilina preta. 
8) Ferratos e ferritos. Os ferratos e os ferritos derivam, respectivamente, do hidróxido férrico (Fe(OH)3) e do hidróxido ferroso (Fe(OH)2). O ferrato de potássio é um pó negro que se dissolve 
em água originando um líquido vermelho. 
Designam-se erradamente por “ferratos” as simples misturas de óxidos de ferro e de outros óxidos de metais, que são cores cerâmicas classificadas na posição 32.07. 
O ferrito ferroso não é mais do que o óxido magnético de ferro (Fe3O4), que se inclui na posição 26.01. As chispas (battitures) de ferro (óxidos de battitures) classificam-se na posição 
26.19. 
9) Zincatos. Compostos que derivam do hidróxido de zinco anfótero (Zn(OH)2). 
a) Zincato de sódio. Obtém-se pela ação do carbonato de sódio sobre o óxido de zinco ou pela ação de soda cáustica sobre o zinco, emprega-se na fabricação do sulfeto de zinco, utilizado 
em tintas. 
b) Zincato de ferro. Emprega-se como cor cerâmica. 
c) Zincato de cobalto, puro ou misturado com óxido de cobalto ou outros sais, constitui o verde de cobalto ou verde de Rinmann. 
d) Zincato de bário. Prepara-se precipitando uma solução aquosa de hidróxido de bário por uma solução amoniacal de sulfato de zinco. É um pó branco, solúvel em água, que se emprega 
na fabricação do sulfeto de zinco utilizado em tintas. 
10) Estanatos. Os estanatos (orto-, meta-) derivam dos ácidos estânicos. 
a) Estanato de sódio (Na2SnO3.3H2O). Obtém-se fundindo uma mistura de estanho, soda cáustica, cloreto e nitrato de sódio, apresenta-se em massa dura ou em pedaços irregulares, 
solúveis em água, brancos ou corados, conforme a proporção de impurezas (produtos sódicos e ferrosos). Emprega-se em tingimento e estampagem de têxteis (mordente) nas 
indústrias do vidro e cerâmica; emprega-se, também, para separar o chumbo do arsênio, na carga de estanho das sedas e em síntese orgânica. 
b) Estanato de alumínio. Prepara-se por aquecimento de uma mistura de sulfato de estanho e sulfato de alumínio; é um pó branco que se emprega como opacificante nas indústrias de 
esmaltes e de cerâmica. 
c) Estanato de cromo. É o principal componente de matérias corantes cor-de-rosa utilizadas em cerâmica e pintura artística denominado pink colours. Também se usa como carga ao 
estanho para sedas. 
d) Estanato de cobalto. Isolado ou em mistura, constitui o pigmento azul-celeste, que se emprega em tintas. 
e) Estanato de cobre. Isolado ou em mistura, constitui o verde de estanho. 
11) Antimoniatos. São sais dos diversos ácidos que correspondem ao óxido antimônico (Sb2O5); têm algumas analogias com os arseniatos. 
a) Metantimoniato de sódio (leuconina). Pó branco, cristalino, pouco solúvel em água, que se prepara a partir da soda cáustica e do pentóxido de antimônio. Emprega-se como 
opacificante nas indústrias dos esmaltes e dos vidros e entra na preparação de sulfoantimoniato de sódio (sal de Schlippe), da posição 28.42. 
b) Antimoniatos de potássio. Inclui-se nesta posição principalmente o antimoniato ácido, que se prepara por calcinação do metal misturado com nitrato (azotato) de potássio (salitre). É 
um pó branco, cristalino, que tem aplicação medicinal como purgante e que também se emprega como pigmento cerâmico. 
c) Antimoniato de chumbo. Obtém-se por fusão do pentóxido de antimônio com mínio, é um pó amarelo, insolúvel em água. Isolado ou misturado com o oxicloreto de chumbo, constitui 
o amarelo de Nápoles (amarelo de antimônio), pigmento para cerâmica, vidro e para tintas para pintura artística. 
Os antimonietos classificam-se na posição 28.53. 
12) Plumbatos. Derivam do dióxido de chumbo (PbO2), anfótero. 
O plumbato de sódio utiliza-se como corante. Os plumbatos de cálcio (amarelo), de estrôncio (castanho) e de bário (preto) empregam-se na fabricação de fósforos e na coloração de 
fogos de artifício. 
13) Outros sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. Entre estes, incluem-se: 
a) Os tantalatos e niobatos. 
b) Os germanatos. 
c) Os reniatos e perreniatos. 
d) Os zirconatos. 
e) Os bismutatos. 
Excluem-se desta posição: 
a) Os compostos de metais preciosos (posição 28.43). 
b) Os compostos de elementos químicos radioativos (ou de isótopos radioativos) (posição 28.44). 
c) Os compostos de escândio, de ítrio ou de metais das terras raras (posição 28.46). 
d) Os compostos de mercúrio (posição 28.52). 
Os sais complexos de flúor, tais como os fluortitanatos, incluem-se na posição 28.26. 
 
28.42 - Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. 
2842.10 - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não 
2842.90 - Outros 
 
Ressalvadas as exclusões formuladas na introdução ao presente Subcapítulo, incluem-se nesta posição os seguintes produtos: 
I.- SAIS DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS DE ELEMENTOS NÃO METÁLICOS OU PEROXOÁCIDOS NÃO ESPECIFICADOS NOUTRA POSIÇÃO 
Citam-se, especialmente: 
A) Os fulminatos, cianatos, isocianatos e tiocianatos, sais metálicos do ácido ciânico, não isolado (HO–CN) ou do ácido isociânico (HN=C=O) ou do ácido fulmínico (H–CN+–O-), isômeros do 
ácido ciânico. Esta posição também compreende os tiocianatos, sais do ácido tiociânico (HS–CN). 
1) Fulminatos. Os fulminatos são compostos de constituição mais ou menos desconhecida, muito instáveis, que detonam a um leve choque ou sob ação do calor (pela faísca, por exemplo). 
São explosivos que se empregam na fabricação de fulminantes ou detonadores. 
2) Cianatos. Os cianatos de amônio, de sódio ou de potássio utilizam-se na fabricação de diversos compostos orgânicos. Também existem cianatos alcalinoterrosos. 
3) Tiocianatos. Os tiocianatos (sulfocianatos, sulfocianetos) são os sais metálicos do ácido tiociânico (não isolado) (HS–CN). Os mais importantes são: 
a) Tiocianato de amônio (NH4SCN). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes, muito solúveis em água, que se tornam vermelhos ao ar ou à luz e se decompõem pelo calor. 
Emprega-se em galvanoplastia, fotografia, tingimento e estampagem (particularmente, para evitar a deterioração dos tecidos de seda engomados), na preparação de misturas 
refrigerantes, cianetos ou hexacianoferratos (II), tioureia, guanidina, plástico, adesivos, herbicidas, etc. 
b) Tiocianato de sódio (NaSCN). Apresenta-se com o mesmo aspecto do tiocianato de amônio ou em pó. Este sal, venenoso, emprega-se em fotografia, tingimento e estampagem 
(mordente), em medicina, como reagente de laboratório, em galvanoplastia, na preparação de essência artificial de mostarda, na indústria da borracha, etc.