DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800182
182
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
c) Tiocianato de potássio (KSCN). Possui as mesmas características do tiocianato de sódio. Utiliza-se na indústria têxtil, em fotografia, na preparação de tiocianatos, tioureia, essência 
artificial de mostarda, corantes e outros compostos orgânicos sintéticos, misturas refrigerantes, parasiticidas, etc. 
d) Tiocianato de cálcio (Ca(SCN)2.3H2O). Apresenta-se em cristais incolores, deliquescentes e solúveis em água. Emprega-se como mordente em tingimento ou estampagem e como 
solvente da celulose; também se usa na mercerização do algodão, em medicina, como sucedâneo do iodeto de potássio (contra a arteriosclerose), na preparação de outros 
tiocianatos ou de hexacianoferratos (II) e na fabricação de pergaminho. 
e) Tiocianatos de cobre. 
O tiocianato cuproso (CuSCN) apresenta-se em pó ou em pasta esbranquiçada, acinzentada ou amarelada, insolúvel em água. Emprega-se como mordente em estampagem de 
têxteis e também na fabricação de tintas navais e em síntese orgânica. 
O tiocianato cúprico (Cu(SCN)2), pó negro, insolúvel em água, que se transforma facilmente em tiocianato cuproso, é utilizado na fabricação de escorvas detonantes e fósforos. 
O fulminato de mercúrio e o tiocianato mercúrico incluem-se na posição 28.52. 
B) Os arsenitos e os arseniatos. 
São sais de metais dos ácidos de arsênio, a saber, os arsenitos, sais do ácido arsenioso, e os arseniatos, sais dos ácidos arsênicos da posição 28.11. São venenos poderosos. Indicam-se os 
seguintes: 
1) Arsenito de sódio (NaAsO2). Prepara-se por fusão de carbonato de sódio com anidrido arsenioso e apresenta-se em pó ou em placas, brancas ou acinzentadas, solúveis em água. 
Emprega-se em viticultura (inseticida), na conservação de peles, em medicina, na fabricação de sabões ou de produtos antissépticos, etc. 
2) Arsenito de cálcio (CaHAsO3). Pó branco, insolúvel em água. Inseticida. 
3) Arsenito de cobre (CuHAsO3). Obtém-se a partir do arsenito de sódio e do sulfato de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se emprega, como inseticida e como corante, com 
o nome de verde de Scheele. Utiliza-se na preparação de alguns pigmentos verdes da posição 32.06 (ver a Nota Explicativa desta posição). 
4) Arsenito de zinco (Zn(AsO2)2). Tem o mesmo aspecto e aplicações do arsenito de cálcio. 
5) Arsenito de chumbo (Pb(AsO2)2). É um pó branco, muito pouco solúvel em água, que se emprega em viticultura (inseticida). 
6) Arseniatos de sódio (orto-, meta- e piroarseniato). Estes arseniatos, dos quais os mais importantes são o ortoarseniato de dissódio (Na2HAsO4) (com 7 ou 12 H2O conforme a 
temperatura de cristalização) e o ortoarseniato de trissódio (anidro ou com 12 H2O), preparam-se a partir do ácido arsenioso e do nitrato de sódio. Apresentam-se em cristais 
incolores ou em pó esverdeado. Utilizam-se na preparação de alguns medicamentos (licor de Pearson), de antissépticos, de inseticidas e de outros arseniatos; também se empregam 
na estampagem de têxteis. 
7) Arseniatos de potássio. Os ortoarseniatos mono- e dipotássicos preparam-se de maneira semelhante à dos arseniatos de sódio. Apresentam-se em cristais incolores solúveis em água, 
e empregam-se como antissépticos e inseticidas, na conservação de peles destinadas à curtimenta, na estampagem de têxteis, etc. 
8) Arseniatos de cálcio. O ortoarseniato tricálcico (Ca3(AsO4)2), que contém frequentemente, como impurezas, arseniatos bi- e tetracálcicos, obtém-se pela ação do cloreto de cálcio 
sobre o arseniato de sódio. É um pó branco, insolúvel em água, que se emprega, por exemplo, como inseticida na agricultura. 
9) Arseniatos de cobre. O ortoarseniato tricúprico (Cu3(AsO4)2), obtido a partir do ortoarseniato de sódio e do sulfato (ou do cloreto) de cobre, é um pó verde, insolúvel em água, que se 
emprega como parasiticida em viticultura ou na preparação de cores, de tintas navais, etc. 
10) Arseniatos de chumbo. O ortoarseniato plúmbico (Pb3(AsO4)2) e o ortoarseniato ácido, muito pouco solúveis em água, são pós, pastas ou emulsões brancos, que se empregam, por 
exemplo, na preparação de inseticidas. 
11) Outros arseniatos. Citam-se os arseniatos de alumínio (inseticida) e de cobalto (pó cor-de-rosa, que se utiliza em cerâmica). 
Excluem-se desta posição: 
a) Os arseniatos naturais de níquel (anabergita, etc.) (posição 25.30). 
b) Os arsenietos (posição 28.53). 
c) Os acetoarsenitos (Capítulo 29). 
C) Os sais dos ácidos do selênio: selenietos, selenitos e seleniatos. 
1) O selenieto de cádmio emprega-se na fabricação de vidros de proteção contra o encandeamento e na preparação de cores. 
2) O selenito de sódio destina-se a disfarçar a coloração esverdeada do vidro ou a corá-lo de vermelho. 
3) O seleniato de amônio e o seleniato de sódio utilizam-se como inseticidas; o segundo também se emprega em medicina. 
4) O seleniato de potássio utiliza-se em fotografia. 
A zorgita, selenieto duplo natural de chumbo e de cobre, classifica-se na posição 25.30. 
D) Os sais dos ácidos de telúrio: teluretos, teluritos, teluratos. Entre estes, incluem-se: 
1) O telureto de bismuto é um semicondutor utilizado em termopilhas. 
2) Os teluratos de sódio ou de potássio utilizados em medicina. 
II.- SAIS DUPLOS OU COMPLEXOS 
Classificam-se neste grupo os sais duplos ou complexos, com exclusão dos que se incluem noutras posições. 
Os principais sais duplos ou complexos incluídos nesta posição são: 
A) Cloretos duplos ou complexos (clorossais). 
1) Cloreto de amônio e: 
a) De magnésio. Em cristais deliquescentes e emprega-se em soldadura. 
b) De ferro (cloreto ferroso amoniacal e cloreto férrico amoniacal). Em cristais higroscópicos ou em massas. Utiliza-se em metalização e em farmácia. 
c) De níquel. Apresenta-se em pó amarelo ou hidratado, em cristais verdes. Utiliza-se como mordente e em galvanoplastia. 
d) De cobre (cloreto cuproamoniacal). Em cristais azuis ou esverdeado, solúveis em água. Utiliza-se como corante e em pirotecnia. 
e) De zinco (cloreto de zinco-amoniacal). Pó cristalino, branco, solúvel em água. Utiliza-se em soldadura (sal de soldar), em pilhas secas e em galvanoplastia. 
f) De estanho Em particular o cloreto amoníaco-estânico ou cloroestanato de amônio, cristais brancos ou rosados ou em soluções aquosas. Por vezes designado por pink salt, utiliza-
se em tingimento e como carga para sedas. 
2) Cloreto de sódio e alumínio. Pó cristalino branco, higroscópico. Utiliza-se em curtimenta. 
3) Cloreto de cálcio e magnésio. Cristais brancos, deliquescentes. Utiliza-se nas indústrias do papel, na têxtil, de féculas e de tintas. 
4) Clorossais. Os principais são os clorobrometos, os cloroiodetos, os cloroiodatos, os clorofosfatos, os clorocromatos, os clorovanadatos. 
O clorocromato de potássio (sal de Peligot), em cristais vermelhos, decomponíveis pela água, é um oxidante utilizado em síntese orgânica. 
A piromorfita (clorofosfato natural de chumbo) e a vanadinita (clorovanadato natural de chumbo) incluem-se respectivamente nas posições 26.07 e 26.15. 
B) Iodetos duplos ou complexos (iodossais). 
1) Iodeto duplo de sódio e de bismuto. Em cristais vermelhos, decomponíveis pela água. Utiliza-se em medicina. 
2) Iodeto duplo de potássio e cádmio. Pó branco, deliquescente, que amarelece em contato com o ar. Emprega-se em medicina. 

                            

Fechar