DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024010800185
185
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
3) Compostos de rutênio. O dióxido de rutênio (RuO2) é um produto azul; o tetraóxido de ruténio (RuO4) é alaranjado. O tricloreto (RuCl3) e o tetracloreto (RuCl4) originam cloretos duplos
cristalizados com os alcalinos e os clorossais ou outros derivados amoniados ou nitrosados. Também existem os nitritos duplos de rutênio e de metais alcalinos.
4) Compostos de ródio. Ao óxido de ródio (Rh2O3), pó negro, corresponde o tri-hidróxido (Rh(OH)3). Existe um tricloreto de ródio (RhCl3), reage com os cloretos alcalinos formando
clororrodatos, um sulfato, alumes ou fosfatos, nitratos e nitritos complexos. Conhecem-se, ainda, rodocianetos (cianorroditos) e derivados amoniados ou oxálicos muito complexos.
5) Composto de paládio. Entre os óxidos de paládio o mais estável é o óxido paladioso (PdO), que é o único básico. É um pó negro, que se decompõe pelo calor.
O cloreto de paládio bivalente (PdCl2) é um pó castanho-escuro, deliquescente, solúvel em água, que se cristaliza com 2 H2O; emprega-se em cerâmica, em fotografia ou em eletrólise.
Também está incluído nesta posição o paladocloreto de potássio (PdCl2.2KCl), sal castanho, bastante solúvel, detetor de óxido de carbono. Existem paladicloretos, aminocomplexos
(paladodiaminas), paladossulfetos, paladonitritos, paladocianetos, paladoxalatos e um sulfato de paládio bivalente.
6) Compostos de ósmio. O dióxido de ósmio (OsO2) é um pó castanho-escuro. O tetróxido (OsO4) é um sólido volátil que ataca os olhos e os órgãos respiratórios, cristaliza-se em agulhas
brancas; emprega-se em histologia e micrografia. Deste último óxido derivam os osmiatos, tais como o osmiato de potássio, em cristais vermelhos e, combinado com amônia e hidróxidos
alcalinos, os osmiamatos, tais como o osmiamato duplo de potássio e sódio, em cristais amarelos.
Do tetracloreto de ósmio (OsCl4) e do tricloreto (OsCl3) derivam os cloro-osmiatos e os cloro-osmiitos alcalinos.
7) Compostos de irídio. Além do óxido irídico, existem um tetra-hidróxido de irídio (Ir(OH)4) sólido, azul, um cloreto, cloroiridatos e cloroiriditos, sulfatos duplos e aminocompostos.
8) Compostos de platina.
a) Óxidos. O óxido platinoso (PtO) é um pó violeta ou negrusco. Ao óxido platínico (PtO2) correspondem vários hidróxidos de platina, dos quais um, o tetra-hidrato (Pt(OH)6H2), é um ácido
complexo (ácido hexa-hidroxoplatínico) ao qual correspondem sais como os plati-hexa-hidróxidos alcalinos e os complexos platiamoniais.
b) Outros compostos. O cloreto platínico (PtCl4) apresenta-se em pó castanho ou em solução amarela. Utiliza-se como reagente. O cloreto de platina comercial é o tetracloreto (PtCl4.2HCl),
ácido cloroplatínico, solúvel em água, apresenta-se em prismas deliquescentes, vermelho-alaranjados ou acastanhados; emprega-se em fotografia (viragem de platina),
galvanoplastia (platinagem), vidrados cerâmicos e na preparação de espuma de platina. A este ácido correspondem os aminocomplexos de platina.
Ao ácido tetracloroplatinico (H2PtCl4), sólido, vermelho, correspondem os aminocomplexos de platina. Os platinocianetos de potássio e de bário empregam-se para obter telas
fluorescentes para radiografia.
C.- AMÁLGAMAS DE METAIS PRECIOSOS
São ligas de metais preciosos com mercúrio. As amálgamas de ouro ou prata, que são as mais correntes, são produtos intermediários para obtenção destes metais preciosos.
As amálgamas de outros metais incluem-se na posição 28.53. Porém, as amálgamas que contenham cumulativamente metais preciosos e outros metais continuam compreendidos nesta
posição: é o caso de certas amálgamas que se empregam em odontologia.
Os compostos de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas, incluem-se na posição 28.52.
28.44 - Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que
contenham esses produtos.
2844.10 - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural
2844.20 - Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio
enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos
2844.30 - Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio
empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos
2844.4 - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e
misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos:
2844.41 -- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos
2844.42 -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209,
polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes
elementos ou compostos
2844.43 -- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos
ou compostos
2844.44 -- Resíduos radioativos
2844.50 - Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares
I.- ISÓTOPOS
Os núcleos dos átomos de um elemento, definido pelo seu número atômico, contêm sempre o mesmo número de prótons, mas podem diferir quanto ao número de nêutrons e, portanto,
podem apresentar massas diferentes (número de massa diferente).
Os nuclídeos, que apenas diferem quanto ao número de massa e não quanto ao número atômico, denominam-se isótopos do elemento. Por exemplo, existem vários nuclídeos que têm o
mesmo número atômico 92, que são denominados urânio, mas cujo número de massa pode oscilar de 227 a 240 e que, de fato, se distinguem por urânio 233, urânio 235, urânio 238, etc. Do
mesmo modo, o hidrogênio 1, o hidrogênio 2 ou deutério (classificado na posição 28.45) e o hidrogênio 3 ou trítio, são isótopos de hidrogênio.
O fator essencial do comportamento químico de um elemento está ligado à quantidade de carga elétrica positiva acumulada no núcleo (número de prótons); ela determina o número de
elétrons orbitais que, de fato, condicionam as propriedades químicas.
Por isso, os diferentes isótopos de um mesmo elemento, cujos núcleos apresentam uma carga elétrica nuclear idêntica, mas possuem massas diferentes, apresentam as mesmas propriedades
químicas, embora as suas propriedades físicas variem de um isótopo para outro.
Os elementos químicos são constituídos quer por um só isótopo (elementos monoisotópicos), quer por uma mistura de dois ou mais isótopos em proporções geralmente bem determinadas
e fixas (por exemplo, o cloro natural, tanto no estado livre como combinado, apresenta-se sempre numa mistura de 75,4 % de cloro 35 para 24,6 % de cloro 37, resultando num peso atômico
de 35,457).
Quando um elemento é constituído por uma mistura de isótopos, as suas partes constituintes podem ser separadas, por exemplo, por difusão através de tubos porosos, por seleção
eletromagnética ou por eletrólise fracionada. Isótopos também podem ser produzidos por bombardeamento de elementos naturais com nêutrons ou com partículas carregadas de alta energia
cinética.
Para os fins da Nota 6 deste Capítulo e das posições 28.44 e 28.45, o termo isótopos abrange, não só isótopos no seu estado puro, mas também elementos químicos cuja composição isotópica
natural tenha sido artificialmente modificada pelo enriquecimento de tais elementos em alguns dos seus isótopos (o que é o mesmo que empobrecê-los em alguns outros), ou ainda
convertendo, através de uma reação nuclear, alguns isótopos noutros, isótopos artificiais; por exemplo, o cloro de peso atômico 35,30, obtido pelo seu enriquecimento de forma a fazê-lo
conter 85 % de cloro 35 (e, consequentemente, reduzindo a proporção de cloro 37 a 15 %) é considerado um isótopo.
Deve-se notar que elementos presentes na natureza no estado monoisotópico (tais como o berílio 9, o flúor 19, o alumínio 27, o fósforo 31, o manganês 55), não devem ser considerados
isótopos, mas classificar-se, quer no estado livre, quer combinados, conforme o caso, nas posições mais específicas relativas aos elementos químicos ou aos seus compostos.
Todavia, os isótopos radioativos desses mesmos elementos, obtidos artificialmente (por exemplo, Be 10, F 18, Al 29, P 32, Mn 54) devem ser considerados como isótopos.
Visto que os elementos químicos artificiais (geralmente de número atômico superior a 92 ou elementos transuranianos) não têm uma composição isotópica fixa, mas variável de acordo com
o processo de obtenção, é impossível, nestas condições, fazer uma distinção entre o elemento químico e seus isótopos, na acepção da Nota 6.
Fechar