DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ânions diferentes, sendo irrelevante o fato de o cátion ser o mesmo. A posição não abrange, dessa forma, uma mistura de nitratos de európio e samário com os oxalatos e nem uma mistura
de cloreto de cério com sulfato de cério, dado que estes exemplos não consistem em compostos derivados diretamente de misturas de elementos, mas em misturas de compostos identificáveis
como tendo sido produzidos intencionalmente para um dado fim e que, assim sendo, devem classificar-se na posição 38.24.
Esta posição inclui também os sais duplos ou complexos destes metais com outros metais.
Entre os compostos desta posição, podem citar-se os seguintes:
1) Compostos de cério.
a) Óxidos e hidróxidos. O óxido cérico, pó branco, insolúvel em água, obtém-se a partir do nitrato; emprega-se em cerâmica como opacificante, na indústria de vidro como corante, na
preparação de carvões para lâmpadas de arco voltaico ou como catalisadores na fabricação do ácido nítrico ou de amônia. Também existe um hidróxido cérico. O óxido e hidróxido
cerosos são poucos estáveis.
b) Sais de cério. O nitrato ceroso (Ce(NO3)3): emprega-se na fabricação de camisas de incandescência. O nitrato cérico amoniacal apresenta-se em cristais vermelhos.
Os sulfatos de cério (sulfato ceroso e seus hidratos, sulfato cérico hidratado, em prismas amarelo-alaranjados, solúveis em água) empregam-se em fotografia, como redutores.
Também há sulfatos duplos de cério.
Além do cloreto ceroso (CeCl3) podem mencionar-se diversos outros sais cerosos incolores e sais céricos amarelos ou alaranjados.
O oxalato de cério apresenta-se em pó ou em cristais branco-amarelados hidratados, praticamente insolúveis em água; utiliza-se para preparar metais do grupo do cério ou em
medicina.
2) Compostos de outros metais de terras raras. Encontram-se no comércio, mais ou menos puros, os óxidos de ítrio (ítria), de térbio (terbita), as misturas de óxidos de itérbio (iterbina) e de
óxidos de outros metais de terras raras (terbina). Esta posição inclui as misturas de sais derivados diretamente destas misturas de óxidos.
Os óxidos de európio, samário, etc., são empregados em reatores nucleares para absorção de nêutrons lentos.
Excluem-se desta posição:
a) Os compostos naturais de metais de terras raras e, em particular, o xenotímio (fosfatos complexos), a gadolinita ou iterbita e a cerita (silicatos complexos) (posição 25.30); a monazita
(fosfato de tório e dos metais de terras raras) (posição 26.12).
b) Os sais e outros compostos, inorgânicos ou orgânicos, do promécio (posição 28.44).
28.47 - Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia.
O peróxido de hidrogênio (água oxigenada) (H2O2) obtém-se a partir do dióxido de bário ou de sódio, ou do peroxossulfato de potássio tratado por um ácido, ou por oxidação eletrolítica do
ácido sulfúrico seguida de destilação. É um líquido incolor, com a aparência de água comum. Pode ter consistência xaroposa e, quando concentrada, corrói a pele. Apresenta-se em garrafões
empalhados.
O peróxido de hidrogênio é muito instável em meio alcalino, sobretudo quando exposto ao calor e à luz. Para garantir a sua conservação, adicionam-se-lhe pequenas quantidades de
estabilizadores (ácido bórico, ácido cítrico, etc.) cuja presença não altera a sua classificação.
O peróxido de hidrogênio solidificado com ureia, estabilizada ou não, também se inclui nesta posição.
O peróxido de hidrogênio emprega-se no branqueamento de têxteis, penas, palha, esponjas, marfim, cabelo, etc. Também se utiliza em tingimento à cuba, depuração de águas potáveis,
restauração de quadros antigos, fotografia e em medicina (antisséptico e hemostático).
O peróxido de hidrogênio, quando se apresente em doses ou acondicionado para venda a retalho, como medicamento, classifica-se na posição 30.04.
28.49 - Carbonetos de constituição química definida ou não.
2849.10 - De cálcio
2849.20 - De silício
2849.90 - Outros
Esta posição abrange:
A) Os carbonetos binários, que são combinações químicas de carbono e de um outro elemento mais eletropositivo que o carbono. Os conhecidos sob a designação de acetiletos também se
incluem nesta posição.
Os carbonetos binários mais conhecidos são os seguintes:
1) Carboneto de cálcio (CaC2). Sólido transparente e incolor quando puro, opaco ou cinzento quando impuro. Decomponível pela água com produção de acetileno; emprega-se na
preparação deste gás e da cianamida cálcica.
2) Carboneto de silício (silicieto de carbono, carborundo) (SiC). Obtém-se por tratamento do carbono e da sílica em forno elétrico; apresenta-se em cristais negros ou em pedaços, em
massas, esmagado ou em grãos. É dificilmente fusível, resiste aos reagentes químicos, tem certo poder de refração e é quase tão duro como o diamante, mas bastante frágil. Emprega-
se muito como abrasivo e como produto refratário; misturado com grafita, utiliza-se para revestir fornos elétricos ou fornos de fogo intensivo. Também se emprega na produção de
silício. Este abrasivo, apresentado em pó ou em grãos aplicados em matérias têxteis, papel, cartão ou outras matérias, classifica-se na posição 68.05; em mós ou pedras de afiar ou
de polir, inclui-se na posição 68.04.
3) Carboneto de boro (borocarbono). Obtém-se tratando em forno elétrico a grafita e o ácido bórico e apresenta-se em cristais negruscos, duros e brilhantes. Emprega-se como abrasivo,
na perfuração de rochas e na fabricação de fieiras e de eletrodos.
4) Carboneto de alumínio (Al4C3). Obtém-se em forno elétrico reduzindo o óxido de alumínio pelo coque, apresenta-se em cristais amarelos transparentes ou em lamelas. Decompõem-
se pela água com produção de metano.
5) Carboneto de zircônio (ZrC). Prepara-se em forno elétrico a partir do óxido de zircônio e do negro de fumo, é atacado pelo ar e pela água. Emprega-se na fabricação de filamentos de
lâmpadas de incandescência.
6) Carboneto de bário (BaC2). Obtém-se geralmente em forno elétrico e apresenta-se em massas cristalinas acastanhadas. Decompõe-se pela água com produção de acetileno.
7) Carbonetos de tungstênio. Obtêm-se em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo; é um pó, que não se decompõe pela água, de grande estabilidade
química. Este produto, cujo ponto de fusão é elevado, apresenta grande dureza e forte resistência ao calor. A sua condutibilidade é comparável à dos metais e associa-se facilmente
aos metais do grupo do ferro. Entra na composição das ligas duras sinterizadas e de aglomerados para ferramentas de corte rápido (em geral, associado com um aglomerante como
o cobalto ou o níquel).
8) Outros carbonetos. Os carbonetos de molibdênio, vanádio, titânio, tântalo, nióbio (colômbio), que se obtêm em forno elétrico a partir do pó metálico ou do óxido e do negro de fumo,
têm as mesmas aplicações que o carboneto de tungstênio. Há ainda carbonetos de cromo ou de manganês.
B) Os carbonetos constituídos por carbono e por mais de um elemento metálico, (Ti, W)C, por exemplo.
C) Os compostos que consistam num ou vários elementos metálicos combinados com o carbono e um outro elemento não metálico, por exemplo, o borocarboneto de alumínio, o
carbonitreto de zircônio e o carbonitreto de titânio.
As proporções dos elementos em alguns destes compostos não são estequiométricas. As misturas mecânicas estão, todavia, excluídas.
Estão também excluídos desta posição:
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