DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLXII Nº 5-A
Brasília - DF, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082024010800001
1
Sumário
Ministério da Pesca e Aquicultura........................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Pesca e Aquicultura
SECRETARIA NACIONAL DE PESCA ARTESANAL
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948614/2023
Espécie: Convênio n°.: 948614/2023
Processo n.°: 00350.004427/2023-10
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológicos -
CNPJ: 00.078.007/0001-26
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas técnicas, situadas no
Estado do Ceará.
Vigência: 12 (doze) meses
Data da Assinatura: 29/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Raimundo Nogueira da Costa Filho - Presidente da Fundação
Cearense de Apoio Ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológicos
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948617/2023
Espécie: Convênio n°.: 948617/2023
Processo n.°: 00350.004395/2023-44
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado do Amazonas - CNPJ:
05.666.943/0001-71
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas voltados
para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de professores
do Ensino Médio da rede pública, das universidades e ou escolas, situadas no Estado do
Amazonas.
Vigência: 16 (dezesseis) meses
Data da Assinatura: 29/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 948631/2023
Espécie: Convênio n°.: 948631/2023
Processo n.°: 00350.004393/2023-55
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior -
CNPJ: 49.651.124/0001-26
Objeto: Incentivo à pesquisa por intermédio de programa denominado "Jovem Cientista da
Pesca Artesanal", visando a desenvolver projetos de pesquisa relacionados a temas
voltados para a realidade das comunidades pesqueiras artesanais, sob a supervisão de
professores do Ensino Médio da rede pública, das universidades e/ou escolas técnicas,
situadas no Estado da Paraíba .
Vigência: 15 (quinze) meses
Data da Assinatura: 30/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário Convenente: Claudio Benedito Silva Furtado - Secretário da Secretaria de Estado
da Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior
Interveniente: João Azevedo Lins Filho - Governador Governo do Estado da Paraíba
Unidade Executora: Antônio Guedes Rangel Junior - Presidente da Fundação de Apoio a
Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPES
EXTRATO DE CONVÊNIO N° 948957/2023
Espécie: Convênio n°.: 948957/2023
Processo n.°: 00350.008413/2023-67
Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01
Convenente: Município de Guaraqueçaba/PR - CNPJ: 76.022.508/0001-52
Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal no Município
Guaraqueçaba.
Vigência: 2 (dois) anos
Data da Assinatura: 30/12/2023
Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de
Pesca Artesanal
Signatário 
Convenente: 
Lilian 
Ramos 
Narloch 
- 
Prefeita 
do 
Município 
de
Guaraqueçaba/PR
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL