DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230014
IG Nº1287837000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230014, 
originária da SOP, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE ARENINHA TIPO II COM VESTIÁRIO COMPOSTO POR 5 LOTES NO ESTADO DO 
CEARÁ - LOTE I (12) - ÁREAS DE REFORMA AGRÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ: CANINDÉ, CRATEÚS, CRATO, ICÓ, ITAPIÚNA, MADA-
LENA, MIRAÍMA, MOMBAÇA, QUIXERAMOBIM, RUSSAS, STA QUITÉRIA, SÃO LUIZ DO CURU; LOTE II (23) - REGIÃO DA SERRA DA 
IBIAPABA E SERTÃO DOS INHAMUNS: ARNEIROZ, BOA VIAGEM (2), CANINDÉ, CARNAUBAL, GUARACIABA DO NORTE, IBIAPINA (2), 
IPU, ITATIRA MADALENA, PARAMOTI, QUITERIANÓPOLIS (2), SÃO BENEDITO (2), TAUÁ (3). TIANGUÁ (2), UBAJARA (2); LOTE III (15) 
- REGIÃO DO LITORAL NORTE: BARROQUINHA, BELA CRUZ (2), CAMOCIM, CHAVAL, CRUZ (2), GRANJA, JIJOCA DE JERICOACOARA 
(2), MARCO (2), MARTINÓPOLE, MORRINHOS (2); LOTE IV (18) - REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL: ACOPIARA (3), BAIXIO, CARIÚS, CATA-
RINA (2), CEDRO, ICÓ (3), IGUATU (2), IPAUMIRIM, JUCÁS, ORÓS, QUIXADÁ, SABOEIRO; LOTE V (33) - REGIÃO DO CARIRI: ABAIARA, 
ALTANEIRA, ANTONINA DO NORTE, ARARIPE (2), ASSARÉ, AURORA (2), BARRO (2), CAMPOS SALES (2) CARIRIAÇU, CRATO (2), FARIAS 
BRITO (2), GRANJEIRO, JATI, JUAZEIRO DO NORTE (3), MILAGRES (2) MISSÃO VELHA, NOVA OLINDA (2), POTENGI, SALITRE, SANTANA 
DO CARIRI, TARRAFAS, VÁRZEA ALEGRE (2). JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230020
IG Nº1233443000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20230020, origi-
nária da SOP, que tem por objeto a conclusão da 3ª etapa do Centro de Convenções de Iguatu – Ce. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20230001
IG Nº1297766000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230001, 
originária da CASA CIVIL, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXPANSÃO DO PROJETO VIRANDO O JOGO, PARA 
ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, A SER REALIZADO NOS DEZ MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO 
PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DA VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ – PREVIO. JUSTIFICATIVA: Ajustes e 
reformulação de Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20230018
IG Nº1297181000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230018, 
originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Pavimentação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Esta-
dual – InfraRodoviária Ceará – 1º Grupo de Obras de Pavimentação: Lote Único - Pavimentação da Rodovia CE-187, Trecho: Entr. CE-284 (Barra) – Barão 
de Aquiraz, com extensão de 36,61 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 02 
de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO ATÉ DATA POSTERIOR
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL N°20230019
IG Nº1298099000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o adiamento até data posterior a LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL - LPI Nº20230019, 
originária da SOP, que tem por objeto a Contratação de Obras de Qualificação no Âmbito do Programa de Qualificação da Infraestrutura Rodoviária Esta-
dual – InfraRodoviária Ceará – 2º Grupo de Obras de Qualificação: Lote 1: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-168/CE-284 (B) (Cruzeta) 
- Entr. CE-176 (Antonina do Norte), com extensão de 26,64 km; Lote 2: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. CE-176 (A) P/Assaré (Antonina do 
Norte) - Entr. BR-230(A) (Carmelópolis), com extensão de 24,64 km e Lote 3: Qualificação da Rodovia CE-371, Trecho: Entr. BR-230(A) (Carmelópolis) 
- Entr. CE-187/BR-230(B) (Campos Sales), com extensão de 33,01 km. JUSTIFICATIVA: Ajustes e reformulação de Edital. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 02 de janeiro de 2024.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE CORRIGENDA
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023.0903
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a corrigenda ao AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO Nº 2821579 publicado no DIÁRIO 
OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº 237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2023, Licitação nº 903.2023 – Comprasnet, de interesse 
da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, nas condições estabelecidas neste edital e 
seus anexos. Onde se lê: Processo nº 02291635 / 2023 Leia -se: Processo nº 02291365 / 2023 As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
03 de janeiro de 2024.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL N°20230002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20230002, de interesse da Secretaria das Cidades – SCIDADES, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA GERENCIAMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA E SOCIOAMBIENTAL À SECRETARIA DAS 
CIDADES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO 
FRANCISCO, comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública do dia 03/01/2024 o 
seguinte resultado: CONSÓRCIO ÁGUA DO SÃO FRANCISCO (COMOL CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA MOREIRA LIMA LTDA e GCA ENGE-
NHARIA E ARQUITETURA LTDA), com Pontuação Técnica 97,00 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO HIDROCONSULT/LAGHI (HIDROCONSULT 
CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA e LAGHI ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 87,50 – CLASSIFICADO; CONSÓRCIO