DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            14
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
18 de dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Gilvan da Costa Mourão (Cooperativado), Josafá Júnior do Espírito Santo (Presidente da Cootransvace) e Hélio 
Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce). AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº01/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais 
e considerando o disposto no art. 32 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e, considerando os atos de nomeação datados no dia 20 de setembro de 2023 
e publicados no Diário Oficial do Estado no dia 20 de setembro de 2023 e Termos de Compromisso e Posse datados de 01 de dezembro de 2023 e 18 de 
dezembro de 2023, no cargo de AUDITOR DE CONTROLE INTERNO, integrante do Quadro de Pessoal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, 
RESOLVE DAR POSSE E EXERCÍCIO, aos SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza 02 de janeiro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO QUE SER A PORTARIA Nº01/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDORES
ÁREA DE ATUAÇÃO
DATA DA POSSE
DATA DO EXERCÍCIO
Daniel Ávila Vecchiato
Tecnologia da Informação
01/12/2023
01/12/2023
Fabio Aparecido de Campos
Tecnologia da Informação
18/12/2023
18/12/2023
*** *** ***
PORTARIA Nº02/2024 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e 
considerando o disposto no art. 32 da lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e, considerando os atos de nomeação datados no dia 28 de março de 2022 e publi-
cados no Diário Oficial do Estado no dia 06 de abril de 2022 e Termos de Compromisso e Posse datados de 07 de abril de 2022, no cargo de AUDITOR DE 
CONTROLE INTERNO, integrante do Quadro de Pessoal da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, RESOLVE DAR POSSE E EXERCÍCIO, aos 
SERVIDORES relacionados no anexo Único desta Portaria. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza 02 de janeiro de 2024.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO QUE SER A PORTARIA Nº02/2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
SERVIDORES
ÁREA DE ATUAÇÃO
DATA DA POSSE
DATA DO EXERCÍCIO
Carlos Ernesto Saboia De Albuquerque
Obras Públicas
07/04/2022
25/04/2022
Francisco Nauber Bernardo Gois
Tecnologia da Informação
07/04/2022
07/04/2022
Francisco Oton Pinheiro Neto
Tecnologia da Informação
07/04/2022
07/04/2022
Karla Moreira Parente
Correição
07/04/2022
07/04/2022
Maria Antonizete de Oliveira Silva
Fomento ao Controle Social
07/04/2022
07/04/2022
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº001/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 06441183/2023, 
resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA, graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, para proceder 
a verificação prévia no CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ALCÂNTARA FEITOSA - CEPAF, localizado na Rua Rodovia Presidente Juscelino 
Kubitscheck, nº 259 B, Bairro: Francisco Soares Carvalho, Município: Tauá – Ceará - CEP: 63.660-000, objetivando o Recredenciamento da Instituição e a 
Renovação do Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo 
de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO 
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº002/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08052753/2023, 
resolve designar MARIA VIRGÍNIA TAVARES CRUZ, Graduada em Enfermagem, Especialista em Gestão e em EAD, Mestre em Educação na área de 
Ciências Humanas, Doutoranda em Pós-graduação em Enfermagem, para proceder a verificação prévia no INSTITUTO ATENEU – UNID. MESSEJANA, 
localizado na Avenida Coletor Antônio Gadelha, N° 621, Bairro: Messejana, Município: Fortaleza – CE, CEP: 60.871.055, objetivando a Renovação do 
Reconhecimento do Curso Técnico em Enfermagem, modalidade EaD, Eixo – Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, 
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº003/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 08354626/2022, 
resolve designar ISMAEL MOREIRA DE SOUSA, graduado em Enfermagem, Especialista em Saúde da Família e Mestre em Enfermagem, para proceder 
a verificação prévia no INSTITUTO ATENEU – UNID. ATENEU, localizado na Rua Carlos Vasconcelos, nº 1774, Bairro: Aldeota, Município: Fortaleza – 
Ceará, CEP: 60.115-171, objetivando o Reconhecimento do curso técnico em Enfermagem, Modalidade Presencial, Eixo - Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste 
Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº004/2024 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto 
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 07199009/2023, 
resolve designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduação em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Complemen-
tares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, Doutora em Linguística Aplicada, para proceder a verificação prévia na CONTEMPORÂNEA 
ESCOLA TÉCNICA, localizado na Rua Professor Ricarte, Nº 813, Bairro: Centro, Município: Limoeiro do Norte – Ceará, CEP: 62.930-000, objetivando a 
Autorização para oferta de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica Modalidade presencial, Eixo –Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-
-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. 
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 04 de janeiro de 2024.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***