DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/11/2023 a 08/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1363,00; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.327,83 ( UM MIL E TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS 
E OITENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073853 - EEMTI INTEGRADA 2 DE MAIO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1188/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDRE LUIS MARTINS VIANA - CPF: 03212979380 - MATRÍCULA: 22200181458030 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488512 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO 
LOPES LOURENCO DO RIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 13/11/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 663,08; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 868,42 ( OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS 
E QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1189/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): AMANDA GUIMARAES DA SILVA - CPF: 05235822340 - MATRÍCULA: 22200181458022 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130488512 - NOME SUBSTITUÍDO: LEONARDO LOPES 
LOURENCO DO RIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/11/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 352,80 ( TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS 
E OITENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1190/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): NATERCIA ROCHA MACIEL - CPF: 06266465370 - MATRÍCULA: 22200181457107 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197940312 - NOME SUBSTITUÍDO: LARINNE 
PAIVA VIEGAS - JUSTIFICATIVA: Férias Após Licença Maternidade - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 24 - CH 
MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/12/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2772,04; - OBJETIVO: O presente 
instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.682,62 ( DOIS MIL E SEISCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS 
E SESSENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069244 - EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato
LOTE 1191/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SUZANA MARIA FREIRE GUIMARAES - CPF: 09147470372 - MATRÍCULA: 22200181457093 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/10/2023 a 22/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 
2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.398,20 ( SEIS MIL E TREZENTOS 
E NOVENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - 
SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065273 - EEMTI DOM ANTONIO DE ALMEIDA LUSTOSA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 28 de dezembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº00006347/2024 - INÍCIO
LOTE 882/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GABRIEL VICTOR SOUSA BEZERRA - CPF: 05434006380 - MATRÍCULA: 22200181458561 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 
- TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 17/11/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: 
R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.661,18 ( QUATRO MIL E 
SEISCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069082 - EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os 
Professores constantes neste extrato
LOTE 883/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): HYGNA VANNIELLY BRANDAO ALENCAR - CPF: 05044990337 - MATRÍCULA: 22200181458014 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147919517 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA FLAVIA 
COELHO ALBUQUERQUE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 
12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 06/11/2023 a 01/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1242,64; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.241,10 ( UM MIL E DUZENTOS E QUARENTA E 
UM REAIS E DEZ CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260 - EEMTI JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 884/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): EVANILSON FILGUEIRAS NOVAIS - CPF: 07149627323 - MATRÍCULA: 22200181458006 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130378911 - NOME SUBSTITUÍDO: RAPHAEL 
GUILHERME ALVES HARTJE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 30/11/2023 a 13/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O 
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.605,42 ( UM MIL E SEISCENTOS E CINCO REAIS E 
QUARENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070242 - EEFM FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 885/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23072008 - EEFM JOAQUIM ALVES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): JOAO VICTOR ARAUJO PEREIRA - CPF: 07458033347 - MATRÍCULA: 22200181457999 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000113824916 - NOME SUBSTITUÍDO: SOLANGE SOUZA OLIVEIRA