DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 46.174,50 (quarenta e seis mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 16 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 14/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos 
Augusto Lima Gomes dos Santos e José Wilton Ribeiro Moreira Júnior.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº368/2022
I - ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 368/2022; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARA – CENTRO 
ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO JOAQUIM TÁVORA; III - ENDEREÇO: RUA MONSENHOR BRUNO, 2570, ALDEOTA, FORTALEZA – CE; 
IV - CONTRATADA: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA - COELCE; V – ENDEREÇO: Rua Padre Valdevino, 150, Fortaleza - CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II Lei nº 8.666de 21 de junho de 1993; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Resolvem aditar pela 
1ª (PRIMEIRA) vez o Contrato de Compra de Energia Regulada sob o nº368/2022, celebrado em 08/12/2022, doravante denominado simplesmente 
CONTRATO, fazendo constar que o atual ciclo da vigência corresponde ao período de 08/12/2023 a 08/12/2024; IX - VALOR GLOBAL: R$ 126.807,94 
(cento e vinte e seis mil, oitocentos e sete reais e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 08/12/2023 e 08/12/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As PARTES ratificam os termos da cláusula de vigência do CONTRATO e convalidam os atos anteriormente praticados; XII - DATA: 20/12/2023; XIII – 
SIGNATÁRIOS: Antonio Mario Mamede Filho e Eloá da Silveira Santender.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº757/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 937/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 757/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart nº 900, Papicu, Fortaleza/CE; IV – CONTRA-
TADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIAS LTDA; V – ENDEREÇO: Avenida Tristão 
Gonçalves, nº 1349, Benfica, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao 
procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº757/2022, que tem como objeto serviços especializados 
(exames de Cintilografia); IX – VALOR GLOBAL: o mesmo; X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 22 de dezembro de 2023; XI – DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 15/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Ivelise Regina Canito Brasil e Juliano Esteves Viana .
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº944/2022
I – ESPÉCIE: Doc. nº954/2023 -1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 944/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/ Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: MRH - GESTÃO DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Marinho e Silva, nº 55, Galpões 01, 06, 07, 14 
e 15, Passaré, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº944/2022, que tem como objeto serviço de Guarda e Gestão Documental 
do HIAS; IX – VALOR GLOBAL: R$ 223.676,00 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e setenta e seis reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a 
partir do dia 21 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 20/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Fábia Maria 
Holanda Linhares Feitosa e Lia de Castro Melo Andrade.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº975/2022
I - ESPÉCIE: Doc. n° 861/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 975/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: ANTÔNIO COLAÇO MARTINS; V - ENDEREÇO: Rua Abelardo Marinho, n° 151, salas 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do 1º pavimento e lojas 
01, 04, 09 e 10 do Pavimento Térreo, Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 51 da nº Lei 8.245/1991, que regula as locações 
de imóveis urbanos, c/c inciso X, do Art. 24, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito 
público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar o Contrato nº975/2022, que tem como objeto locação de 11 (onze) salas comerciais, situadas à Rua Abelardo Marinho, n° 
151, salas 04, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 do 1º pavimento e lojas 01, 04, 09 e 10 do Pavimento Térreo, Vila União, Fortaleza/CE, para atender as necessidades 
do Centro Administrativo-Financeiro do Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA; IX - VALOR GLOBAL: R$ 135.084,24 (cento e trinta e cinco mil, 
oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de dezembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 12/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Edisio Jataí Cavalcante Filho e Antônio Colaço Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1043/2022
I – ESPÉCIE: Doc nº 863/2023 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1043.2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, 3480, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA.; V – ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nºs 281, 285 e 289, São 
João do Tauape, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. 
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento 
epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº1043/2022, que tem como objeto serviço de manutenção preventiva e 
corretiva, com reposição de peças para 02 (duas) câmaras frias instaladas no Serviço de Verificação de Óbitos – SVO, para acondicionamento de corpos 
provenientes do Hospital de Messejana, Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; IX – VALOR GLOBAL: R$ 37.999,92 (trinta e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e 
noventa e dois centavos); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 28 de dezembro de 2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará; XII – DATA: 18/12/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Antônio Renan Vieira e Silva.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº709/2023
I - ESPÉCIE: Doc. n° 859/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 709/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE); III - ENDEREÇO: Av. 
José Bastos, no 3390, Bairro Rodolfo Teófilo; IV - CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: 
Rua Alameda Ásia, nº 201, Cj. B – 1º e 2º andares, Polo Empresarial Tamboré, Santana de Parnaíba/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Irt. 65, I, “b”