DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
e §1º, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acréscimo no percentual de 10,64%
ao contrato nº709/2023, que tem como finalidade a aquisição a locação de 03 (três) impressoras monocromáticas e 01 (uma) impressora colorida, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no processo administrativo mencionado. Fica acrescido o percentual de 10,64% ao Contrato nº 709/2023,
equivalente a quantia de R$ 18.684,00 (dezoito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais). Logo, o valor global do contrato passará de R$ 175.632,00 (cento e
setenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois reais) para R$ 194.316,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dezesseis reais); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 194.316,00 (cento e noventa e quatro mil trezentos e dezesseis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 22/12/2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Fernando José Coutinho Martins.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/06136
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DENTAL MARIA LTDA; III – OBJETO:
1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL ODONTOLÓ-
GICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230753 que passa a fazer
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº
00834833/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços,
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DENTAL MARIA LTDA; ITEM: 1; 395952 - BANDA,
ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 33,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 2; 395960 -
BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 34, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 3; 395977
- BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 34,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 4;
395984 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 35, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM:
5; 395991 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 35,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900;
ITEM: 6; 396004 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 36, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$
9,5900; ITEM: 7; 396011 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 36,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,5900; ITEM: 8; 396029 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 37, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,5900; ITEM: 9; 396036 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 37,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 10; 396043 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 38, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs : QUANT.: 480;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 11; 396050 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 38,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs : QUANT.:
360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 12; 396068 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 39, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs :
QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 13; 396075 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 39,5, CAIXA 10.0 UNIDADES-
obs : QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 14; 396082 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 40, CAIXA 10.0
UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 15; 396100 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 41, CAIXA
10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 16; 396117 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR INFERIOR, Nº 41,5,
CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 17; 396131 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR,
Nº 33,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 18; 396149 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR
SUPERIOR, Nº 34, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 19; 396156 - BANDA, ORTODONTICO
MOLAR SUPERIOR, Nº 34,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 20; 396163 - BANDA, ORTO-
DONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 35, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 21; 396170 - BANDA,
ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 35,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 22; 396188 -
BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 36, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 23;
396195 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 36,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900;
ITEM: 24; 396205 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 37, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO: R$
9,5900; ITEM: 25; 396212 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 37,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,5900; ITEM: 26; 396220 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 38, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,5900; ITEM: 27; 396237 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 38,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 480; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 28; 396244 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 39, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 360;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 29; 396251 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 39,5, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.:
360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 30; 396269 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 40, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:
QUANT.: 360; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 31; 396276 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 40,5, CAIXA 10.0 UNIDADES-
obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 32; 396283 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 41, CAIXA 10.0
UNIDADES- obs:. QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 33; 396290 - BANDA, ORTODONTICO MOLAR SUPERIOR, Nº 41,5, CAIXA
10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 34; 505736 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 28 SUPERIOR
UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 35; 505743 - BANDA, ORTODONTICO PARA
MOLAR Nº 28 INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 36; 505750 - BANDA,
ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 28 ½ SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900;
ITEM: 37; 505768 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 28 ½ INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 38; 505775 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 29, SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0
UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 39; 505782 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 29 INFERIOR
UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 40; 505790 - BANDA, ORTODONTICO PARA
MOLAR Nº 29 ½ SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 41; 505800 - BANDA,
ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 29 ½ INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 120; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900;
ITEM: 42; 505817 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 30,SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR
UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 43; 505824 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 30, INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs:
QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 44; 505831 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 30 ½ SUPERIOR UNIVERSAL,
CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 45; 505849 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 30
½ INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 46; 505856 - BANDA, ORTODON-
TICO PARA MOLAR Nº 31, SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 47;
505863 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 31, INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO:
R$ 9,5900; ITEM: 48; 505870 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 31 ½ SUPERIOR INFERIOR, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.:
240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 49; 505888 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 31 ½ INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0
UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 50; 505895 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 32, SUPERIOR
UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 51; 505905 - BANDA, ORTODONTICO PARA
MOLAR Nº 32, INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 52; 505912 - BANDA,
ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 32 ½ SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900;
ITEM: 53; 505920 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 32 ½ INFERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240;
VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 54; 505937 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 42 SUPERIOR UNIVERSAL, CAIXA 10.0
UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; ITEM: 55; 505944 - BANDA, ORTODONTICO PARA MOLAR Nº 42 INFERIOR
UNIVERSAL, CAIXA 10.0 UNIDADES- obs: QUANT.: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 9,5900; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
20230753; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; VIII
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Rôgean Costa Luna
ORIENTADOR DA COEXE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1197/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
– SESA/HM CONTRATADA: DIAGLAB COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório
(Placas prontas de Meios de Cultura e tiras de plástico), com equipamento em comodato, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações
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