DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            65
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº005  | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 720.550,70 (setecentos e vinte mil, quinhentos 
e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 550,70 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 720.000,00 DATA:06/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES 
DOS SANTOS E FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1311/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLINICA DR GASPAR VIANA 
LTDA; OBJETO: Serviço de Exames Laboratoriais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20212619 – SESA/ COSUP e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 
(doze) meses, contado a partir de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 25.609,01 (vinte e cinco mil, seiscentos e nove reais e um centavo); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 e 24200214.10.302.631.20077.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 18/12/2023; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e PAULA PHILOMENO LEAL VIANA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1330/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – 
SESA/HM CONTRATADA: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI - ME OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL:R$ 37.120,00 (trinta e sete mil e cento e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.3390
30.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 120,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 37.000,00 DATA:04/12/2023 SIGNATÁRIOS: 
CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOÃO BRENO ANDRADE JORGE.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1343/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – 
SESA/HM CONTRATADA: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material 
médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação. VALOR GLOBAL:R$ 7.865,00 (sete mil e oitocentos e sessenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.
03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 865,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 7.000,00 DATA:15/12/2023 SIGNATÁ-
RIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E JOSÉ SALES SILVEIRA D ALMEIDA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1383/2023
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES 
– SESA/HM CONTRATADA: SMT IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: Aquisição de 
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:R$ 60.940,00 (sessenta mil e novecentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 – R$ 940,00 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – R$ 60.000,00 
DATA:19/12/2023 SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E DIEGO ANTÔNIO BALCZAREK MUCELIN.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº001/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, 
onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo 
de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.046046/2023-28, a HABILITAÇÃO do(a) PRONTOCARDIO 
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA., inscrito(a) no CNPJ sob nº 05.613.278/0001-58, para fins de credenciamento, por atender às 
exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº002/2024
RESULTADO PARCIAL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CREDENCIAMENTO Nº005/2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho, 
portador do RG nº 8907002027028 SSP CE, inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o resultado 
parcial do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023/SESA, faço saber que HOMOLOGO o referido resultado, 
onde restou evidenciado através das análises técnica e jurídica, bem como do relatório conclusivo da Comissão Especial de Acompanhamento do Processo 
de Credenciamento, conforme elementos contidos no processo SUITE – NUP 24001.047226/2023-27, a HABILITAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO OTÍLIA 
CORREIA SARAIVA - HOSPITAL DO CORAÇÃO DO CARIRI - HCC, inscrito(a) no CNPJ sob nº 41.343.187/0003-75, para fins de credencia-
mento, por atender às exigências editalícias. Fortaleza/CE, 03 de janeiro de 2024.
Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
*** *** ***