DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

105
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente à Tomada
de Preços Nº 11.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa para execução da ampliação de unidade de atenção especializada em saúde no município,
junto a Secretaria Municipal de Saúde. (Contrato de Repasse nº 811474/2014/MS/CAIXA), declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Abrav
Construções Serviços Eventos e Locações Ltda - EPP CNPJ nº 12.044.788/0001-17. Emmy’s Edificações Ltda - EPP CNPJ nº 07.194.701/0001-58.
WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F J Construtora Ltda - ME CNPJ nº 11.049.189/0001-23. ML Incorporações e
Serviços Ltda - ME CNPJ nº 42.089.488/0001-15. VK Construções e Empreendimentos Ltda CNPJ nº 09.042.893/0001-02. Vitoriano Projetos e Serviços
Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: L B Construções Ltda - EPP CNPJ nº 40.454.732/0001-
76. V M Locações e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 26.431.054/0001-03. J R A Construções & Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 39.955.838/0001-74.
Vipon Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 34.631.462/0001-29. L S Serviços de Construções Ltda - EPP CNPJ nº 21.541.555/0001-10. 2Y Consultoria
Construções e Participações - ME CNPJ nº 27.717.419/0001-15. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Diante do exposto,
abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da
Habilitação, estará disponível junto ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, localizada na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de Prazo
Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.12.18.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada voltada para adequação
à Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD e de Gerência, Controle e Fiscalização do tratamento e fluxo de dados da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-Ce. Conforme o resultado a seguir: Habilitada: Capegi Contabilidade e Gestão SS LTDA EPP CNPJ 21.970.822/0001-75, Orismar Rodrigues
de Aguiar Sociedade Individual e de Advocacia CNPJ 52.697.377/0001-45, Inabilitada: Kom Serviços em Tecnologia LTDA CNPJ 29.508.924/0001-85,
Innova, Serviços & Assessoria LTDA CNPJ 17.400.242/0001-75, Premium Publicidade & Serviços LTDA CNPJ 43.801.132/0001-25, Aguiar Serviços
& Assessoria LTDA ME CNPJ 11.132.053/0001-82, BL2 LGPD LTDA CNPJ 49.004.298/0001-05. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta
publicação. Caso não haja interposição de recurso a data para o prosseguimento da sessão fica definida para 17 de janeiro de 2024 as 13:00h. A ata com o
detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site da Câmara Municipal de
São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php. São Gonçalo do Amarante - CE, 05 de janeiro de 2024. Francisco Willam de
Lima David - Presidente da Comissão
*** *** ***
Estado do Ceará - Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - Aviso de Julgamento da Propostas de Preços – Tomada de Preços
nº 0410.01/23-TP. O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público
o Resultado da Análise e Julgamento das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação de serviços de manutenção
predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem executados nas unidades de tratamento do CODESSUL. Após a análise de toda documentação das
licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que Ficaram Classificadas as empresas: 1. G.A Rabelo Junior – ME, inscrita no CNPJ:
23.549.313/0001-07; 2.IPN Construções e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 17.895.167/0001-60; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA – ME,
inscrita no CNPJ: 07.615.710/0001-75; 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços – ME inscrita no CNPJ: 19.210.034/0001-39; 5. WU Construções
e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-14. 6. CJ Projetos e Engenharia, inscrita no CNPJ: 22.892.840/0001-49. 7. A.I.L Construtora LTDA
– ME, inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 8. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42. 9. Saraiva
Empreendimentos e Serviços, inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 10. Tela Serviços e Eventos LTDA – ME, inscrita no CNPJ: 16.741.477/0001-68. 11.
SOLUT Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.195.404/0001-00. Os autos do processo se encontram
com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93.
Francisca Vera Lucia Barbosa Lima – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Resultado de Julgamento Documentos de Habilitação e Abertura de
Prazo Recursal. O Município de São Gonçalo do Amarante, através da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante por intermédio do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento dos documentos de habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços
Nº 2023.12.18.01TP Tipo Menor Preço, para Contratação de prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada voltada para adequação
à Lei Geral de Proteção de Dados-LGPD e de Gerência, Controle e Fiscalização do tratamento e fluxo de dados da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante-Ce. Conforme o resultado a seguir: Habilitada: Capegi Contabilidade e Gestão SS LTDA EPP CNPJ: 21.970.822/0001-75, Orismar Rodrigues
de Aguiar Sociedade Individual e de Advocacia CNPJ: 52.697.377/0001-45, Inabilitada: Kom Serviços em Tecnologia LTDA CNPJ 29.508.924/0001-85,
Innova, Serviços & Assessoria LTDA CNPJ: 17.400.242/0001-75, Premium Publicidade & Serviços LTDA CNPJ: 43.801.132/0001-25, Aguiar Serviços
& Assessoria LTDA ME CNPJ: 11.132.053/0001-82, BL2 LGPD LTDA CNPJ 49.004.298/0001-05. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta
publicação. A Ata com o detalhamento do julgamento encontra-se à disposição dos interessados, no site do TCE-CE: https://www.tce.ce.gov.br/;e no site
da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE: https://www.cmsga.ce.gov.br/licitacao.php, a partir da publicação deste Aviso. São Gonçalo do
Amarante - CE, 04 de janeiro de 2024. Francisco Willam de Lima David - Presidente da Comissão.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
007/2023. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DE INSCRIÇÃO do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2023 cujo objeto é SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
DE AUDIOVISUAL, E PROPOSTAS DE FORMAÇÕES VOLTADAS A PRODUÇÃO TÉCNICA DO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO ORIUNDO DA LEI DE FOMENTO PAULO GUSTAVO, NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO ANEXO I, POR
MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR AS DIVERSAS FORMAS DE
MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento
será prorrogado por mais 05 (cinco) dias úteis contados da data de 02 de JANEIRO de 2024 até o dia 09 de JANEIRO de 2024, e poderá ser feito por
meio do endereço eletrônico secultredencao@gmail.com. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE e no site do Município de Redenção a
partir desta publicação. Redenção/CE, 19 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – AVISO DE PRORROGAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
008/2023. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Dom Pedro II, nº 30, Centro, Redenção/CE, torna público aos interessados a PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE INSCRIÇÃO do edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2023 cujo objeto é APOIO FINANCEIRO PARA GRUPOS CULTURAIS
CONSTITUÍDO POR PESSOA JURÍDICA E GRUPOS CULTURAIS REPRESENTADOS POR PESSOA FÍSICA, ATRAVÉS DE SELEÇÃO DE
PROPOSTAS DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS DENTRO DA AGENDA CULTURAL DE REDENÇÃO/CE, o prazo para a entrega das
propostas e documentações para credenciamento será prorrogado por mais 05 (cinco) dias úteis contados da data de 02 de JANEIRO de 2024 até o dia
09 de JANEIRO de 2024, e poderá ser feito por meio do endereço eletrônico secultredencao@gmail.com. Referido Edital poderá ser adquirido no portal
do TCE-CE e no site do Município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 19 de dezembro de 2023. Alexandre da Costa Roque – Presidente
da Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE
PREÇOS Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA – O Ordenador de Despesas da Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Coreaú-
CE torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa
especializada para a execução da Obra de Construção de 8 (Oito) praças em diversas localidades do Município de Coreaú/CE, junto à Secretaria de
Infraestrutura. Assim, após concluído o julgamento da Tomada de Preços Nº 2023.11.07.01-TP-INFRA, foi declarada VENCEDORA do certame a licitante
:J. A. R. VIEIRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 23.537.707/0001-37, sendo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da mesma em 20 de
Dezembro 2023, com VALOR GLOBAL de R$ 1.778.837,15 (Um Milhão, Setecentos e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Sete Reais e Quinze
Centavos). O aviso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal, bem como Portal de Licitações do TCE/CE e no site do Município. Coreaú-
CE, 05 de Janeiro de 2024. Antônio Manoel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas.