DOE 08/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº005 | FORTALEZA, 08 DE JANEIRO DE 2024
Prefeitura Municipal de Beberibe - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado de habilitação referente
à Tomada de Preços Nº 07.03.01/2023, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da praça de lazer na localidade
de Córrego do Sal e construção da praça de lazer na localidade de Campestre da Penha no Distrito de Paripueira, junto a Secretaria de Infraestrutura
do Município, declarando as seguintes empresas HABILITADAS: Monte Siao Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 09.423.269/0001-55. Construtora
Moreira e Melo Ltda - EPP CNPJ nº 10.633.615/0001-09. F T S Serviços de Construções e Comercio Ltda - EPP CNPJ nº 23.492.879/0001-31. Clezinaldo
S de Almeida Construções - EPP CNPJ nº 21.691.178/0001-04. WU Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 10.932.123/0001-14. F. Marcio de
Araujo Medeiros - EPP CNPJ nº 13.749.666/0001-99. Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos Ltda - ME CNPJ nº 07.191.777/0001-20. Arcturo
Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 03.077.025/0001-81. Eco Tec Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 39.925.178/0001-89. Vitoriano Projetos
e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 45.314.450/0001-97. Uno Incorporações Limitada - ME CNPJ nº 63.383.384/0001-99. Rafael Andrade de Sousa Veículos -
ME CNPJ nº 37.658.271/0001-49. Farias Magalhaes Serviços e Construções Ltda - EPP CNPJ nº 07.794.738/0001-17. L B Construções Ltda - EPP CNPJ
nº 40.454.732/0001-76., e declarando as seguintes empresas INABILITADAS: R E Sousa Construções e Serviços Ltda - ME CNPJ nº 40.560.312/0001-74.
Nascente Construções Ltda - EPP CNPJ nº 15.372.706/0001-51. Foxx Construções e Serviços Ltda - EPP CNPJ nº 33.560.724/0001-49. R Meira Engenharia
Ltda - EPP CNPJ nº 07.279.114/0001-61. Bmag Serviços Ltda - ME CNPJ nº 49.574.575/0001-07. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações, a contar desta data, para maiores informações a Ata do Julgamento da Habilitação, estará disponível junto
ao site https://beberibe.ce.gov.br/ ou poderá ser adquirida nos dias úteis no horário das 08h às 12h, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada
na Prefeitura. Josimar Gomes Sousa.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-111023-TP01 – A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação
da Tomada de Preços Nº PMF-111023-TP01, cujo OBJETO é a Revitalização da Praça José Hardi do Município de Frecheirinha/CE, com o seguinte
resultado: HABILITADO(S): CONSTRUVASP CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CSA ENGENHARIA LTDA, DELMAR CONSTRUCOES
LTDA, ELETROCAMPO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, ELLUS SERVICOS LTDA, EXATA CONSTRUCOES E LOCACAO LTDA,
F J CONSTRUTORA LTDA, FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, G. A. RABELO JUNIOR, IMPERIUS SERVICOS E CONSTRUCOES
LTDA, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUCOES, KLEBIO LANDIM DE FRANCA LTDA, L & L SERVICOS LTDA, L B
CONSTRUCOES LTDA, LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, M. J. PROJETOS E ENGENHARIA LTDA,
MHE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, R S M PESSOA LTDA, RAMILOS
CONSTRUCOES LTDA, SAVIRES ILUMINACAO E CONSTRUCOES LTDA, TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, VIRGILIO &
JACIRA CONSTRUCOES LTDA e WU CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. INABILITADO(S): APLA COMERCIO, SERVICOS, PROJETOS
E CONSTRUCOES LTDA, F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, F. AIRTON VICTOR, FRANCISCO ANDERSON LUCIO – MEI e MEDEIROS
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Fica aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, alínea “a”, da Lei 8.666/93. Benedito Lusinete
Siqueira Loiola – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS
Nº 010.23-TP-SEINF – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o Resultado de Julgamento das Propostas da Tomada de Preços Nº 010.23-TP-
SEINF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA ANÁLISE E DO JULGAMENTO: I – AS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS PARTICIPANTES:
1 - Maria Lucia Rodrigues De Oliveira Ltda, Cnpj Nº 31.832.051/0001-03; 2 - Moreira Mesquita Engenharia E Serviços Ltda, Cnpj Nº 21.691.178/0001-04;
3 - Quantum Comercial & Tecnica Ltda, Cnpj Nº 33.650.363/0001-21; 4 – Ramilos Construções Ltda, Cnpj Nº 09.060.561/0001-50; 5 – Engercon Ltda,
Cnpj Nº 40.798.782/0001-70; 6 – L B Construções Ltda, Cnpj Nº 40.454.732/0001-76; 7 – Serfi Construtora E Serviços De Transforte Eireli, Cnpj Nº
35.764.462/0001-60; 8 – R S M Pessoa Ltda, Cnpj Nº 33.159.524/0001-89; 9 – Delmar Construções Ltda, Cnpj Nº 17.803.489/0001-32; 10 – A M De S Lima
Construções E Serviços, Cnpj Nº 07.386.649/0001-31; 11 – Millenium Serviços Ltda, Cnpj Nº 11.952.190/0001-63; 12 – Max & Miranda Construtora Ltda,
Cnpj Nº 17.527.978/0001-09; 13 – FORTALECE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 11.049.440/0001-50, foram CLASSIFICADAS, sendo a proposta da
empresa: MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 31.832.051/0001-03 declarada VENCEDORA com o VALOR GLOBAL de
R$ 282.684,24 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Vinte e Quatro Centavos). Intimem-se aos interessados para o direito
de recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e do Edital de Licitação. Decorrido este prazo,
dê-se à eficácia do mesmo. Maiores informações serão obtidas na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Bairro Acampamento. Varjota-CE, 05 de Janeiro de 2024. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira - Extratos dos Contratos. A Câmara Municipal do Município de Lavras da Mangabeira/
Ce, torna público os Extratos dos Contratos Nº 2023.12.06.01-01 e 2023.12.06.01-02, resultante da Resultante da Tomada da Preço Nº 2023.12.06.01: Órgão
Licitante: Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE Dotação Orçamentária: 0101.01.031.0001.2.001 Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Objeto:
contratação de serviços de apoio administrativo, na área de gestão de contratos, tesouraria financeiro, e acompanhamento e atualização do Plano anual
de Contratações (PAC) junto à Câmara Municipal de Lavras da Mangabeira/CE, conforme anexo. Vigência do Contrato: até 12(doze) meses, podendo
ser prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Contratados(as): Auge Assessoria
e Conultoria LTDA, inscrito no CNPJ n° 34.628.132/0001-84, e J C Servicos Administrativos, Locacoes e Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N°
39.824.762/0001-48 Assinam pelo(as) Contratados(as): Francisco Valmir Bezerra Junior, inscrito no CPF Nº 028.993.953-43, e José Jadson Pereira de
Sousa, inscrito no CPF: 006.583.893-94. Assina Pelo(A) Contratante: Flávio Jean Araújo Goncalves. Valor Global: Auge Assessoria e Conultoria LTDA,
inscrito no CNPJ n° 34.628.132/0001-84, no valor global de R$ 99.600,00 (noventa e nove mil e seiscentos reais), e a empresa J C Servicos Administrativos,
Locacoes e Empreendimentos LTDA-ME, CNPJ N° 39.824.762/0001-48, valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), nele estando
incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução. Lavras da Mangabeira/CE, 05 de janeiro de 2024. Pedro Raimundo Magalhães
de Lima - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Cascavel – Estado do Ceará – Aviso de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços N° 2023.08.07.001/TP, do tipo
Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, tendo como a Contratação de Serviços Técnicos na Elaboração de Projetos e Serviços de Engenharia,
Arquitetura e Urbanismo, Fiscalização de Obras, Consultoria e Assessoria Técnica, sob demanda, no âmbito da Administração Municipal de Cascavel/
CE. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do julgamento da fase de Propostas de Preços, foram Desclassificadas:
nenhuma das propostas de preços foram desclassificadas; e foram Classificadas: 1. GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 10.551.296/0001-92; 2. SM ENGENHARIA CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 26.803.040/0001-65; 3. CONSTRUTEC ENGENHARIA E
CONSULTORIA EIRELI EPP inscrita no CNPJ sob o nº 00.223.835/0001-00; 4. DS SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº
24.669.607/0001-27; 5. DE BRITO ENGENHARIA inscrita no CNPJ sob nº 31.625.590/0001-71; 6. LM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita
no CNPJ sob o nº 12.641.609/0001-29; 7 - ELLO PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.827.042/0001-57. A licitante GEOPAC
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ sob nº 10.551.296/0001-92, ficou classificada com o menor valor de R$ 205.946,50 (duzentos
e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos), sagrando-se Vencedora, tudo conforme registrado em ata. A partir desta publicação
ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra b da Lei 8666/93). Maiores informações pelo Fone: (85)
3334.2840 Cascavel/CE, 08 de janeiro de 2024. Fabio Gomes Oliveira – Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixadá. Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Lorena Gonçalves Holanda Amorim, Secretária. Extrato das Atas de
Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 10.008/2023-PERP: ATA N° 10.008/2023-A-SRP, Valor global: R$ 1.407,115,04 Contratada: SH
Comercio e Serviço de Material Hospitalar LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Silva Holanda Filho. ATA Nº 10.008/2023-B-SRP, Valor
global: R$ 1.054.503,70 Contratada: Shopping Medmaia Comércios e Representações LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Nayara Mayle Barros
Maia. ATA Nº 10.008/2023-C-SRP, Valor global: R$ 2.307.264,36 Contratada: Medmaia Comercio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante
legal, o Sr. Thiago Marcos Barros Maia. ATA Nº 10.008/2023-D-SRP, Valor global: R$ 348.217,52 Contratada: HospMaia Comercio de Material Hospitalar
LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Viviane de Lima Maia. ATA Nº 10.008/2023-E-SRP, Valor global: R$ 339.997,00 Contratada: Dentemed
Equipamentos Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. ATA Nº 10.008/2023-F-SRP, Valor global: R$
109.900,00 Contratada: Betaniamed Comercial EIRELLI - EPP, através de seu representante legal, o Sr. Leonardo Antônio Rodrigues Cury. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos e permanentes. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Data
da assinatura das Atas de Registro de Preços: 03 e 04 de janeiro de 2023.